Seção 2 — 09/03/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 2º combinado com o § 5º do art. 189 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 24, de 8 de janeiro de 2026; o e-mail que encaminha a ata da primeira reunião extraordinária de dois mil e vinte e seis do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros - CMPF, encaminhado ao Gabinete da Reitoria, em 27 de fevereiro de 2026, resolve:

N° 182 Dispensar o servidor docente Reudismam Rolim de Sousa, matrícula Siape nº 3036755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. Designar os servidores docentes Alex Pinheiro Feitosa e Bruno Francisco Xavier, para exercerem a função de Chefe e de Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros. Designar o servidor docente Alex Pinheiro Feitosa, matrícula Siape nº 1166949, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, código FG-1. O mandato dos servidores, ora designados, será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 2º, do art. 189, do Regimento da Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o § 2º combinado com o § 5º do art. 189 do Regimento da Universidade; a Portaria nº 182, de 5 de março de 2026, resolve:

N° 183 Designar o servidor docente Bruno Francisco Xavier, matrícula Siape nº 1756607 , para substituir o Chefe do Departamento de Engenharias e Tecnologia - Detec, do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em seus impedimentos legais. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações; o que determina o inciso VI do art. 44 do Estatuto da Universidade; o inteiro teor do Processo Administrativo nº 23091.004590/2025-17, resolve:

N° 184 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Pau dos Ferros, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, Igor Amorim Beja, classificado em 3º lugar em concurso público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 27/2024, de 19 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 160, de 20 de agosto de 2024, seção 3, pág. 81, homologado pelo Edital nº 18/2025, de 9 de julho de 2025, publicado no DOU nº 129, de 11 de julho de 2025, seção 3, pág. 90, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância por aposentadoria voluntária da servidora docente Marília Cavalcanti Santiago, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme a Portaria nº 319, de 28 de março de 2025, publicada no DOU nº 63, de 2 de abril de 2025, seção 2, pág. 46, expedida pelo Gabinete da Reitoria da Ufersa, código de vaga nº 0926071. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que consta no Processo Administrativo nº 23091.018930/2025-61; a Resolução nº 6, de 27 de fevereiro de 2026, do Conselho Universitário - Consuni da Ufersa, resolve:

N° 185 Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhaes, matrícula Siape nº 2655068, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Assessoria de Comunicação - Assecom, com a finalidade de realizar Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo - Prolam/USP, pelo período de 9 de março de 2026 a 9 de março de 2030. Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar MAURO LUIS VIEIRA, matrícula SIAPE 1160053, código de vaga nº 691724, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 5% (cinco por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.073005/2025-71).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento:

RUTINEIA TASSI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 09 de maio de 2026 à 18 de maio de 2026, para participar de VLIRUOS Global Minds Workshop em Antwerp/Bélgica com ônus para Instituição promotora do evento (Passagens) 09/05/2026 - 18/05/2026; (Processo Nº 23081.024477/2026-71).

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE MARÇO DE 2026

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve:

Nº 540 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CLÓVIS LUÍS KONOPKA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 198/2025, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/ Medicina/ Medicina Legal e Deontologia, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Cirurgia/ Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais, no código de vaga 0292386, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 025758/2026-41)

Nº 541 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, RENAN VAZ MACHRY, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 218/2023, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências da Saúde/Odontologia/Clínica Odontológica (ênfase em Prótese Dentária), para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Odontologia Restauradora/ Centro de Ciências da Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293384, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 025668/2026-50)

TIAGO BANDEIRA MARCHESAN

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 545, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, MARTHA BOHRER ADAIME, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no inciso II, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o disposto no art. 26A, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e demais informações constantes no processo n° 23081.014239/2025-76, resolve:

PRORROGAR o seguinte afastamento para prestar colaboração técnica:

Servidor: LILIANA DO AMARAL SOARES

Matrícula SIAPE: 1350503

Cargo: Técnico de Laboratório - Área

Origem: Universidade Federal de Santa Maria

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Responsabilidade do ônus: Órgão de origem

Período: 01 ano

Carga horária: 40 horas semanais

II - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término da colaboração técnica.

III - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do(a) servidor(a), mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

IV - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Oclaris Lopes Munhoz, Matrícula SIAPE 2072550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador da Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO LAGO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 959 - Conceder o afastamento do país a CRISTIANE KAYSER VEIGA DA SILVA, Médica lotada no Ambulatório de Reumatologia do Hospital Universitário, no período de 12/03/2026 a 15/03/2026, para participar do ILD Masterclass, na Colômbia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004718/2026-95).

Nº 960 - Conceder o afastamento do país a FERNANDO SFAIR KINKER, Diretor do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, para realizar visita técnica a La Conferenza Permanente per la Salute Mentale nel Mondo Franco Basaglia / CoPerSAMM ConF.Basaglia APS, na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.004537/2026-69).

Nº 961 - Conceder o afastamento do país a FERNANDA QUAGLIO, Professora Adjunta do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Campus Diadema, no período de 25/03/2026 a 21/04/2026, para realizar visita técnica à Universidad de Magallanes, no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.006135/2026-07).

Nº 962 - Alterar a Portaria nº 903 de 04/03/2026, publicada no D.O.U. de 05/03/2026, Seção 2, Página 37, que trata do afastamento do país de PAULO SANTORO BELANGERO, onde se lê: "no período de 25/03/2026 a 27/03/2026", leia-se: "no período de 24/03/2026 a 28/03/2026". (Processo SEI nº 23089.043697/2025-42).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 08/03/2026, a servidora ALBA LUCIA BOTTURA LEITE DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 2161011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 21/30 avos (Processo nº 23089.040457/2025-96).

ELAINE DAMASCENO