Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975862. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS, CNPJ nº 07830980000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977666. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CLUBE BENEFICENTE DONA OLGA, CNPJ nº 30454257000184. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código 965687. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES, CNPJ nº 04674671000199. A Associação Estadual Carlos Dorneles - ASECAD, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, por meio deste, solicitar a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 965687/2024. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2026 a 28/09/2026. Data de Assinatura: 20/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº ***.267.209-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER, CPF nº ***.835.120-**.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 976489. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL, CNPJ nº 11266058000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 28/07/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975901. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO LATINO AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES, CNPJ nº 27672704000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 21/11/2025 a 11/08/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975900. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A CIDADANIA, CNPJ nº 06986035000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 299.955,48, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 03/02/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975943. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: NACAO VALQUIRIAS, CNPJ nº 29106314000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 11/02/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975728. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL, PROJETOS, PESQUISA E ESTATISTICA - INFOPPE, CNPJ nº 22662447000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 05/02/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975890. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO FORTALECENDO CAMINHOS, CNPJ nº 20553154000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 27/10/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975864. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MOVER, CNPJ nº 02562611000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/11/2025 a 27/01/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 975913. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ISMARH INSTITUTO SOCIAL MINISTERIAL E ASSISTENCIAL RHEMA, CNPJ nº 10469097000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2025 a 03/02/2027. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 976517. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: CENTRO DE PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL, CNPJ nº 11266058000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 04/12/2025 a 13/08/2026. Data de Assinatura: 05/03/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra

Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país.

Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual:

Projeto 01001645:

Termo de Referência número 145581 - Consultor Individual Antônio Carlos Simôes Florido - CPF XXX.413.977-XX, Contrato n. 00218/2025, Valor Global: R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 01/12/25 a 26/10/26.

Termo de Referência número 145836 - Consultor Individual Ramon Gonçalves Pereira - CPF XXX.161.566-XX, Contrato n. 00229/2025, Valor Global: R$ 115.000,00, Vigência do Contrato: 15/12/25 a 26/10/26.

Termo de Referência número 145748 - Consultor Individual Eric Oliveira Leal - CPF XXX.389.337-XX, Contrato n. 00243/2025, Valor Global: R$ 91.500,00, Vigência do Contrato: 06/01/26 a 02/12/26.

Termo de Referência número 145851 - Consultor Individual Leticia Soto Chaves - CPF XXX.062.207-XX, Contrato n. 00244/2025, Valor Global: R$ 71.500,00, Vigência do Contrato: 06/01/26 a 02/12/26.

Termo de Referência número 145891 - Consultor Individual Daniel de Mattos Höfling - CPF XXX.736.338-XX, Contrato n. 00002/2026, Valor Global: R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 19/01/26 a 15/12/26.

Termo de Referência número 145852 - Consultor Individual Marina Barros de Oliveira - CPF XXX.046.541-XX, Contrato n. 00003/2026, Valor Global: R$ 52.000,00, Vigência do Contrato: 21/01/26 a 20/07/26.

Termo de Referência número 145896 - Consultor Individual Alessandra dos Santos Julio - CPF XXX.946.618-XX, Contrato n. 00015/2026, Valor Global: R$ 123.500,00, Vigência do Contrato: 02/03/26 a 25/02/27.

Termo de Referência número 145981 - Consultor Individual Vicente Henrique dos Santos Júnior - CPF XXX.700.345-XX, Contrato n. 00016/2026, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 19/02/26 a 31/12/26.

Termo de Referência número 145983 - Consultor Individual Wesley Bezerra da Cruz - CPF XXX.608.801-XX, Contrato n. 00017/2026, Valor Global: R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 19/02/26 a 31/12/26.

Termo de Referência número 145897 - Consultor Individual Matheus Menezes dos Santos - CPF XXX.173.516-XX, Contrato n. 00021/2026, Valor Global: R$ 123.500,00, Vigência do Contrato: 02/03/26 a 25/02/27.

