Seção 2 — 09/03/2026

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 1º, da Portaria Setec/MEC nº 29, de 4 de julho de 2025, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.042539/2024-17, resolve:

Art. 1º A Portaria Setec/MEC nº 43, de 8 de outubro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º .........................................................................

I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica:

a) Juliana Souza de Andrade, coordenadora titular;

b) Maria Cristina Madeira da Silva, coordenadora suplente;

.........................................................................

d) Fernando Cezar Melo de Oliveira, suplente.

II - da Secretaria de Educação Básica:

a) Luís Duarte Vieira, titular; e

........................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BREGAGNOLI

O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004589/2025-42, resolve:

Contratar EMILIO MOREIRA DE ARIMATEA como Professor Substituto, habilitado no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11/2025, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 4 de março de 2026 até 31 de julho de 2026.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.000964/2026-24, resolve:

Contratar, com possibilidade de prorrogação, JAQUELINE LOPES DE OLIVEIRA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº18/2024, para o cargo de Professora Substituta, Biologia, A01, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Wilson Santos Braga, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 5 de março de 2026 até 18 de julho de 2026.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO, CPF: ***.796.031-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, III, da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:

DESIGNAR,

ADONIDES DA SILVA MAGALHÃES CARVALHO, CPF: ***.417.582-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Medidas de Exceção de Projetos Educacionais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Tomada de Contas Especial, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora CARLA MIOTO NICIANI, TAE - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1895669, para a função de Substituta Eventual da Pró-reitoria de Administração, CD 2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora ALANA CHOCOROSQUI FERNANDES, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1935840, para função de Quarta Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora BÁRBARA ALESSANDRA VIEIRA DE BRITO, TAE - ADMINISTRADORA, matrícula SIAPE nº 1888774, para a função de Quinta Substituta Eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenadora de Despesas, código CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º NOMEAR, o servidor JOSÉ MARALO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente EBTT, Diretor de Pesquisa e Pós-graduação, matrícula SIAPE nº 1987342, para a função de 1ª Substituto Eventual da Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA