DOU 09/03/2026 — Seção 2 · Página 14

Portaria

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

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1. OFICIAIS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (1275403531) MARLON GALDINO DA SILVA, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (0111045647) EWERTON SANTANA PEREIRA, a contar de 22 de janeiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf QEMA (0111015640) ALLAN DANILO PAIVA SALAZAR, a contar de 23 de fevereiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cel Inf (0111029641) JOÃO MARCELO DE SOUZA PASSOS, a contar de 19 de janeiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Cav QEMA (0196948038) GUSTAVO LOPES DA CRUZ, a contar de 26 de janeiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cel Cav QEMA (0111021549) MARCIO GUEDES TAVEIRA, a contar de 20 de janeiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Eng QEMA (1010388047) ANDREOS SOUZA, a contar de 28 de janeiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel Inf (0194795035) FABRICIO PIRES CONSTANTINO DA SILVA, a contar de 19 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Ten Cel Inf (0131494940) ELDER GUSTAVO FIGUEIREDO NEGRÃO, a contar de 5 de janeiro de 2026.

j. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel Cav (0318828647) THIAGO PARRINI SANT'ANA HONORATO, a contar de 13 de fevereiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Ten Cel Eng (0216475442) MARCELO TERUHIKO TAKANO, a contar de 28 de janeiro de 2026.

l. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Maj Inf QEMA (0100127455) DANILO DE CARVALHO MENDES, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Inf (1138341548) ADILSON MANGIAVACCHI FILHO, a contar de 21 de janeiro de 2026.

n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Maj Art (0217911049) ANDRÉ KREUTZER, a contar de 5 de janeiro de 2026.

o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o Cap Cav (0220331144) RENAN DE FRAGA CAVALHEIRO, a contar de 29 de dezembro de 2025.

p. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cap QAO (0419981246) LUIS CLAUDIO CALIXTO, a contar de 18 de fevereiro de 2026.

q. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Ten QAO (0113734743) WILTON PEREIRA GALVÃO, a contar de 5 de fevereiro de 2026.

r. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Defesa (ESD), o 1º Ten QAO (0113565543) ALEX BATISTA FERREIRA, a contar de 22 de dezembro de 2025.

s. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Ten QAO (0434138442) JOÃO PEDRO CORDEIRO XAVIER, a contar de 12 de janeiro de 2026.

t. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 2º Ten QAO (0113723449) MARCIO DA SILVA MACHADO, a contar de 19 de janeiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Inf (0215771148) CLÓVIS CATARINO LIMA, a contar de 27 de janeiro de 2026.

b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Art (0434918645) AILSON CARLOS DE AMORIM JUNIOR, a contar de 19 de fevereiro de 2026.

c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o S Ten Com (0522423946) GEYSON RODRIGO ROSA, a contar de 19 de fevereiro de 2026.

d. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130089444) LUIZ CLAUDIO SOBRAL RIBEIRO, a contar de 8 de janeiro de 2026.

e. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten Int (0130701147) JOÃO PAULO OLIVEIRA SANTANA, a contar de 30 de janeiro de 2026.

f. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Int (0130703945) JUAREZ SCHMIDT, a contar de 6 de fevereiro de 2026.

g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Int (0131851347) LEONARDO MARQUES DA SILVA, a contar de 26 de janeiro de 2026.

h. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Sau (0130102148) TARSIS ELIEL DO PRADO FAGUNDES, a contar de 26 de janeiro de 2026.

i. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Sau (0114858046) MÁRCIO ADRIANO LAVINAS SOARES, a contar de 6 de fevereiro de 2026.

j. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o S Ten Sau (0131985046) LUIZ HENRIQUE ALVES DA SILVA, a contar de 29 de janeiro de 2026.

k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 1º Sgt Inf (0435365846) ROGÉRIO PEREIRA CABRAL, a contar de 30 de janeiro de 2026.

l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Inf (0400274353) THIAGO PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 5 de janeiro de 2026.

m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Inf (0401577358) ALBERT PESSÔA FIDELIS, a contar de 15 de janeiro de 2026.

n. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 1º Sgt Cav (0400900155) ALEXANDRE CLEBER DA SILVA FARIA, a contar de 8 de janeiro de 2026.

o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Eng (0435419841) ÉRIK PEREIRA DA SILVA, a contar de 5 de janeiro de 2026.

p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt Eng (0435422449) FRANCISCO HELTON BANDEIRA DE VASCONCELOS, a contar de 5 de janeiro de 2026.

q. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0100753854) ROBSON MACEDO ARAÚJO, a contar de 2 de fevereiro de 2026.

r. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0101914851) ANDERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, a contar de 14 de janeiro de 2026.

s. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 1º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0115732554) CRISTIANO SALABERGA GAMA, a contar de 5 de janeiro de 2026.

t. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o 1º Sgt Mnt Com (0100695956) MAURO DIEGO ANDRADES DEGLIOMENI, a contar de 26 de janeiro de 2026.

u. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Inf (0220815542) CAMILO MORAES DUTRA, a contar de 5 de janeiro de 2026.

v. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Cav (0304271752) RONALDO ALEXANDRE CASTRO, a contar de 5 de janeiro de 2026.

w. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Art (0301125357) LUCAS GODOI MOREIRA, a contar de 5 de janeiro de 2026.

x. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 2º Sgt Com (0402250559) MATEUS JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, a contar de 15 de janeiro de 2026.

y. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), a 2º Sgt Sau (0402209654) GISELY GOMES DE MORAIS, a contar de 5 de janeiro de 2026.

z. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 3º Sgt Inf (0508941572) MATHEUS KUZER QUEIROZ, a contar de 26 de janeiro de 2026.

a.a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 3º Sgt Com (0906750070) MATHEUS ANDRADE DA SILVA, a contar de 19 de janeiro de 2026.

a.b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), o 3º Sgt Int (0209863679) GABRIEL NIVALDO BRITO CONSTANTINO, a contar de 5 de janeiro de 2026.

a.c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR), a 3º Sgt Mnt Com (0403941974) ALANNA FERNANDES AZEVEDO, a contar de 5 de janeiro de 2026.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH

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PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Art (0131900540) RODRIGO DE BRITTO FALCI, a contar de 10 de janeiro de 2026.

b. Por ter sido dispensada do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Maj QCO (0623965746) ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS, a contar de 24 de fevereiro de 2026.

c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0317513141) NIVALDO FRANCO MARQUES, a contar de 17 de janeiro de 2026.

d. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0113584346) JOANE SOUZA DE OLIVEIRA, a contar de 14 de janeiro de 2026.

e. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0318384146) LUCIANO DOS SANTOS, a contar de 10 de fevereiro de 2026.

f. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0114644545) JOSÉ ABMAEL MENEZES CRUZ IRMÃO, a contar de 23 de janeiro de 2026.

2. PRAÇAS

a. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0435142948) LEONARDO ALBINO DA SILVA, a contar de 22 de janeiro de 2026.

b. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0435377445) OSMANE SALLES CABRAL, a contar de 31 de dezembro de 2025.

c. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB Mnt Vtr Auto (0130715642) REGINALDO NUNES HENRIQUES, a contar de 16 de janeiro de 2026.

d. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Sau (0130706245) LUCIANO BISPO DOS SANTOS, a contar de 23 de janeiro de 2026.

e. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Inf (0400146056) BRUNO BARBOSA RODRIGUES, a contar de 20 de janeiro de 2026.

f. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0938889540) MARCELO FERNANDES SILVA, a contar de 3 de fevereiro de 2026.

g. Por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0101454353) EZEQUIEL VIRIATO LIMA, a contar de 28 de janeiro de 2026.

h. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Sgt Inf (0537119844) JOSÉ ABEL DA SILVA NETO, a contar de 7 de janeiro de 2026.

i. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 2º Sgt Sau (0300066750) SUÉLLEN CRISTINA LIMA SILVA, a contar de 10 de janeiro de 2026.

Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH

Seção 2 — 09/03/2026

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