Seção 2 — 09/03/2026

A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 18 de junho de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 69 de 19 de junho de 2024, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR DUARTE DA SILVA, matrícula SIAPE 0478695, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Técnico, classe P, padrão VI (NA), código de vaga 375953, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 10, § 1°, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso II da referida Emenda..

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(NUP: 25209.000778/2025-70).

LIVIA CARICIO MARTINS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, §3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve:

Nomear VALMIR PRASCIDELLI, CPF nº ***.994-428-** , para ocupar o cargo de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do referido cargo o servidor RICARDO ROESCH MORATO FILHO, matrícula SIAPE nº 1084581.

LEANDRO PINHEIRO SAFATLE

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 02/03/2026 a 10/03/2026 a servidora CAMILA GONÇALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1712490, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora ARIADNA CRISTINA GOMES BARRA SUCUPIRA, matrícula SIAPE nº 1491517, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Pernambuco, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora LIANE TORRES VENTURINI, matrícula SIAPE nº 1946823, para ocupar o cargo de Assessora, código CCT-IV, da Quarta Diretoria.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora RENATA MENESES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1980441, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, ficando dispensado, a pedido, o servidor WILLANS NUNES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1819877.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 23/02/2026 a 27/02/2026, a servidora ADRIANA MITSUE IVAMA BRUMMELL, matrícula SIAPE nº 1491159, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.

KARINA PIRES NOGUEIRA

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 09/03/2026 a 13/03/2026, a servidora MOEMA LUISA SILVA MACEDO, matrícula SIAPE nº 1036991, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados.

KARINA PIRES NOGUEIRA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.000337/2026-67, resolve:

Designar o servidor VICENTE JOSÉ DA SILVA FILHO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código CCE-1.10, Código 500158, ficando dispensado do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25115.000003/2026-24, resolve:

Designar a servidora FRANCISCA MIRANDA LEÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Amapá, FCE-1.10, Código 500338, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25167.000005/2026-16, resolve:

Designar a servidora LÍGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Tocantins, FCE-1.10, Código 501048, ficando dispensada do encargo da substituição da mesma função.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25170.000008/2026-92, resolve:

Designar a servidora MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Maranhão, FCE-1.10, Código 500498.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar o servidor ANTONIO CARLO BATALINI BRANDÃO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Ações Estruturantes em Saneamento e Saúde Ambiental - CGSAM, do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, código 500231, ficando dispensada do referido encargo ELIZABETH REGINA FRAGOSO MANES. (25100.001896/2025-11)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar a servidora ALEXANDRA LEITE DIAS, para exercer no período de 16.03 a 25.03.2026, a substituição do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, CCE 1.10, código 500406, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.001174/2025-82).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Dispensar, a partir de 04.03.2026, o servidor LUIS CARLOS MARCHÃO da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Informação e Tecnologia em Saneamento (COATS), do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, da Fundação Nacional de Saúde - FCE 4.09, código 500208. (NUP 25100.005140/2024-52).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, bem como do que consta do Processo nº 25100.003628/2023-64, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 2026, a servidora ALINE CARDOSO VIDAL, do cargo comissionado executivo de Coordenadora da Coordenação de Responsabilização de Pessoa Jurídica (CORPJ), CCE-1.10, código 500***, ficando dispensada do encargo de substituta eventual do titular do cargo comissionado executivo de Corregedor, da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.13, código 500130.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA