Seção 2 — 09/03/2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Declarar vacância, a partir de 06/03/2026, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 2, Regime de Dedicação Exclusiva, ocupada pela servidora THAÍNA APARECIDA AZEVEDO TOSTA, Matrícula SIAPE nº 3198685 (Processo SEI nº 23089.044939/2025-15).

ELAINE DAMASCENO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002334/2026-78, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora ROSANE APARECIDA DE SOUSA, matricula SIAPE 2140471, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como SECRETÁRIA DA SECRETARIA DE EQUIDADE, DIVERSIDADE, INCLUSÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1366, de 16/12/2025, da Reitora, publicada no DOU de 18/12/2025.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002334/2026-78, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor AILTON DE SOUZA ARAGÃO, matrícula SIAPE 1352472, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE EQUIDADE, DIVERSIDADE, INCLUSÃO E POLÍTICAS AFIRMATIVAS (CD-4) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Prorrogar de 23/04/2026 a 22/10/2026, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 610, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU de 23 de abril de 2025, e prorrogada por meio da Portaria nº 2524, de 17 de outubro de 2025 entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto CAIQUE MENEZES DE ABREU.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Heron Laiber Bonadiman

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.059154/2025-25, resolve:

I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARCIO BENNEMANN, matrícula SIAPE nº 1186146, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "Titular", Nível "Único", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Pato Branco, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.006218/2026-76; considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento datado de 27 de fevereiro de 2026, resolve:

I - exonerar, a pedido, a partir de 06/03/2026, WILSON COELHO NETO, matrícula SIAPE nº 3406920, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "02", lotado no Campus Dois Vizinhos;

II - declarar vago o cargo supramencionado.

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ADIB KOURY JÚNIOR, matrícula Siape nº 307****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal do Pará (CHU-UFPA), da Rede Ebserh, no período de 28 de março a 06 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do curso "PEAC - Paris Endovascular Aortic Course", em Paris, França. (Processo nº 23768.002078/2026-30)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ERICK BARRETO PORDEUS, matrícula Siape nº 303****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Clínica Médica, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 12 a 20 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar de curso e congresso "ACP 2026 - Internal Medicine Meeting - American College of Physicians", em São Francisco, Estados Unidos. (Processo nº 23536.001882/2026-25)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 23038.002245/2023-44, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I, alínea "e" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES, para designar a Professora Adriana Souza Torsoni - Unicamp/Limeira como suplente do Colégio de Ciências da Vida (Grandes Áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas e Ciências da Saúde) em substituição ao Professor Carlos Eduardo Ambrósio - USP/Pirassununga.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC n.º 205, de 6 de fevereiro de 2020, pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 25 de fevereiro de 2026, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora BEATRIZ ITAI HAUPT RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 3450288, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve:

Designar Débora Costa Gonçalves, SIAPE 1660845, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços, FCE 1.06, do Serviço de Pagamento de Bolsas para Redes - SPBR, da Coordenação de Fomento à Inovação e Redes de Formação - CFIR, da Coordenação-Geral de Inovação e Redes de Formação - CGIRF, da Diretoria de Articulação e Inovação de Programas - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000401/2026-85.

DENISE PIRES DE CARVALHO

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Nº 485 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FABIANE MAIA GARCIA, lotada no Departamento de Programas Institucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, a fim de participar de atividades em Portugal, no período de 20/03/2026 a 31/03/2026, com ônus limitado à Administração Pública Federal.

Nº 487 - Art. 1º DISPENSAR os seguintes servidores da Função Gratificada (FG), conforme listado abaixo, a partir de 05/02/2026:

PAULO ARTUR NERY DIAS, matrícula SIAPE n.º 1221174, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, da Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Equipamentos (CEQ/PCU).

CHRIS ALBERT NORIE NAITO, matrícula SIAPE n.º 3275289, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, da Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial (CIMP/PCU).

MARCUS PAULO MARQUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2089730, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Energia (CEN/PCU).

Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores da Função Gratificada (FG), conforme listado abaixo, a partir de 05/02/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função:

MARCUS RENATO PINHEIRO MATTOS, matrícula SIAPE n.º 1150839, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Equipamentos.

PAULO ARTUR NERY DIAS, matrícula SIAPE n.º 1221174, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Manutenção Predial (CIMP/PCU).

CHRIS ALBERT NORIE NAITO, matrícula SIAPE n.º 3275289, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, para exercer a Função Gratificada FG-02, de Coordenador da Coordenação de Energia (CEN/PCU).

TANARA LAUSCHNER

PORTARIA Nº 489, DE 6 DE MARÇO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor Luis Balkar Sá Peixoto Pinheiro, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 06/02/2026, a senhora Maria Luiza Sá Peixoto Pinheiro, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 06/02/2026.

TANARA LAUSCHNER