Seção 2 — 09/03/2026

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 007050/2026, resolve:

Conceder aposentadoria ao servidor José Nilton Alves, matrícula S016920, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.

Min. HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi:

I - Dispensar de função de confiança:

JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, Assessora C, código FC-6;

CINTIA FIUZA DE CARVALHO KOURY, matrícula S056701, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

CINTIA FIUZA DE CARVALHO KOURY, matrícula S056701, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Joana da Silva Duarte;

JOANA DA SILVA DUARTE, matrícula S021266, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Cintia Fiuza de Carvalho Koury.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Jacirá Garoni de Oliveira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças:

I - Dispensar de função de confiança:

MARCELO TURNES, matrícula S046684, Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6;

ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula S063546, Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula S063546, Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo Turnes;

PRISCILLA BATISTA CARVALHO ANTUNES, matrícula S066510, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Alexssander Fernandes Rocha Costa de Souza.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de ALEXSSANDER FERNANDES ROCHA COSTA DE SOUZA, matrícula S063546, para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, objeto da Portaria STJ/GDG n. 76 de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar THAÍS COUTINHO CANÊDO DA SILVA, matrícula S062981, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.

Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, na vaga decorrente da dispensa de Cristina Drumond Mascarenhas Lago.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:

NAIARA REZENDE GOMES, matrícula S042042;

LARISSA ROSA SALIM SALES, matrícula S059760;

III - Designar LARISSA ROSA SALIM SALES, matrícula S059760, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Alessandra Costa Borges;

IV - Designar para confiança de Assistente II, código FC-2:

RAFAEL LOPES DOS SANTOS, matrícula S081544, na vaga decorrente da dispensa de Naiara Rezende Gomes;

ALESSANDRA COSTA BORGES, matrícula S046803, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Rosa Salim Sales.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão:

I - Dispensar de função de confiança de Assistente IV, código FC-4:

CAROLINA ASSUNÇÃO MARENA, matrícula S079558;

CAIO CALDEIRA COLOMBANO, matrícula S080033;

II - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6:

CAROLINA ASSUNÇÃO MARENA, matrícula S079558, na vaga decorrente da dispensa de Jéssica Paloma da Silva;

CAIO CALDEIRA COLOMBANO, matrícula S080033, na vaga decorrente da dispensa de José Vieira Junior.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6027031/2025-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ROSÂNGELA BONA BARROS, código 22545, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Exonerar, a pedido, a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Tornar sem efeito o ATO GDGSET.GP.Nº 97, de 19 de fevereiro de 2026, não publicado.

2 - Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI, código 69962, do cargo em comissão de Assessora de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda.

3 - Nomear o servidor REINALDO ALEXANDRE ADACHI, código 69800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, cedido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, ficando exonerado, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, Nível CJ-3, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nomear a servidora MARIANA ALMEIDA PICANCO ROSSI, código 69962, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza.

Min. VIEIRA DE MELLO FILHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3488 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

2 - Designar a servidora LUCIANA CARNEIRO DA SILVA, código 37118, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 8ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3487 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2026, resolve:

Designar a servidora ANA MARIA RIBEIRO FERREIRA DA SILVA, código 30538, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3483 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Secretaria da 6ª Turma.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO