Seção 2 — 09/03/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3494 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

1 - Designar a servidora AMANDA BOTELHO SOARES OLIVEIRA, código 57980, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do referido Gabinete.

2 - Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO MAIA JUNIOR, código 42735, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3485 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2026, resolve:

Designar a servidora CRISTINA LUCIA COBO ARRAIS, código 59296, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Assessoria Parlamentar, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3484 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2026, resolve:

Designar a servidora SANDRA DE CARVALHO COUTINHO MULLER CUNHA, código 35202, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante dos Processos Administrativos nº 6026031/2025-00;

considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 126/2026, resolve:

1 - Designar o servidor HEVERTON DA SILVA CRUZ, código 62120, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema PJe, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-5, da referida Divisão.

2 - Dispensar o servidor RAFAEL BARROS DA COSTA, código 38643, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-5, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema PJe.

3 - Designar o servidor RAFAEL BARROS DA COSTA, código 38643, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção do Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Divisão de Desenvolvimento de Sistema PJe, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3495 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

Designar o servidor MILTON ALESSANDRO DE OLIVEIRA, código 67064, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3500 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

Dispensar o servidor ALBERTO JOSE MEDEIROS DE ARAGAO, código 24334, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 6 de março de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3503 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

Dispensar a servidora BEATRIZ ZANELLA, código 12727, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 2 de março de 2026.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3501 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora HANNA VICTORIA MARZAGAO SANTOS, código 70216, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Administração.

2 - Designar o servidor FABIO ANISIO DA CRUZ TABOSA, código 47769, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Administração.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3493 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, código 68348, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

2 - Designar a servidora HANNA VICTORIA MARZAGAO SANTOS, código 70216, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3492 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 05/03/2026, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, a servidora NAARA MARQUES DE SOUZA MAYA, código 68348, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

2 - Designar a servidora HANNA VICTORIA MARZAGAO SANTOS, código 70216, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3504 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSA, código 69612, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão de Comunicação Institucional.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 3505 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 06/03/2026, resolve:

Designar a servidora FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSA, código 69612, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria de Comunicação Social.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, e considerando o contido nos Memorandos nos 4807201 e 4823282, constantes dos autos do Processo nº 027273/25-00.011, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a contar de 9 de março de 2026, o militar MARLO ROMULO WERKA, matrícula 8734, do cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR.

Art. 2º NOMEAR o Senhor FERNANDO DE FARIAS FERREIRA, matrícula 2046, para exercer em vaga decorrente da exoneração do militar MARLO ROMULO WERKA, o cargo em comissão de ASSESSOR-JURÍDICO CHEFE, código STM-CJ-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR. Em consequência, fica exonerado do cargo em comissão ASSESSOR II, código STM-CJ-02, do referido Gabinete.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Memorandos nº 4799397 e nº 4813262, contidos nos autos do Processo nº 003696/26-00.102 do Sistema Eletrônico de Informações, o disposto na Resolução STM nº 276, de 19 de março de 2020 e alterações posteriores, o disposto na Resolução nº 72, de 31 de março de 2009, e alterações posteriores, do Conselho Nacional de Justiça, e considerando que é assegurado ao Magistrado (a) convocado (a) para atuar como Juiz (a) Auxiliar o direito à percepção da licença compensatória e ao pagamento de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, nos termos do artigo 6º da Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023, e do §2º do artigo 3º da Resolução 307 de 18 de maio de 2022, resolve:

Art. 1º CONVOCAR o Dr. ATALIBA DIAS RAMOS, matrícula 1174, Juiz Federal da Auditoria da 12ª CJM, para atuar como Juiz Auxiliar do Superior Tribunal Militar, sem prejuízo dos direitos e vantagens de seu cargo de origem, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir de 9 de março de 2026.

Art. 2º O magistrado ficará afastado das atividades jurisdicionais do citado Juízo durante o período de convocação.

Min. MARIA ELIZABETH ROCHA

No Ato nº 5187 (4790940), de 13 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 40, Seção 2, de 2 de março de 2026, onde se lê "Art. 1º DISPENSAR o militar PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, matrícula 1550, da função comissionada de ASSISTENTE III....", leia-se "Art. 1º DISPENSAR, a contar de 1º de março de 2026, o militar PAULO ROBERTO MENDES QUINELATO, matrícula 1550, da função comissionada de ASSISTENTE III....".

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004933-96.2026.4.01.8000, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor EDUARDO HENRIQUE FERREIRA MENDES TEIXEIRA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 27/02/2026.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA