Seção 2 — 09/03/2026

O Diretor do Instituto de Engenharias Integradas (IEI) do Campus de Itabira da Universidade Federal de Itajubá, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo Art. 21, Inciso XII, do Regimento do IEI, resolve:

DISPENSAR o professor Carlos Henrique de Oliveira, Matrícula SIAPE n° 2136122 da função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção a partir do dia 06/03/2026, Código FCC.

CLÁUDIO ERNANI MARTINS OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Processo nº 23090.006355/2025-11, resolve:

Art. 1º Interromper, a pedido, a licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida por meio da Portaria Reitoria nº 358, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 21/5/2025, seção 2, página 22, concedida à servidora Ana Paula Coelho Silva, matrícula nº 1969028, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Colégio de Aplicação da UFLA.

Art. 2º A interrupção referida no art. 1º será a partir de 2 de março de 2026.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Marx Leandro Naves Silva, matrícula nº 140678, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciência do Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar da implantação de práticas conservacionistas (compostagem, biochar e terraços) e fertilidade do solo (calagem) no formato de Unidades Técnicas Demonstrativas (UTD) em Manejo e Conservação do Solo e da Água, no Centro Nacional de Pesquisa Agronômica (CNRA) de Bouake, em Bouake / Costa do Marfim, a realizar-se no período de 26/3/2026 a 5/4/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.003807/2026-85.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, e o que consta no processo nº 23090.028904/2025-08, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Francisco Carlos Gomes, matrícula nº 140367, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia, para participação em pós-doutorado (estágio no exterior) na Universidad Politécnica de Madrid, Espanha, no período de 1º/3/2026 a 30/6/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.002001/2026-70, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Fábio Domingues de Jesus, matrícula nº 2031597, da função de Coordenador, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Escola de Engenharia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 574, de 5 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8/7/2022, seção 2, página 29.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no processo nº 23090.002001/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Vinícius Miranda Pacheco, matrícula nº 2078640, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FUC-1, do Curso de Graduação em Engenharia de Controle e Automação da Escola de Engenharia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002001/2026-70, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Danton Diego Ferreira, matrícula nº 1485007, código FG-1, da função de Chefe do Departamento de Automática da Escola de Engenharia.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 308, de 7 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13/5/2024, seção 2, pág. 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.002001/2026-70, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fábio Domingues de Jesus, matrícula nº 2031597, código FG-1, para exercer a função de Chefe do Departamento de Automática da Escola de Engenharia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.254624/2025-63, resolve:

Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria das Graças Paiva, matrícula SIAPE n.° 0317109, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 19, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.277928/2025-07, resolve:

Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Roberto Luiz Moreira, matrícula SIAPE nº 6319938, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 01, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080492/2026-16, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Karina Mattos Quaresma, matrícula SIAPE nº 3161282, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar da Washington & Lincoln University Conference 2026, em Orlando, Florida/EUA, no período de 04/04/2026 a 13/04/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.810 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Fernanda Batista Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 2703248, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realização de Pós-doutorado na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa/Portugal, no período de 02/04/2026 a 01/04/2027.

Nº 1.812 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ubirajara Agero Batista, matrícula SIAPE nº 1639916, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do "2026 International Physicists' Tournament (IPT)", na Oklahoma State University, em Stillwater/EUA, no período de 23/05/2026 a 31/05/2026.

Nº 1.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Calabria de Araújo, matrícula SIAPE nº 1576863, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização Intercâmbio Acadêmico na San Diego State University, em San Diego/EUA, no período de 14/03/2026 a 21/03/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.859 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Romagnoli Bethonico, matrícula SIAPE nº 3370782, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para realização de visita técnica ao Museu Nacional de História Natural e da Ciência da Universidade de Lisboa (MUHNAC), em Lisboa/Portugal, no período de 01/04/2026 a 13/04/2026.

Nº 1.867 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Davies William de Lima Monteiro, matrícula SIAPE nº 1460299, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do "ARVO 2026 - Annual Meeting of the Association for Research in Vision and Ophthalmology", em Denver/EUA, no período de 01/05/2026 a 10/05/2026.

Nº 1.873 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Barbara Malveira Orfano, matrícula SIAPE Nº 1.802979, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para representar a UFMG na STT CIVIS "From Local to Global: Shaping the Future of International Education", organizada pela Aix-Marseille Université (AMU), em Marseille/França, no período de 27/03/2026 a 05/04/2026.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA