Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59502.000034/2026-33-e

ESPÉCIE: Contrato nº 16.0048.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES, TRANSMISSÕES, MOTORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 19.111.055/0001-05, Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE 12 M³, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90045/2025 - item 8 - quantidade: 6 (seis); Resolução 1714, de 11/12/2025; Prazo de vigência contratual: 330 ( trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 2.968.620,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e vinte reais); Recurso: PTRES nº 250048, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 449052, Categoria Econômica 4, UGR 195013, Plano Interno MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme a Nota de Empenho nº 2025NE471134), emitida em 22/12/2025 (eDOC 79B09CB2); data de assinatura: 05/03/2026. Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintendente Regional Substituto da 16ª/SR e Relnan Alves da Silva - representante legal da TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES, TRANSMISSÕES, MOTORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59502.000040/2026-91-e

ESPÉCIE: CT nº 16.0068.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES, TRANSMISSÕES, MOTORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 19.111.055/0001-05. Objeto: fornecimento, transporte, carga e descarga de 3 (três) CAMINHÕES 3/4 COM CARROCERIA ABERTA DE MADEIRA/AÇO - ITEM 19, por Sistema de Registro de Preços (SRP), destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital 90046/2025; Resolução nº Resolução nº 1.509, de 26 de novembro de 2025 da Diretoria Executiva da CODEVASF; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 864.777,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e setenta e sete reais); Recurso: Programa de Trabalho - PTRES: 250048, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: MG0000FAPD2, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471133, emitida em 22/12/2025 (eDOC FECE025C); Data: 03/03/2026; Assinam: Thales Fabricio de Assis - Superintende Regional Substituto da 16ª/SR e Uesley Sílvio Medeiros - representante legal da TAGUASERVICE DISTRIBUIDORA DE CAMINHÕES, TRANSMISSÕES, MOTORES, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

Número do Contrato: 44/2021.

Nº Processo: 08084.001699/2019-72.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Reajustar em 5,06% o valor do Contrato nº 44/2021, em cumprimento ao que dispõe o item 24 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I Edital PE nº 03/2021, Processo nº 08084.001699/2019-72, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA apurado no período de março/2024 a fevereiro/2025. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.786,64. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 08200.002485/2026-79.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 75.263.921/0001-46 - ESCOLA PARANAENSE DE AVIACAO S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de ensino para formação de pilotos em vários níveis, tais como piloto privado e comercial de avião e helicóptero, simuladores das aeronaves embraer 175, entre outros cursos, a fim de manter a operacionalidade de toda a froa da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.sendo tem 05 - 02 treinamento de elevação de nível na aerona embraer 175 aenxo xii no valor unitário de r$251.261,68 totaliando r$502.523,36 e item 06 -02 contraçãe sessões (avulsas) adicionais simulador de voo embraer 175 par elevação de nível no valor unitário de r$20.248,12 totalizando r$40.496,24 chegando o contrato no montante total de r$543.019,60.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total: R$ 543.019,60. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 30/2024.

Nº Processo: 08201.000346/2023-58.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 00.449.824/0001-43 - SOFTEXPERT SOFTWARE S.A.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2026. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.118.399,80. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 08206.001999/2025-76.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de workstations da dell..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 19.010.340,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 08204.003747/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 249/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e promover o reajustamento contratual por índice público (ipca 11/2024 a 10/2025 - 4,68% - 04/11/2024 a 04/11/2025). Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.073,45. Data de Assinatura: 06/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 08204.003743/2024-32.

Inexigibilidade. Nº 90037/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/02/2026 até 12/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, e promover o reajustamento contratual por índice público (ipca 11/2024 a 10/2025 - 4,68% - 04/11/2024 a 04/11/2025).. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.351,18. Data de Assinatura: 07/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200402

Nº Processo: 08361000636202610. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de locação e instalação de módulos habitáveis (contêineres), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas n0 Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MILTON RODRIGUES NEVES

Superintendente Regional - Sr/pf/ap

(SIASGnet - 05/03/2026) 200402-00001-2026NE900008

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 08280.001743/2025-76.

Dispensa. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/04/2026 a 22/04/2027, nos termos do art. 107 da lei n.º 14.133, de 2021. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.637,76. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 08285.003675/2025-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES. Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a extinção unilateral do contrato n.º 04/2025-sr/pf/es, firmado com a empresa c r e serviços e representação comercial ltda,, inscrita no cnpj sob o nº 34.727.415/0001-83, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de digitadores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na superintendência regional de polícia federal no espírito santo e em suas unidades, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir do dia 03/03/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 1º TERMO ADITIVO

Processo nº: 08335.006986/2023-56. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 03.979.614/0001-55; Objeto: Primeiro Termo Aditivo celebrado entre as partes que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do ACT - Acordo de Cooperação Técnica 34373113, conforme estabelecido na Cláusula Nona daquele instrumento. Prazo de Vigência: 24 meses a contar da data 11/03/2026; DATA DE ASSINATURA: 04/03/2026.