Seção 2 — 09/03/2026

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR n° 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA n° 20.02.1800.0000115/2026-68, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à Procuradora do Trabalho MARIA DAS GRACAS PRADO FLEURY, matrícula n° 439-1, da Carreira do Ministério Público do Trabalho, com fundamento nos artigos 6° e 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinados com o artigo 2° da Emenda Constitucional n° 47/2005, assegurada pelo artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001746/2026-88, resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, a contar de 09/03/2026, o servidor SERGIO SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula 6009642-X, do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001807/2026-90, resolve:

Art. 1° Nomear o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código FC-3, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.

Art. 2° Dispensar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Operacional da Diretoria-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0900.0000217/2026-47, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor MÚCIO MORI MACIEL, matrícula 6008033-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 2° Apostilar a Portaria MPT n° 229, de 06/02/2026, publicada no Diário Oficial da União n° 28, de 10/02/2026, que nomeou a servidora CRISTIANE MARQUES SHIMOTORI, matrícula 6010227-6, para o cargo em comissão de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio aos Ofícios, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

Art. 3° Designar a servidora LIANA REMUZZI FICAGNA DOMINGUES, matrícula 6008234-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0300.0000326/2026-90, resolve:

Art. 1° Dispensar o servidor DANIEL PRADO VENTURA, matrícula 6009505-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-1, da Procuradoria Regional da 3ª Região/MG.

Art. 2° Designar a servidora CILENE CHANES DE LARA, matrícula 6010008-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Registro e Informações Funcionais, código FC-1, da Procuradoria Regional da 3ª Região/MG.

ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, parágrafo 2º, inciso I, parágrafo 4º, e no artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, e conforme registros contidos no PGEA nº 20.02.0400.0000745/2021-96, resolve:

I - Designar a Procuradora Regional do Trabalho Silvana Ribeiro Martins para o encargo de Substituta Eventual da Coordenadora de 2° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e substitutos;

II - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União.

Antônio Bernardo Santos Pereira

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a Procuradora do Trabalho MARIA NELY BEZERRA DE OLIVEIRA para o encargo de Substituta da Coordenadora de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

DALLIANA VILAR PEREIRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as previstas no art. 1°, § 2°, inciso I, da Portaria PGT n° 1.728, de 02/10/2017 e, ainda, nos termos da Resolução n° 185, de 21/06/2021, bem como considerando a decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho proferida na 300° Sessão Ordinária, de 26/02/2026, e a autorização excepcional constante da Portaria n° 341.2026, publicada no DOU, em 05/03/2026, Seção 2, da lavra do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador do Trabalho ADÉLIO JUSTINO LUCAS para o encargo de Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - Conatpa, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

DALLIANA VILAR PEREIRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA para o encargo de Substituto da Coordenadora de Segundo Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.

DALLIANA VILAR PEREIRA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Ato Conjunto PGR/CASMPU n° 1/2014, e tendo em vista o que consta do art. 13 da Resolução CSMPT n° 133, de 25 de outubro de 2016, do art. 1°, IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar o Procurador do Trabalho MÁRCIO DE AGUIAR RIBEIRO para atuar na audiência judicial presencial na ACPCiv n° 0000032-15.2026.5.10.0802, em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Palmas/TO, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, designada para o dia 18 de março de 2026, às 10 horas.

DALLIANA VILAR PEREIRA

O VICE PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no art. 1°, III, e § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1° Designar a servidora ANDRIELLY INGRIDY DA SILVA NASCIMENTO, matrícula 6009705-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF, Código CC-4, no período de 16/03/2026 a 25/03/2026.

Raimundo Paulo dos Santos Neto

A Procuradora-Chefe da PRT/19ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 03 de março de 2026, o servidor WASHINGTON JOSÉ SANT'ANA CORRÊA, matrícula 6001128-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-1.

Art. 2º - Designar, a servidora DALIA EPELBAUM, matrícula 6006922-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Planejamento e Orçamento, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, Código CC-1.

Adir de Abreu

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00065719/2026, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 7 de março de 2026, BRUNO SILVA FERREIRA, matrícula nº 34136, do cargo em comissão de Diretor, CC-4, da Diretoria Regional São Paulo com Sede em São Paulo da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO