Seção 3 — 09/03/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 946743. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: MUSEU DE ARTE MODERNA DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 33467002000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/12/2023 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 06/03/2026. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função

Nº Processo: 01504.000305/2024-99.

Dispensa Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.

Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de conservação da sede da superintendência do iphan em sergipe, aracaju/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 744.778,58. Data de Assinatura: 21/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Processo IPHAN n°: 01508.000467/2018-49

Objeto: Regularizar o empreendimento "Loteamento Residencial São José", no município de Ubiratã, estado do Paraná, mediante estabelecimento de medidas compensatórias

Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71 Compromissária: LOTEADORA SANTO ANTONIO LTDA ME, CNPJ nº 23.658.287/0001-47

Obrigações tomadas: Atualizar as informações de cadastro de 43 (quarenta e três) sítios arqueológicos situados nos municípios de Corbélia, Céu Azul, Matelândia, Ibiporã, Londrina, Tamarana, Porecatu e Sertanópolis, Estado do Paraná e sinalizar aqueles que tenham acesso conhecido pelo público em geral.

Data de assinatura: 06/03/2026

Vigência: 360 dias

Processo nº 01550.000018/2026-95

TERMO DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA ADMINISTRADA PELA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB.

PERMITENTE: Fundação Casa de Rui Barbosa.

PERMISSIONÁRIO: CONSPIRAÇÃO FILMES S.A., sociedade regularmente inscrita no CNPJ sob o nº 02.020.661/0001-04

OBJETO: A PERMITENTE autoriza o PERMISSIONÁRIO, o uso da área de parqueamento, ficando excluída da pemissão acesso às dependências da FCRB. O uso é destinado exclusivamente ao abrigo da frota de carros da produção de obra audivisual. A PERMISSIONÁRIA pagará à PERMITENTE o valor de R$ 2.052,48 (dois mil cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), por meio de fornecimento de bens, pelo período de vigência, estabelecido como 25 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: pela FCRB Maria Alice Dias Villas Boas, Diretora Executiva Substituta e pela CONSPIRAÇÃO FILMES S/A, Tânia Regina Pacheco e Marcos de Carvalho Penido Monteiro, Representantes legais.

Republicado por incorreção no original publicado na Seção 3, página 11, do DOU de dia 26 de fevereiro de 2026.

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 01550.000148/2022-02.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses. Vigência: 07/03/2026 a 07/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.742,00. Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).

Nº Processo: 67291.001624/2025-53.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 34.113.550/0001-39 - SANTA LUCIA SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Contratação de serviços complementares de saúde, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Nº 28/2026

MINISTERIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONAUTICA

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON

Aquisição de Material Permanente

Total de itens licitados: 1

Edital: 09/03/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 30/03/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Nº Processo: 67101.001567/2025-01. Objeto: Contratação de serviços de atualização, construção, consolidação e controle de publicações técnicas das aeronaves A-29, C-95, C-97 e T-27 da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: caput e inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133 de 2021. Justificativa: Contratação de serviço de fornecedor único. CNPJ CONTRATADA: º 07.689.002/0001-89 - Embraer S.A. Valor Total: R$ 8.902.275,20.

Nº Processo: 67550.013149/2025-60.

Dispensa Nº 86/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de monitoração individual externa para profissionais do grupo de saúde de barbacena (gsau-bq) expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, composto de leitura, registro de doses de radiação, monitoração, emissão de relatórios mensais e anuais, sem necessidade de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2028. Valor Total: R$ 28.080,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Nº Processo: 67550.009409/2025-01.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 30.380.057/0001-24 - H DA CRUZ SANTANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para eventual aquisição de itens permanentes para alojamento dos alunos do cpcar (curso preparatório de cadetes do ar, nas condições estabelecidas nesse instrumento contratual e no termo de referência: armário em aço tipo guardaroupa, com medidas externas (h) 1750 x (l) 900 x (p) 500 mm, com maleiro sobreposto de medidas externas (h) 370 x (l) 900 x (p) 500. Internamente, o armário deverá possuir divisória vertical dividindo-o em dois vãos sendo que em um deles deverá ter 01 (um) cabideiro, duas prateleiras e um sapateiro e o outro vão deverá ter cinco prateleiras e um sapateiro.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 417.172,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 27/2024.

