Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 00034.000940/2024-97.

Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 13.258.899/0001-99 - SEFIX - GESTAO DE PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho (cct) a partir de 1º/01/2026, o valor mensal passa a ser de r$ 85.231,32 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), perfazendo o valor anual de r$ 1.022.775,84 (um milhão, vinte e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.022.775,84. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 00404.002582/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 11.165.556/0001-54 - ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Acordo nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de março de 2026 e término em 09 de março de 2027, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 00404.002582/2020-78.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 10.495.931/0001-61 - SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Acordo nº 03/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 10 de março de 2026 e término em 09 de março de 2027, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 10/03/2026 a 09/03/2027. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Número do Contrato: 29/2019.

Nº Processo: 00405.024887/2017-25.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: EX1410161 - EX1410161 - FOLEY HOAG LLP.. Objeto: Aumentar o valor global da contratação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), em linha com os dispositivos da Lei 8.666/93 e modificar o conteúdo da Cláusula 5.1: "5.1 valor total estimado para o presente Contrato é de USD 2.916.250,00 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil e duzentos e cinquenta dólares estadunidenses), o que inclui todos os honorários e despesas". Vigência: 29/08/2025 a 25/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.135.624,42. Data de Assinatura: 29/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025).

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 00693.000859/2023-62.

Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Modificação qualitativa consistente em aumento de velocidade dos links relativos aos itens 1, 2, 3, 7, 8, 9, 12, 13, 15, 22, 29, 30, 32, 36, 39, 41, 49, 52, 54, 58, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 75, 76, 78, 79, 80, 82, 94, 98, 100, 104, 112, 118, 121, 122, 125, 127, 129, 133, 134, 136, 140, 143, 144, 145, 146 e 147 (aumento de R$ 170.486,04) e acréscimo quantitativo consistente em inclusão dos itens 153 e 154 (aumento de R$ 77.815,68), o que equivale a 5% (cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, I, "a" e "b", da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/07/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.201.444,79. Data de Assinatura: 28/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025).

Nº Processo: 53400-000380/2026-83. Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições para a capacitação "Programa Contencioso 5.0 IA+" para 03 (três) empregados da EBC. Fundamento Legal: Art. 29, II, e art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 13, II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2026NE00000459. Valor Total: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 26/02/2026 a 14/05/2026. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Contratada: LIOPS INOVACAO JURIDICA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 62.349.152/0001-51. ALESSANDRO LOPES FERNANDES. Gerente de Carreiras e Capacitação Interino

Número do Contrato: EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 0036/2025.

Nº Processo: 53400-102637/2024-79.

Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Alterar as condições de pagamento e suprimir postos de vigilância. Vigência: 04/03/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.154.738,50. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0513/2023.

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 0002/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Arte e Voz Produções e Eventos LTDA, CNPJ/MF: 18.901.735/0001-51. Objeto: Reajuste do contrato. Programa de Trabalho: PTRES: 229128: Elemento de Despesa: 339039: Nota de Empenho: 2026NE000518. Valor Total do Reajuste: R$ 23.418,22. Data de Emissão: 04/03/2026: Vigência do Reajuste: 31/01/2026 a 31/01/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 21160.001529/2025-44

Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO NAC. DE METEOROLOGIA. Contratado: VNV INSTALACOES ELETRICAS LTDA - CNPJ: 04.164.046/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a Revitalização da Sede da Unidade do

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) em Porto Alegre/RS, de propriedade do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).

. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 03/03/2026 A 02/03/2027. Valor Total: R$ 1.888.247,39. Data de Assinatura: 03/03/2026.

COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, notifica o(a) Sr(a) LUANA BORGES DE ARAUJO BARBOSA - CPF xxx.691.941-xx, após esgotadas as tentativas de lhe dar ciência por meio de e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, quanto à reposição ao Erário em decorrência do recebimento indevido de valores correspondentes a sua exoneração do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Gestão do Conhecimento e Informação, da Biblioteca Nacional de Agricultura, do Departamento de Governança e Gestão, da Secretaria-Executiva., conforme Portaria SE Nº 145, de 21 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de janeiro de 2021. O prazo legal para interposição de recurso administrativo é de 10 (dez) dias, contados a partir desta notificação, por meio do e-mail ([email protected]). O processo relativo ao assunto está cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - sob o número 21000.002740/2021-93. Para fins de acesso ao processo, deverá ser encaminhada solicitação ao e-mail ([email protected]).

SARA MARTINS

Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento