Seção 2 — 09/03/2026

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116, inciso II, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Med (082952784-5) CÉSAR AUGUSTO BARATA BARLETTA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (023135353-3) WALTER JANDER DE ANDRADE, Prec-CP: 96 1839885, na Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Chefia da Assessoria de Planejamento e Gestão da SEF (APG/SEF), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2026.

Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com a alínea b do inciso II do § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; com o disposto na alínea b do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019; e combinado com a subalínea II da alínea b e a alínea e do inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, e incluir na Reserva Não Remunerada (RNR), o 2° Ten (RM2-T) 24.2792.26 DIOGO WILLIAM BRAGA COLLINS, a partir de 7 de janeiro de 2026, por tomar posse no cargo efetivo de Contador, Classe A, Nível I da Secretaria Municipal da Fazenda de Niterói, não fazendo jus à compensação pecuniária. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 7 de janeiro de 2026.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

PORTARIA N° 101/Com1oDN, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1 do § 1° do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1° do art. 48 do anexo I do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a do § 3° e no § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1°Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), ex officio, por conclusão de Estagio de Adaptação e Serviço (EAS) os Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2) abaixo relacionados, a partir da data acima dos seus nomes:

§ 1° 9a Prorrogação:

I - A partir de 1° de fevereiro de 2026:

CT (RM2-Md) 16.0212.40 ERIC COLODETTI SPALENZA; e

CT (RM2-Md) 16.0211.42 LUCAS GONÇALVES DAFLON.

§ 2° 8a Prorrogação:

I - A partir de 5 de fevereiro de 2026:

CT (RM2-Md) 17.0222.23 LUIZ GUSTAVO MARTINS COSTA.

II - A partir de 6 de fevereiro de 2026:

CT (RM2-Md) 17.0224.01 AUGUSTO MARTINS ROCHA TÔRRES; e

CT (RM2-Md) 17.0226.14 EUDINEI PIFFER.

§ 3° 7a Prorrogação:

I - A partir de 5 fevereiro de 2026:

CT (RM2-Md) 18.0232.15 CAIO CÉSAR MESQUITA;

CT (RM2-Md) 18.0234.44 GUILHERME VAZQUEZ IZOLANI;

CT (RM2-Md) 18.0242.89 OTÁVIO DUARTE DAUAR; e

CT (RM2-Md) 18.0230.88 RUBENS VIEIRA RIOS NETO.

§ 4° 6a Prorrogação:

I - A partir de 4 de fevereiro de 2026:

CT (RM2-Md) 95.0216.12 JOÃO PAULO MELO FONSECA.

§ 5° 5a Prorrogação:

I - A partir de 3 de fevereiro de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 20.0115.21 IGOR DORZE DE ALENCAR E CASTRO.

§ 6° 4a Prorrogação:

I - A partir de 1 de fevereiro de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 21.0558.23 CARLOS EDUARDO SANTOS RIBEIRO SARDOU.

§ 7° 3a Prorrogação:

I - A partir de 1 fevereiro de de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 22.0059.27 CAIO DE AZEVEDO PESSANHA; e

1° Ten (RM2-Md) 22.0143.22 CAIO MAIA MARTINS DE SOUZA.

§ 8° 2a Prorrogação:

I - A partir de 6 de fevereiro de 2026:

1° Ten (RM2-Md) 23.0065.28 LUCAS DE BRITO PINTOR; e

1° Ten (RM2-Md) 23.0110.25 PAULO EUGENIO MONTEIRO PESSOA.

Art. 2° Manter os Oficiais relacionados no artigo anterior, encostados às suas respectivas OM, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Art.3° Esta Portaria entrará em vigor a na presente data.

Por ordem:

GUSTAVO SANT'ANA COUTINHO

Chefe do Estado-Maior

O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 1° e § 4°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o subitem 8.5.1 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, ao 1°Ten (RM2-EN) 95.1171.21 LUIZ GUILHERME MUNIZ TEIXEIRA (CPSC) e incluir na Reserva Não-Remunerada, a partir de 22 de fevereiro de 2026, por ter solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço (EIS), virtude convocação para o período de adaptação no Concurso Público para ingresso no Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T/2025), conforme Mensagem R-121609Z/FEV/2026 da CPSC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654/1966, combinado com o § 4° e alínea b, inciso II, § 3°, do art. 121 da Lei n° 6.880/1980, e com a alínea l, inciso 10.6.6 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:

Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conveniência do serviço, na presente data, o MN-RC 25.1315.24 ÍCARO FELIPE LINHARES VALENTIM, por ter sido aprovado no Concurso Público de Admissão ao Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais (C-FSD-FN), de acordo com o Resultado Final, divulgado em 11FEV2026, pelo Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), e incluí-lo na Reserva Não Remunerada como Reservista de 2ª Categoria, de acordo com o inciso II, parágrafo único, art. 157 do Decreto nº 57.654/1966.

Parágrafo único. Fica consignado no presente ato que o MN-RC 25.1315.24 ÍCARO FELIPE LINHARES VALENTIM prestou Serviço Militar Inicial, neste Comando, no período de 07MAR2025 a 19FEV2026, conforme a Portaria n° 13/2025, do 1ºBtlOpRib, totalizando onze meses e doze dias de efetivo serviço militar.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I,

§ 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com a alínea p, inciso IV, art. 50, e com inciso I, § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880/1980, e conforme a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.2, da DGPM-308 (4a Revisão) e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido, o CB-RM2-AD 24.3854.25 LUCAS LOBATO MARTINS, na presente data, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada, por ter sido aprovado em Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Amazonas, de acordo com o Requerimento do militar, de 23FEV2026, e por conseguinte, interromper seu Estágio de Serviço Técnico (EST).

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO

O DIRETOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo anexo H, da Portaria n° 99 MB/MD/2023, e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), e de acordo com a Portaria nº 70/2023, desta Diretoria-Geral, que delega competência no âmbito deste Órgão de Direção Setorial, resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-DT-SB 85.8928.82 PAULO ROBERTO DA SILVA, previsto na Portaria nº 29/DGDNTM/2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, motivado pela necessidade de atender às demandas dos serviços de Auxiliar do Encarregado do Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil - NEO 22.0.0.1, no período de 1º de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025.

C Alte LUIZ ROBERTO CAVALCANTI VALICENTE