Seção 3 — 09/03/2026

Número do Contrato: 242/2024.

Nº Processo: 48086.009027/2024-77.

Pregão. Nº 90077/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 03/12/2025 a 03/12/2026, resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.285,12. Data de Assinatura: 24/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025).

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90001/2026, adjudicado e homologado à empresa BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, no valor total de R$ 2.999.420,25. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ

Pregoeira

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, adjudicado e homologado à empresa R. GOUMERT BUFFET LTDA, no valor total de R$ 98.126,00. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.

JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ

Pregoeiro

OBJETO: Convênio nº 3/2026 - Partícipe: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Partícipe: CONSELHO BRASILEIRO DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL - CBCS, CNPJ nº 08.924.551/0001-53. Objeto: Execução do Projeto "Disseminação técnica do conceito Near Zero Energy Building (NZEB) por meio da implementação do concurso de projetos Solar Decathlon". VALOR: R$ 1.280.700,00 (um milhão, duzentos e oitenta mil e setecentos reais), destinados à cobertura de até 92,8 % (noventa e dois vírgula oito por cento) do custo total do projeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.973/2004, 13.243/2016 e Decreto regulamentador nº 9.283/2018. VIGÊNCIA: 22 (vinte e dois) meses. Data de Assinatura: 05/03/2026.

ALIENAÇÃO DE IMÓVEL

COMPARTILHADO/GAPO/AAPI nº 001/2026

A PETROBRAS informa que realizará leilão de bem imóvel, localizado no município de São Gonçalo/RJ, com apoio do leiloeiro Ronaldo Milan, no site https://www.milanleiloes.com.br/, com encerramento previsto para o dia 08/06/2026. As informações complementares sobre o imóvel e os requisitos para participação poderão ser consultados no Edital de Alienação, disponível no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Negócios - Alienação de Bens Imóveis) e no site do leiloeiro. Qualquer alteração em face ao presente Aviso de Licitação será divulgada no site da PETROBRAS, bem como no site do leiloeiro.

COMISSÃO DE ALIENAÇÃO

Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição on premises, de software para Análise de Risco pelo método Monte Carlo Integrado ao Excel

Abertura das propostas: 31/03/2026 às 12:00hs (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Locação de Equipamentos de Monitoramento Ambiental

Abertura das propostas: 27/03/2026 às 12:00h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviço de reparos emergenciais, incluindo delineamento de engenharia, instalação de dispositivos e injeção de selante

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Aquisição de Disjuntor de baixa tensão

Abertura das propostas: 18/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados

Abertura das propostas: 18/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES

Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Capacitor de uso geral

Abertura das propostas: 18/03/2026 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

YURI SOARES DE ALBUQUERQUE

Agente de Contratação

Objeto: Serviços de Monitoramento Operacional de Instalações Prediais e Industriais.

Abertura das propostas: 30/03/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília).

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Fornecimento de Cimento Tipo L

Abertura das propostas: 16/03/2026 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 - OPORTUNIDADE Nº 7004571592

Objeto: Aquisição - Catalisador AI203 para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Data de abertura: 16/03/2026 às 17 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004571940

Objeto: Contratação de Pirotécnicos e Sinalizadores Luminosos Abrangência Rio de Janeiro - Terminal Marítimo - FP01

Abertura das propostas em 30/03/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 25, de 05.02.2026, Seção 3, página 137, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004559923, cujo objeto é MONITORAMENTO AMBIENTAL DE COLETA, PRESERVAÇÃO E ANÁLISE FÍSIO-QUIMICAS DE AMOSTRA DE ÁGUAS - RS, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ALTERAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ( EXCLUSÃO DE FAMÍLIA 99006654 e ALTERAÇÃO DA FAMÍLIA 99006190 PARA FAMÍLIA 99006760 ). A abertura de propostas será realizada no dia 23/03/2026 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 23/03/2026 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

CARLOS EDUARDO SOARES MENEZES

Pregoeiro

Instrumento: Contrato n° 32/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335)

Processo: 21260.003865/2024-12

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres".

Contratado(a): Thays de Souza Nogueira. CPF n° 009.***.911-**.

Objeto: Consultoria de Pessoa Física para elaboração de conteúdo instrucional para curso online sobre RASEAM e monitoramento de indicadores de desigualdade entre mulheres e homens para gestoras públicas.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.

Vigência: 29/10/2025 a 28/07/2026.

Valor total do contrato: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

Assinatura: LAÍS LIMA REZENDE, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

Instrumento: Contrato n° 28/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335)

Processo: 21260.003341/2025-11

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres".

Contratado(a): Louisa Acciari. CPF n° 075.***.151-**.

Objeto: Consultoria de Pessoa Física para levantamento e análise de dados sobre Trabalhadoras Domésticas Formais e Informais.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.

Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027.

Valor total do contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).

Assinatura: LAÍS LIMA REZENDE, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975791. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO ALEX PIRES, CNPJ nº 05435236000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 04/10/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975893. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO QUALIFIQUE DE GOVERNANCA E EDUCACAO, CNPJ nº 32912472000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra