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Processo: 53504.001500/2026-00. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Outorga: Radioamador, outorgada a LEVI MARCOS DELAZARI, CPF nº ***.030.858-** declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
Celso Henrique Heredias Ribas
Gerente
Processo nº 53512.000130/2026-86. Expede autorização à Bra Construtora Ltda, CNPJ nº 09100177000304, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.186, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.000771/2026-08. Expede autorização à Felipe Augusto Ghetti Xavier, CPF nº **451642***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.080, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.000760/2026-10. Expede autorização à Leonardo Feques, CPF nº **891646***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.139, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.000728/2026-34. Expede autorização à Diego Porto de Mendonca, CPF nº **269551***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.182, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.000784/2026-79. Expede autorização à Eye Otica Ltda, CNPJ nº 55418474000140, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.773, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53512.000122/2026-30. Expede autorização à Kaio Palassi Mendes, CPF nº **010677***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.063, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.000230/2026-71. Expede autorização à Flavio de Oliveira, CPF nº **518688***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.776, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000643/2026-56. Expede autorização à Mauro Jose Rodrigues Silva, CPF nº **487188***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.858, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000644/2026-09. Expede autorização à Orestes Arencibia Valdes, CPF nº **287322***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.741, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000645/2026-45. Expede autorização à Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, CPF nº **859327***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.064, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.000638/2026-43. Expede autorização à Henrique Monjardim Santos, CPF nº **001937***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.859, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000626/2026-19. Expede autorização à Vanderlino Pinto Fingolo, CPF nº **943922***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000598/2026-30. Expede autorização à Lauro Cardoso Fernandes Valente, CPF nº **447708***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.634, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53512.000112/2026-02. Expede autorização à Aegea Saneamento e Participacoes S.A., CNPJ nº 08827501000905, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 2.774, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Processo nº 53508.000641/2026-67. Expede autorização à Guilherme Motta, CPF nº **859059***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
ATO Nº 3.160, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53508.004982/2025-21. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Cosl Drilling Brasil Ltda, CNPJ nº 21983415000100, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida
Gerente
Revoga o item 22 do Ato nº 15953, de 28 de outubro de 2025, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 04 de novembro de 2025, seção 1, página 30. Proc. 53500.078885/2025-44. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
Sidney Azeredo Nince
Superintendente
Substituto
Processo nº 53500.015782/2013-30. Reconhece também a HONEYWELL AEROESPACIAL DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 63.166.369/0001-99, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, como representante legal da INMARSAT GLOBAL LIMITED, detentora do Direito de Exploração do satélite Global Xpress, nos termos do Ato nº 4949, de 01/07/2021, cujo extrato foi publicado no DOU de 02/07/2021.
Sidney Azeredo Nince
SuperintendenteSubstituto
Processo nº 53500.101602/2024-94. Reconhece também a MYRIOTA BRASIL LTDA, CNPJ nº 53.144.985/0001-95, empresa constituída sob as leis brasileiras, com sede e administração no País, como representante legal da INMARSAT SOLUTIONS (CANADA) INC, detentora do Direito de Exploração do satélite geoestacionário Inmarsat-4 F3, nos termos do Ato nº 12876, de 15/09/2025 (SEI nº 14382866), cujo extrato foi publicado no DOU de 16/09/2025.
Sidney Azeredo Nince
SuperintendenteSubstituto
Nº 3.232 - Processo nº 53500.010530/2026-39. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY - INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026 a 22/03/2026.
Nº 3.233 - Processo nº 53500.010566/2026-12. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY - INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026 a 22/03/2026.
Nº 3.234 - Processo nº 53500.010824/2026-61. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY - INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026 a 22/03/2026.
Nº 3.235 - Processo nº 53500.010857/2026-19. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY - INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026 a 22/03/2026.
Nº 3.236 - Processo nº 53500.011761/2026-60. Autoriza INTERNATIONAL PUBLICITY - INTERPUB EVENTOS LTDA, CNPJ nº 59.825.885/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 16/03/2026 a 22/03/2026.
Nº 3.237 - Processo nº 53500.015896/2026-02. Autoriza SISCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.479.100/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Ribeirão Preto/SP, no período de 15/03/2026 a 15/05/2026.
Nº 3.243 - Processo nº 53500.017787/2026-11. Autoriza a Embaixada da República da África do Sul a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do Senhor Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, nas cidades de Brasília/DF e São Paulo/SP, no período de 08/03/2026 a 10/03/2026.
Renato Sales Bizerra Aguiar
Gerente
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