Seção 2 — 09/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo n° 23855.001538/2026-83, resolve:

Art. 1º Designar a servidora RAISSA PAULA ARAÚJO ALVES, Médica Veterinária, SIAPE nº 1173086, para exercer a função Gratificada FG-2, de Chefe do Biotério, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.009799/2026-68, resolve:

Designar PEDRO HENRIQUE FREIRE CORREA, matrícula SIAPE nº 2285487, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 09/03/2026.

JOSIANA BINDA

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FRANCIELE MARABOTTI COSTA LEITE, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 14/03/2026 a 22/03/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento Conference on Public Health and Health Care Management (EGCPH2026), em Pádua - Itália. Processo digital n° 23068.001860/2026-29.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

RAQUEL BARONI DE CARVALHO, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 17/03/2026 a 26/03/2026, com ônus/FAPES, para participar do evento Congresso da Associação Americana de Ensino Odontológica (ADEA), em Montreal - Canadá. Processo digital nº 23068.068826/2025-53.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

KYRIA REBECA NEIVA DE LIMA FINARDI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/03/2026 a 27/03/2026, com ônus limitado/UFES, para participar do evento 30th Congress of the German Educational Research Association (GERA), em Munique - Alemanha. Processo digital n° 23068.051563/2025-43.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a):

FELIPE FURTADO GUIMARAES, Secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2026 a 30/05/2026, com ônus/UFES, para participar do evento Conferência anual da NAFSA, em Orlando - EUA. Processo digital n° 23068.005019/2026-19.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.624 de 26 de novembro de 2025, publicada em 01/12/2025, Seção 2, Página 27, referente ao afastamento do servidor RENATO RODRIGUES NETO.

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de LIVIA CRISTINA DE MELO PINO, Professor do Magistério Superior, para participar do 2026 ACADEMIA AMERICANA DE DERMATOLOGIA (AAD) ANNUAL MEETING, em Denver, Estados Unidos, de 25/03/2026 a 02/04/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - § 1º. (Processo nº 23069.150083/2026-35).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.005682/2026-93, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON ALEXANDRE TADIOTO, Assistente em Administração, Siape nº 1768120, da função de Chefe do Setor de Apoio à Gestão e Fiscalização de Contratos, do Departamento de Manutenção e Fiscalização de Obras, da Secretaria Especial de Obras, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 442/GR/UFFS/2025, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 442/GR/UFFS/2025, de 28 de maio de 2025, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve:

Nº 1.328 - Designar ELISA ABRAO, Matrícula nº 1837809/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Artes da Cena, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.011393/2026-04)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.330 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, TELMA ALVES GARCIA, Matrícula nº 1127610/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretora da Articulação Acadêmica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4.

Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, RENAN NUNES LELES, Matrícula nº 2170770/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Articulação Acadêmica da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4.

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.010372/2026-63)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor SEBASTIÃO SIMÕES DA CUNHA JUNIOR, pelo período de 21/03/2026 a 30/03/2026, para visita técnica e participação no evento Erasmus+ Blended Intensive Programme (BIP) "CondorG8 Sat - Designing Eco-Responsible CubeSat Payloads through Sustainable Innovation, Advanced Inspection, and Extended Reality", na Haute École Provinciale de Hainaut - Condorcet, em Charleroi, na Bélgica, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.004214/2026-85.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país da professora PATRÍCIA BALDINI DE MEDEIROS GARCIA, pelo período de 27/03/2026 a 24/06/2026, para realização de estágio de pesquisa sob a supervisão do Prof. Dr. Joris Beckers, do Department of Transport and Regional Economics na University of Antwerp, em Antuérpia, na Bélgica, com ônus limitado, conforme Processo nº 23499.006438/2025-17.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor ANTONIO CARLOS FERNANDES, pelo período de 14/03/2026 a 28/03/2026, para visita de colaboração científica com o pesquisador Claudio Vidal na Universidad del Bío-Bío, em Concepción, no Chile, com ônus DRI/Unifei (edital nº 09/2025 de apoio à mobilidade docente para internacionalização), conforme Processo nº 23088.004090/2026-38.

MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI

O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70/2025, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:

Nº 453 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, RAFAEL DA COSTA PEREIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 6, publicado no DOU de 28/01/2026, no código de vaga 1001380.

Nº 454 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, AMANDA CAROLINE SILVA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 6, publicado no DOU de 28/01/2026, no código de vaga 1001381.

Nº 455 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, MIRIANNE ANDRESSA SILVA SANTOS para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Matemática, conforme Edital de Homologação nº 6, publicado no DOU de 28/01/2026, no código de vaga 1001394.

Nº 457 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, ALLAN CORDEIRO DA SILVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área de Língua Inglesa conforme Edital de Homologação nº 335, publicado no DOU de 13/11/2024, prorrogado por 12 meses no DOU de 12/11/2025, no código de vaga 1001384.

André Luiz Alves Dias