Termo de Referência número 145980 - Consultor Individual Arthur Welle - CPF XXX.617.888-XX, Contrato n. 00027/2026, Valor Global: R$ 96.600,00, Vigência do Contrato: 02/03/26 a 26/01/27.

Termo de Referência número 145979 - Consultor Individual Raquel de Lucena Oliveira - CPF XXX.273.147-XX, Contrato n. 00028/2026, Valor Global: R$ 79.200,00, Vigência do Contrato: 02/03/26 a 26/01/27.

Termo de Referência número 145894 - Consultor Individual Raphael Villela Almeida - CPF XXX.150.467-XX, Contrato n. 00032/2026, Valor Global: R$ 123.500,00, Vigência do Contrato: 02/03/26 a 25/02/27.

Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001001265202570. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa digital VOIP (Voice Over Internet Protocol), de forma contínua, para o edifício sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA Brasília e o IPEA Rio de Janeiro. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90052-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO GAIGER SILVEIRA

Diretor de Desenvolvimento Institucional

(SIASGnet - 06/03/2026) 113601-11302-2026NE999999

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS, designada pela Portaria nº 95, de 28 de maio de 2024, publicada no Boletim Extra nº 06 de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, de 29 de maio de 2024, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 001/2026, autorizada pela titular do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Divisão de Informação, Conhecimento e Documentação eliminará 125,3 metros lineares dos documentos relativos às atividades-meio, do período de 1969 - 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, relativos aos códigos 002.11 - pedido de acesso à informação e recurso 2007; 002.2 - controle de satisfação do usuário 2003 / 2010; 004.12 - análise dos instrumentos administrativos 2003 / 2010; 005.2 - operacionalização de reuniões 1997 / 1998 / 2001 / 2002 / 2004-2010; 013.1 - operacionalização 1997 / 2001 / 2003-2005 / 2007-2010; 017.1 - proteção ambiental interna 2006; 018.1 - contratação de pessoa jurídica 1989 / 1993-2015; 018.2 - contratação de pessoa física 1985 / 1990 / 1996 / 1997 / 2000-2010; 019.12 - divulgação interna 2003-2007 / 2010; 021.2 - inscrição 2002 / 2005/ 2011-2013; 022.3 - remoção 1985 / 1989-1991 / 1995-2010 / 2012-2014; 023.152 - jetons 2005; 023.154 - natalina. décimo terceiro salário 2004-2006 / 2010; 023.167 - um terço de férias. abono pecuniário 2007; 023.171 - contribuição sindical, assistencial e confederativa 2010; 023.173 - imposto de renda retido na fonte (IRRF) 1985 / 1990 / 1991 / 1995-1997 / 2000 / 2002 / 2003 / 2005-2007 / 2009-2013; 023.175 - consignações facultativas 1985 / 1990 / 1997 / 1999 / 2000 / 2002-2006; 023.181 - programa de formação do patrimônio do servidor público (PASEP).programa de integração social (PIS) 1999 / 2000; 023.183 - contribuição sindical do empregador 1999 / 2001-2005 / 2007 / 2008; 023.185 - imposto de renda 1989 / 1998 / 1999 / 2005-2009 / 2013; 023.186 - lei dos dois terços. relação anual de informações sociais (RAIS) 2005 / 2007 / 2012; 023.191 - retificação de pagamento 1999 / 2002 / 2004 / 2006 / 2012; 023.2 - férias 1995 / 1999-2013 / 2015; 023.6 - auxílios 1994 / 1999-2001 / 2003-2006 / 2010 / 2011; 023.71 - mudança de domicílio 1996 / 1999 / 2001 / 2004-2007 / 2013 / 2014; 023.72 - locomoção 1996 / 1997/ 2003 / 2004 / 2006 / 2007 / 2010; 023.73 - ressarcimento de plano de saúde 2002 / 2003 / 2006 / 2007 / 2011; 023.91 - contratação de seguro 2002 / 2007 / 2010 / 2012; 023.93 - fornecimento de transporte 2007 / 2010; 024.2 - participação em cursos promovidos por outros órgãos e entidades 2002-2008 / 2010-2013; 024.32 - inscrição e frequência 2001 / 2002 / 2005 / 2009; 026.02 - contagem e averbação de tempo de serviço 2003 (homologações das aposentadorias: 03/01/2012; 16/10/2003; 22/09/2011; 21/03/2011; 30/04/2015; 28/11/2003); 026.3 - auxílios 1986 / 2001 / 2003 / 2006; 026.61 - pensão provisória. pensão temporária 2005; 028.11 - com ônus 1991 / 1993-2010 / 2012-2014; 028.12 - ônus limitado 1995 / 1996 / 2010; 028.21 - com ônus 1995 / 1997 / 2001 / 2003-2010; 028.22 - com ônus limitado 2003 / 2005-2009; 029.12 - definição do horário de expediente 2003 / 2007 / 2012; 029.4 - delegação de competência e procuração 2007 / 2009; 030.02 - cadastramento de fornecedores e de prestadores de serviços 2002 / 2010 / 2012; 031.11 - material permanente 1992 / 1993 / 1996 / 1998 / 2000-2013 / 2015; 031.12 - material de consumo 1994 / 1996 / 1997 / 1999-2014; 031.21 - material permanente 1992 / 2000 - 2003 / 2005-2007 / 2009 / 2010 / 2013; 031.22 - material de consumo 2006; 031.41 - material permanente 2002 / 2005-2007 / 2009-2011 / 2013; 031.42 - material de consumo 2007; 031.5 - locação. arrendamento mercantil (leasing) 1996 / 1999 / 2002-2007 / 2009-2011; 032.01 - termo de responsabilidade. cautela (movimentação de material) 1999 / 2001 / 2002 / 2008/ 2009; 032.1 - controle de estoque 2006; 032.2 - autorização de entrada e saída de material 2006 / 2010; 032.3 - recolhimento de material inservível ao depósito 2002 / 2005 / 2007 / 2010 / 2012; 033.11 - material permanente 2002; 033.12 - material de consumo 1997; 033.21 - material permanente 2002/ 2005-2008; 033.41 - material permanente 2002 / 2007; 033.51 - material permanente 1993/ 2002 / 2007 / 2010; 033.6 - extravio, roubo, desaparecimento, furto e avaria 2002-2008; 035 - execução de serviços de instalação e manutenção 1992 / 2002 / 2005 / 2006 / 2009 / 2010; 036.2 - inventário de material de consumo 2002-2007 / 2009 / 2011; 039.2 - empréstimo e devolução de material permanente 2003 / 2007 / 2011; 041.12 - veículos 2002 / 2005 / 2007 / 2014; 041.22 - veículos 2009; 041.52 - veículos 2005 / 2007; 041.61 - bens imóveis 2001-2005 / 2007 / 2009 / 2010 / 2013 / 2014; 041.62 - veículos 2002 / 2011 / 2013; 042.12 - veículos 2002 / 2006; 042.13 - bens semoventes 2007; 042.22 - veículos 2002 / 2015; 042.32 - veículos 2002; 042.52 - veículos 2015; 042.6 - locação/ arrendamento e sublocação 2002; 042.71 - veículos 2010 / 2012 / 2015; 043.2 - serviços de condomínio 2001-2006 / 2009 / 2011 / 2013; 043.61 - para outros imóveis - 2002 / 2004; 043.7 - uso de dependências 2008 / 2010; 044.1 - cadastramento, licenciamento e emplacamento 2007; 044.3 - ocorrência de sinistros 2001 / 2004 / 2005 / 2007; 