Seção 3 — 06/03/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2026. SEI nº 0001650-50.2026.6.27.8008. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Peritoró (CNPJ nº 01.612.537/0001-75). Objeto: concessão de força de trabalho (colaboradores) pelo Município ao TRE-MA para prestação de apoio administrativo ao cadastramento biométrico de eleitores e ações correlatas, no âmbito da 08ª Zona Eleitoral. Vigência: 1 (um) ano, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 04/03/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA; e Josué Pinho da Silva Júnior, Prefeito Municipal de Peritoró/MA.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90044/2025. SEI Nº. 0010284-93.2025.6.27.8000.

Licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a contratação dos serviços de apoio administrativo para auxílio às atividades do projeto biometria e do fechamento/reabertura do cadastro eleitoral - ARP n° 5/2026: GVA CONNECTION FACILITIES LTDA. (CNPJ: 26.473.058/0001-46); Item 1- Quantitativo máximo: 48; Valor Unitário mensal: R$ 4.375,53; Item 2- Quantitativo máximo: 2; Valor Unitário mensal: R$ 4.731,89; Valor total 12 meses (item 1 + item 2): R$ 2.633.870,64. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 5 de março de 2026

PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 70014

Nº Processo: 0002479-79.2025. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de crachás de identificação (cartão de PVC com chip, cordão para crachá e porta crachá em PVC) e suprimentos para impressora de crachá (cartucho Fargo DTC 1000). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90013-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 04/03/2026) 70014-00001-2026NE000001

Nº Processo: 0008117-03.2024.6.14.8000.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 49.950.971/0001-91 - A M MACEDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de material permanente - urnas em lona.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2026 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 280.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0002271-10.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 10.329.181/0001-58 - RW SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 10/2021 por 6 (seis) meses, até 17/09/2026.. Vigência: 18/03/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.102,73. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 70004

Nº Processo: 0000385-34.2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, conservação e exercitação de Urnas Eletrônicas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/03/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 06/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/03/2026) 70004-05606-2026NE999999

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 19/2025 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008926-29.2025.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 19/2025 - TRE/PB. por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar do dia 03/05/2026, sendo que o seu termo final passará a ser, com a prorrogação, o dia 02/05/2028; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 04/03/2026; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba torna público que, a partir do dia 09 de março de 2026 até o dia 23 de março de 2026, estará aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026, procedimento para o credenciamento de associações e / ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), visando à coleta dos resíduos recicláveis passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo do TRE/PB. Cópias do edital em tela poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Sustentabilidade no endereço: Av Princesa Isabel nº 201 - Tambiá - Térreo - João Pessoa/PB ou através do sítio: www.tre-pb.jus.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3512-1353.

Em 5 de março de 2026

Alexandra Maria Soares Cordeiro

Diretora-Geral

Nº Processo: SEI 0003072-27.2025.6.16.8000.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular (seguro total), sob a forma de apólice única do tipo frota, para todos os 31 (trinta e um) veículos oficiais do tribunal regional eleitoral do paraná - tre-pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor Total: R$ 28.793,54. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 17/2025.

Nº Processo: PAD 20334/2024.

Dispensa. Nº 90003/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 29.290.196/0001-88 - MALINOIS LICITACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato, permanecendo os id's 11, 12, 14 e 16 do contrato inicial, pelo período de 12 (doze) meses, de 05/03/2026 a 05/03/2027, nos termos do art.107, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 11.235,72. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.463,55. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/03/2026 a 07/09/2026. . Leia-se: Vigência: 05/03/2026 a 09/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS

MOTIVO: Citações anteriores frustradas

PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600256-37.2025.6.17.0000 - Recife - PERNAMBUCO

RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

INTERESSADA: AGIL LTDA

A Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, de ordem do Ilmo. Diretor Geral deste Regional no PJe nº 0600256-37.2025.6.17.0000, em virtude da Lei, etc..

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que a empresa AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, fica CITADA para apresentar defesa, no prazo de 15 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 29 da Instrução Normativa nº 77 do TRE-PE, de 13 de junho de 2025, bem como para se manifestar acerca da extinção unilateral do Contrato 25/2024, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

DADO E PASSADO nesta cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, aos 2 de março de 2026.

PAULO FERNANDO DE SOUZA MARTINS

Coordenadoria de Registros e Informações Processuais

Nº Processo: 0010061-63.2023.6.18.8000.

Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 04.855.522/0001-26 - CLÍNICA ODONTOLÓGICA LOPES & BORBA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços profissionais da área de odontologia nas especialidades de cirurgia e traumatologia buco maxilo facial aos servidores ativos e inativos do tre/pi e seus dependentes no âmbito do programa de assistência à saúde - pró saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2036. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores com CPU, memória RAM, GPU e núcleos de processamento de IA integrados e monitores para desenvolvimento de sistemas específicos para o TRE-PI

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 05/03/2026) 070006-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)