Seção 2 — 09/03/2026

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25180.000542/2025-07, resolve:

Designar a servidora HYLA FABIANA VICENTE PONCE CORREA DA COSTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso, FCE-1.10, Código 500603, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25220.000005/2026-16, resolve:

Designar a servidora PRISCILA KARINA ALTVATER MANNICH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Paraná, FCE-1.10, Código 500777, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 4.412 de 19/11/2025, publicada no D.O.U. nº 201 de 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 de Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000157/2026-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA DE FÁTIMA DE FARIAS COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL MARIA COSTA, matrícula SIAPE nº 0518190, ex-ocupante do Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido no dia 28/02/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, da Lei nº 8.112/1990.

ADÉLIA DE ARAÚJO SILVA MORBECK

Substituta

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo nº 25235.000077/2026-02, resolve:

Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA MERCÊDES VERAS, CPF XXX.XXX.603-68, na qualidade de companheira, do ex-servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BRANDÃO, Matrícula SIAPE nº 0502168, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de 06/12/2025, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso III e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação

RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar a movimentação por cessão, a contar da publicação deste ato.

Nome: Livia Almeida de Menezes.

Matrícula no SIAPE : 2459532.

Cargo : Tecnologista em Saúde Pública, Classe S, Padrão III.

Origem : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Para : Ministério da Saúde, para exercer a Função Comissionada Executiva de Diretora do Hospital Federal da Lagoa, FCE 1.13, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Fundamentação Legal: Art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 regulamentado pela Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022.

Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90).

Processo SEI nº. 25384.000240/2026-15.

Art. 1º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a frequência do servidor.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Autorizar a movimentação por cessão, a contar da publicação deste ato.

Nome: Stella Regina Carletti.

Matrícula no SIAPE : 1703221.

Cargo: Analista de Gestão em Saúde Pública, Classe S, Padrão III.

Origem : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Para: Ministério da Saúde, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Assistencial, CCE 1.10, do Hospital Federal da Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Fundamentação Legal: Art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 regulamentado pela Portaria SEDGG/ME Nº 6.066, de 11 de julho de 2022.

Ônus : Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90).

Processo SEI nº. 25384.000229/2026-55.

Art. 1º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, a frequência do servidor.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz.

resolve:

Disponibilizar a seguinte requisição, com efeitos a partir da publicação deste ato.

Nome: Giovanilza Maria Pessoa de Oliveira

Matrícula no SIAPE : 1899355

Cargo : Analista de Gestão em Saúde, Classe S, Padrão III

Origem : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

Para : Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos da Diretoria de Gestão de Pessoas - COMAT/CGMOV/DGEP/SGA, da Advocacia-Geral da União - AGU.

Fundamentação Legal : art.93 da Lei nº. 8.112/90; Decreto nº 10.835/2021, regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, e art.47 da Lei Complementar nº.73/1993.

Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, §§1.º e 5º da Lei n.º 8.112/90 e §9º do Decreto nº 10.835/2021)

Processo no SEI : 25382.000069/2026-64.

Art. 1º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 2º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 3º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do servidor à sua origem.

Art. 4º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação em DOU.

MARIO SANTOS MOREIRA

A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15559735, com a finalidade de participar na semana de acolhimento de estudantes e abertura do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde Fiocruz-Moçambique. Em Maputo, Moçambique, pelo período de 09/03/2026 a 16/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000198/2026-42).

Priscila Ferraz Soares

A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Nº 244 - Conceder Pensão Vitalícia a Anna Lucia Leão Lopez, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Euclydes Etinne Miranda Arreguy, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde , NS-S-III, matrícula Siape n.º 1204675, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido ativo em 19/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 19/01/2026. (Processo SEI n.º 25380.000512/2026-17).

Nº 249 - Conceder Pensão Vitalícia a Marcia Cristina Bastos Boechat, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Paulo Roberto Mafra Boechat, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0464501, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecido aposentado em 29/01/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 29/01/2026. (Processo SEI n.º 25380.000810/2026-15).

ANDREA DA LUZ CARVALHO