044.4 - controle de uso 2002 / 2004 / 2006-2008 / 2010 / 2013; 044.5 - estacionamento. garagem 2002 / 2010 / 2011; 044.6 - notificações de infrações e multas 2001-2008 / 2011; 045.11 - água e esgotamento sanitário 2001-2009 / 2011 / 2012; 045.13 - energia elétrica 2001 / 2002 / 2005 / 2006 / 2011 / 2013; 046.13 -instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio 2002-2005 / 2007; 046.3 - ocorrência de sinistros 2002 / 2006 / 2011; 046.4 - controle de portaria 2002 / 2007 / 2009-2011; 050.02 - conformidade de registro de gestão 1995 / 1997 / 2005 / 2010 / 2012; 050.03 - conformidade contábil 1998-2007 / 2009 / 2010; 051.2 - detalhamento de despesa 2002; 051.3 - execução orçamentária 1997 / 2001/ 2002/ 2004-2010; 052.1 - programação financeira 2002 / 2004 / 2006 / 2008 / 2010; 052.211 - receita corrente 1994 / 2010; 052.212 - receita de capital 2004 / 2007 / 2010; 052.213 - ingresso extraorçamentário 2002 / 2015; 052.221 - despesa corrente 1973 / 1985 / 1988-2013; 053.1 - pagamento em moeda estrangeira 2000 / 2005; 053.2 - gestão da conta única 1994 / 1996 / 1997 / 2000-2010; 053.3 - gestão de contas correntes bancárias: tipo A, B, C, D e E 1993 / 2011; 053.4 - gestão de contas especiais 1999; 059.2 - recolhimento de impostos, taxas e demais tributos 1986 / 1999 / 2002 / 2005; 059.4 - devolução ao erário 1997 / 1999 / 2003-2005 / 2010; 061.1 - adoção e controle dos procedimentos de protocolo 1969 / 1971 / 1973 / 1976 / 1977 / 1979 / 1981 / 1982 / 1984 / 1986-2018; 061.3 - levantamento da produção e do fluxo documental 2002 / 2006 / 2008 / 2009; 062.11 - compra 1996 / 1997 / 2000-2011 / 2013 / 2014; 062.12 - doação 1997 / 2002 / 2003 / 2005 / 2008 / 2010-2012; 062.21 - registro 1999/ 2002-2004 / 2006 / 2010 / 2012 / 2013; 062.22 - catalogação, classificação e indexação 2012; 064.1 - desinfestação e higienização 2009; 064.2 - controle de áreas de armazenamento 2004 / 2010 / 2014; 065.2 - editoração e programação visual 2002 / 2004 / 2006-2008 / 2010 / 2013; 065.3 - promoção, divulgação e distribuição 2002-2008 / 2010-2012 / 2014; 066.32 - gerenciamento e uso 2002-2008 / 2010 / 2012-2014; 066.42 - gerenciamento e uso 2002 / 2004 / 2007 / 2008 / 2010; 066.91 - controle do suporte técnico 2006; 069.2 - fornecimento de cópias de documentos 2004 / 2007 / 2008; 069.3 - publicação de matérias 1994 / 2001-2011 / 2014; 073.32 - registro de ligações 1999-2002 / 2007 / 2008 / 2010; 073.33 - divulgação de listas telefônicas internas 1995; 912 - divulgação 2010; 913 - inscrição e controle de frequência 1997 / 2000 / 2003 / 2004 / 2010; 919.1 - participação em eventos promovidos e realizados por outras instituições 1973 / 1993 / 1994 / 1996 - 2010; 922 - controle de visitas e visitantes 2007 / 2010; 991 - gestão de comunicações eventuais 1973 / 1976 / 1979 / 1980 / 1984 / 1986-2014; 992 - relacionamento com associações culturais, de amigos e de servidores 1980 / 1987 / 1989 / 1992 / 1995 / 1997-2000. Os registros pertinentes à eliminação de documentos de que trata este edital estão consolidados no Processo nº 03001.003438/2025-94.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 6 de março de 2026

LÚCIA REGINA PONTES LEMOS