Seção 2 — 06/03/2026

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.000582.2026-51, de 19 de fevereiro de 2026; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 84/2026 - DG/LAJ/RE/IFRN, de 5 de março de 2026, resolve:

NOMEAR o servidor CARLOS EMÍLIO BARBOSA DA SILVA, Matrícula Siape nº 3129533, para exercer o cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Lajes.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são delegadas pela portaria nº 617, de 27 de outubro de 2023, resolve:

Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora EBTT, área Informática: programação, estrutura de dados e análise de algoritmos, Código de vaga nº 951659, ocupado pela servidora FERNANDA PINTO MOTA, Siape nº 3420200, com lotação no Campus Rio Grande do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a partir de 05/03/2026.

MARC EMERIM

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS OSÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937, de 18 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2025, resolve:  

Art. 1º  Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 02/2026 referente a professora substituta Daiane Cristina Faust, publicado no DOU nº 40, de 02/03/2026, Seção 3, página 46, por desistência da candidata.  

MARCELO PARAVISI

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003461/2025-16, resolve:

Art. 1º Contratar SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003454/2025-14, resolve:

Art. 1º Contratar NILTON DE MENEZES MATTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 20 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000374/2026-98, resolve:

Art. 1º Contratar WILSON SILVA DO NASCIMENTO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.000390/2026-81, resolve:

Art. 1º Contratar MARCELO AUGUSTO LEOCADIO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto.

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23273.000432/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu do país, nos termos do artigo 96-A da Lei n°. 8.112/1990, o (a) servidor (a) LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape no 1549350, matriculado no Programa do Estágio pós doutoral — Macquarie University - Austrália, no período de 24/02/2026 a 31/12/2026.

Art. 2º. O (A) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na ação geradora do seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades.

Parágrafo único. A não apresentação da comprovação de que trata este artigo sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFRJ.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suasatribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.001980 /2023-88, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2026 que autorizava a requisição da servidora SIMONE ALVES, matrícula SIAPE 2465833, tendo em vista a desistência da servidora do processo de movimentação.

Art. 2º A portaria nº 253/2026 de 22 de janeiro de 2026, foi publicada em DOU em 02 de fevereiro de 2026.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001786/2025-64, resolve:

Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001892/2025-48, resolve:

Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de março de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001817/2025-87, resolve:

Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de março de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o.

RAFAEL BARRETO ALMADA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 674 Retificar o Art. 2º da Portaria do Reitor nº 4.304/2025, publicada no DOU de 19/11/2025, de CESSÃO da servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matricula SIAPE nº 1446945, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, lotada no IFSC Câmpus São José, para atuar no Ministério da Cultura (MinC), conforme Processo nº 23292.035378/2025-58.

Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino, conforme art. 21 do Decreto no 10.835/2021."

Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem, conforme a Lei nº 8.112/1990, art. 93, I e §1º."

Nº 675 Retificar o Art. 2º da Portaria do Reitor nº 4.305/2025, publicada no DOU de 19/11/2025, de CESSÃO do servidor DAVI SELL IAHN, matrícula SIAPE nº 2202365, ocupante do cargo de TAE - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Câmpus São José, para exercer as suas atividades na Coordenação de Maturidade, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS conforme Processo nº 23292.009549/2025-93.

Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino, conforme art. 21 do Decreto no 10.835/2021."

Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem, conforme a Lei nº 8.112/1990, art. 93, I e §1º."

Nº 676 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 468 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 13/02/2026, que dispensa a servidora CAROLINE LENGERT da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.

Nº 677 Tornar sem efeito a Portaria do(a) Reitor(a) N° 469 de 12 de fevereiro de 2026, publicada no DOU de 13/02/2026, que designa a servidora TATIANE FOLCHINI DOS REIS para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.

Nº 678 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 621/2026, publicada no DOU de 27/02/2026, que designou RODRIGO SPECKHAHN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1182258, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4.

Nº 679 Designar o servidor PAULO ROBERTO CORDOVA, matrícula SIAPE nº 3010383, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4.

Nº 680 Dispensar, a partir de 25/03/2026, o servidor EDMILSON SOUZA BARRETO, SIAPE nº 2411487, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC.

Nº 681 Designar, a partir de 25/03/2026, o servidor BRUNO LEAL DIAS, SIAPE 1053575, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC.

Nº 682 Designar o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG 01.

Nº 683 Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG 01.

Nº 684 Designar a servidora TATIANE FOLCHINI DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3003044, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.

Nº 685 Dispensar, a partir do dia 04/03/2026, a servidora CAROLINE LENGERT da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC.

Nº 686 Dispensar, em 18/02/2026, a servidora ELISA SERENA GANDOLFO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1851946, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo Regional do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 687 Designar o servidor FELIX LOZANO MEDINA, matrícula SIAPE n° 1190200, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo Regional do Câmpus Garopaba - FCC.

Nº 688 Dispensar, a partir de 02/04/2026, o servidor TIAGO SAVI MONDO, Siape nº 1875800, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis-Continente - FG-2.

Nº 689 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, TAE, Siape nº 2130491, lotado no Câmpus Florianópolis, para para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Vancouver, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 03/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 13/06/2026 a 12/07/2026. Processo no. 23292.002201/2026-56.

Nº 690 Alterar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2497 de 24 de julho de 2025, publicada no DOU de 25/07/2025, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LARICE STEFFEN PETERS, Docente, Siape nº 1149191, lotada no Câmpus Florianópolis-Continente, para realização de doutorado sanduíche na Humboldt Universität zu Berlin, em Berlim - Alemanha, com bolsa concedida pela CAPES, no âmbito do Programa PDSE 2025.

Onde se lê:

"O afastamento com trânsito incluso é de: 24/09/2025 a 15/04/2026. ."

Leia-se:

"O afastamento com trânsito incluso é de: 24/09/2025 a 03/02/2026."

Nº 691 Dispensar o servidor GILBERTO TONETTO, matrícula Siape nº 2045366, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Câmpus Criciúma - FCC.

ZIZIMO MOREIRA FILHO