Seção 3 — 06/03/2026

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23119.000612/2019-99.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, na forma do artigo 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, e sexta repactuação do valor mensal da contratação, com base no reajuste do vale transporte em face à majoração da tarifa modal (Decreto Rio nº 57.473, de 29 de dezembro de 2025), com efeitos a contar de 04/01/2026. Vigência: 08/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.423,56. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Nº Processo: 23121.000991/2025-16.

Inexigibilidade Nº 6/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ.

Contratado: 37.933.858/0001-19 - STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato SAAS, em plataforma web (on-line), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23063.001779/2020-11.

Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do contrato n° 07/2021 fica reajustado para r$ 49.406,38 (quarenta e nove mil, quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos), com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/07/2025. Vigência: 24/07/2021 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.876,56. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 5/2025.

Nº Processo: 23040.000468/2025-90.

Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato n°005/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/03/2026 até 06/03/2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses de contratação, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de dez anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o acréscimo quantitativo consistente no aumento da quantidade (em

quilogramas) de alguns itens do contrato, equivalente a um aumento de 3,31% (três, trinta e um por cento) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b e art. 125 da, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.406,90. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 907081/2020. Processo nº 23034.023606/2020-83.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS (UNITINS) - TO, CNPJ nº 01.637.536/0001-85.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 907081/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 360 dias: de 25/03/2026 a 19/03/2027.

Data e Assinaturas: 03/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e AUGUSTO DE REZENDE CAMPOS - Reitor.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 873023/2018. Processo nº 23034.015639/2018-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873023/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 242 dias: de 03/04/2026 a 30/11/2026.

Data e Assinaturas: 23/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 836128/2016. Processo nº 23034.011166/2016-35.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836128/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 365 dias: de 05/03/2026 a 04/03/2027.

Data e Assinaturas: 04/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 888290/2019. Processo nº 23034.020228/2019-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 888290/2019, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 05/03/2026 a 04/03/2027.

Data e Assinaturas: 04/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MAYSA FURLAN - Reitora.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 838106/2016. Processo nº 23034.011204/2016-50.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Maranhão-MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 838106/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 405 dias: de 05/03/2026 a 13/04/2027.

Data e Assinaturas: 03/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 875327/2018. Processo nº 23034.018156/2018-92.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia Universidade do Sudoeste-BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875327/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 04/03/2026 a 03/03/2027.

Data e Assinaturas: 03/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 808460/2014. Processo nº 23400.000127/2014-25.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 808460/2014, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011.

Vigência: 365 dias: de 10/03/2026 a 09/03/2027.

Data e Assinaturas: 03/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 903111/2020. Processo nº 23034.007572/2020-80.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ (FUESPI) - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903111/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 360 dias: de 04/03/2026 a 26/02/2027.

Data e Assinaturas: 02/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 904201/2020. Processo nº 23034.013353/2020-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904201/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 03/03/2026 a 02/03/2027.

Data e Assinaturas: 02/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e PAULO HENRIQUE DA COSTA PINHEIRO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929385/2022. Processo nº 23034.005357/2022-14.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929385/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 26/02/2026 a 25/02/2027.

Data e Assinaturas: 25/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 879150/2018. Processo nº 23034.015334/2018-23.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879150/2018, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 24/02/2026 a 23/02/2027.

Data e Assinaturas: 20/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 904449/2020. Processo nº 23034.007555/2020-42.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 904449/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 182 dias: de 25/02/2026 a 25/08/2026.

Data e Assinaturas: 24/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 840748/2016. Processo nº 23034.011675/2016-68.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 840748/2016, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 367 dias: de 28/02/2026 a 01/03/2027.

Data e Assinaturas: 27/02/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 903124/2020. Processo nº 23034.011073/2020-97.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE - BA, CNPJ nº 13.069.489/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903124/2020, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 365 dias: de 04/03/2026 a 03/03/2027.

Data e Assinaturas: 03/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e LUIZ OTÁVIO DE MAGALHÃES - Reitor.