Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08335.005388/2023-60.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2026 a 03/10/2028, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores contratuais em 10,87%, conforme índice de serviços de telecomunicações - ist acumulado no período de novembro/2022 a janeiro/2026 , com fundamento no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 1.1.3. Acrescentar 24,8% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 04/04/2026, equivalente a r$ 20.167,14, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 04/04/2026 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.633,70. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que foram realizadas três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios,

NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da obrigação de recolhimento de MULTA no valor de R$ 8.357,18 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos), correspondentes a 5% do valor do Contrato nº 02/2023-SR/PF/MS, conforme Decisão nº 39181606/2025-SELOG/SR/PF/MS, exarada nos autos do Processo Administrativo nº 08335.008404/2023-76.

Considerando o subitem 21.8 do Termo de Referência da contratação, DETERMINO que referida multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta notificação.

O pagamento deverá ser realizado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), a qual poderá ser gerada a partir do endereço eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, cujas instruções e dados para preenchimento são os seguintes:

Unidade Gestora (UG): 200354

Gestão: 00001 - Tesouro Nacional

Código de Recolhimento: 18856-5

Número de Referência: 08335002656202472

Valor Principal: R$ 8.357,18

A cópia do comprovante de recolhimento da GRU deverá ser encaminhada ao endereço de e-mail [email protected], ou protocolada nesta Superintendência Regional de Polícia Federal, situada na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79.110-503.

LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Administração e Logística

Nº Processo: 08400.003172/2025-09.

Pregão Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de operação e manutenção predial corretiva e preditiva, de natureza contínua, da sr/pf/pe e suas descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2026 a 06/09/2028. Valor Total: R$ 4.049.999,93. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 08420.000584/2022-06.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da CCT 2025/2025, protocolada no MTE com o registro n.º RN000009/2025, com data base em 01/01/2025, a qual reajustou os salários-básicos, benefício social sindical, auxílio-saúde, o IPCA acumulado (jan. 2024 a jan. 2025.), o qual reajustou os materiais/utensílios e o Decreto Municipal nº 13.289/2024 o qual reajustou a tarifa de ônibus no município de Natal/RN, a partir de dezembro/2024. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.724,80. Data de Assinatura: 02/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2026).

Nº Processo: 08653.052725/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 33.661.439/0001-14 - GOLDFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário em geral, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 475.647,60. Data de Assinatura: 06/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 08653.052725/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 04.251.374/0001-30 - CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário em geral, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 242.752,93. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 08653.052725/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA DE MORAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário em geral, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 27.100,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 08653.052725/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 02.604.236/0001-62 - LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário em geral, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 94.693,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 08653.052725/2025-77.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA.

Contratado: 40.914.338/0001-73 - EXPERT SERVICOS, COMERCIO DE MOVEIS E LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente - mobiliário em geral, para atender as necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará - sprf-ce, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor Total: R$ 27.657,44. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

COMPOSIÇÃO JARI-DF

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal torna público o EDITAL Nº 1/2026/JARI-DF, conforme Processo Administrativo nº 08675.010228/2022-09, para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrante da JARI da SPRF-DF. Objeto: procedimento para cadastramento e credenciamento de pessoas interessadas em compor e atuar como integrante com conhecimento na área de trânsito, conforme item 4.1.a, e entidades representativas da sociedade ligadas à área de trânsito, conforme item 4.1.b, ambos da Resolução CONTRAN nº 357, de 2 de agosto de 2010, na Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Prazo de inscrição: será de 30 (trinta) dias após esta publicação. Local da inscrição: Protocolo da SPRF-DF, situado no SIA Trecho 2/3, Lotes 2005/2015, Zona Industrial do Guará, Brasília-DF, CEP 71.200-029, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. O Edital completo poder ser obtido gratuitamente na sede da SPRF-DF, no mesmo endereço acima informado, em mídia eletrônica, impresso ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (61) 3393-9300.

ADRIANA MANCILHA PIVATO

Superintendente

EDITAL Nº 1/2026

Processo: 08667.045464/2025-80. Objeto: Licitação, modalidade eletrônica, em sessão pública, na plataforma do Google Meet com vídeo conferência, no endereço eletrônico que será encaminhado posteriormente por e-mail para as empresas credenciadas e para os que tiverem interesse em acompanhar a sessão de leilão, do tipo maior lance por quilograma de MATERIAL FERROSO PARA RECICLAGEM, RESULTANTE DA PREPARAÇÃO, COMPACTAÇÃO E TRITURAÇÃO DE VEÍCULOS, nos dias 30/03/2026 (visitação) e 01/04/2026 (Leilão); de veículos classificados como sucatas (inservíveis), retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se depositados há mais de 1 (um) ano nos pátios conveniados pela SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 1/2026/LEILAO-ES.

A íntegra do Edital poderá ser obtida no site https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo.

A visitação ocorrerá das 09:00h às 11:30h e 13h30 às 16h00 e o leilão a partir das 10h00, horário local (Vitória/ES). Os interessados poderão examinar o lote único, horários e locais, conforme edital.

WERMESON MÁRIO PESTANA

Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 08662.003768/2020-13.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a 7ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de março de 2026, retroativo a 1º de janeiro de 2026, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho - cct registrada na mte/go sob o número go001031/2025, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de recepcionista.. Vigência: 27/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.603,85. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).