Nº Processo: 67550.013597/2023-00.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1 a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/06/2026 até 13/06/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; 1.1.2 a repactuação dos preços, através do índice ipca em 4,7581% para o primeiro período (06/11/2023 à 05/11/2024) e 4,6808% para o segundo período (06/11/2024 à 05/11/2025), conforme cláusula 7ª do referido instrumento; e 1.1.3 a atualização dos preços atualmente praticados para o referido período contratual. 2º termo aditivo.. Vigência: 12/02/2026 a 13/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.731,62. Data de Assinatura: 12/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90033/2025 - UASG 120025

Nº Processo: 67550006160202492. Objeto: Eventual aquisição de materiais esportivos e de apoio ao desporto, classificados como bens permanentes e de consumo, destinados a suprir as necessidades da Seção de Educação Física da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR). A medida visa ao aprimoramento das atividades desenvolvidas no âmbito do Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ ALVES FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 120025-00001-2026NE800874

resultado de habilitação

Chamada Pública nº 4/2025

Ordem de classificação dos leiloeiros habilitados na Chamada Pública nº 004/2025, conforme sessão pública virtual ocorrida às 11h do dia 05/03/2026:

1º GIOVANNA FENOGLIO DOS SANTOS

2º ERWIN DELANO DI BROTTO

3º NELSON BERNARDO JUNIOR

4º LETICIA ALVITI SILVA

5º JOSE CRISTIANO ALVES BATINGA

6º ANTONIO HISSAO SATO JUNIOR

7º LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA

8º LUIZ CARLOS DALL AGNOL

9º FLAVIO CUNHA SODRE SANTORO

10º SORAIA DE SIQUEIRA RIBEIRO

11º ALEX SANDRO VIEIRA FELIX

12º MIRIAM APARECIDA TRINDADE

13º SABRINA DE ANDRADE VERRONE

14º ANTONIO SANCHES RAMOS JUNIOR

15º GUSTAVO MORETTO GUIMARAES DE OLIVEIRA

16º LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO

17º JORGE MARCO AURELIO BIAVATI

18º MARIA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERRANTI

19º BRUNO DE CAMPOS

20º TATIANA HISA SATO

21º CLAUDINEI ALEX DA SILVA

22º WENDEL DE MELLO

23º DIEISON BORGES LEFFA

24º REGINA TERESA FRANCI BROTTO

25º CELSO RIBEIRO MARTINS FERNANDES

26º AMANDA TOMAZELLI PEREIRA

27º NATALIA GIR DE ANDRADE

28º AMANDA KEREN RIBEIRO FRAZAO

29º ROGERIO NUNES PEREIRA MAIA

30º RICARDO FERREIRA GOMES

31º FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

32º RENAN SOUZA SILVA

33º CATIA FERNANDA ALIEVI TOPOROSKI

34º VICTOR FRAZAO

35º CATIELE BORGES LEFFA

36º FLAVIO DE CARVALHO

37º ROGERIO SOARES DE PADUA

38º FABIO MARLON MACHADO

39º JAQUELINE AMORIN

40º LIGIA SEIXAS

41º SERGIO SANCHES JUNIOR

42º PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA

43º ANDREA XAVIER MARQUES FERREIRA

44º EDUARDO DA SILVA PINTO

45º EDER AMARAL DE OLIVEIRA

46º CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA

47º ANTONIO CARLOS CELSO SANTOS FRAZAO

48º OTAVIO SOCRE SANTORO

49º RENATO MORAIS FARO

50º CAROLINA LAURO SODRE SANTORO

51º SANDRA GONCALVES FAVERO

52º CONRADO AUGUSTO MAGALHAES

53º SANDRA REGINA DE ALMEIDA

54º VICTOR SENNA GIR ANDRADE

55º OSVALDO SEOANES

56º LEONETE MORAES AGUIAR

57º LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR

58º KARIN DE ANDRADE CAMPANHA ALVES

59º MAURICIO JOSE DE SOUSA COSTA

60º JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA

61º DANIEL ELIAS GARCIA

62º RONALDO SERGIO MONTENEGRO RODRIGUES FARO

63º ARTHUR FERREIRA NUNES

64º TANIA RIBEIRO PERILLO

65º SIDNEY BELARMINO FERREIRA JUNIOR

66º VANESSA SARNELLI BERNARDO

67º ROSANA LEMOS DA COSTA

68º PAMELA RAFAELA WATANABE

69º WELLINGTON DE MATOS SILVA

70º MARIANA LAURO SODRE SANTORO BATOCHIO

71º MARCELLO LEMOS DA CRUZ

72º WILLIAN PEREIRA TEIXEIRA QUENCA

73º RAFAEL DE ANDRADE VERRONE

74º DANIEL CARDOSO CERON

75º LUIZ FERNANDO BATALHA

76º DOUGLAS JOSE FIDALGO

77º RODRIGO ALVITI

78º MARCOS ROBERTO FRACASSO

79º MOACIR DE SANTI

80º LELIA MARIA DE PAULA LENZ

81º JOSE EDUARDO DE ABREU SODRE SANTORO

82º CAMILA DE MOURA GAIA PELISSARI

83º PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO

84º VITOR HENRIQUE ALBERTO BERNARDO

85º HELCIO KRONBERG

86º DANIEL BIZERRA DA COSTA

87º LUIS ALEXANDRE ANDRADE

88º ANTONIO SEOANES

89º JULIANA HISA SATO

90º GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI

91º LETICIA DE ANDRADE VERRONE

92º JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA Cel Int

Ordenador de Despesas do GAP-SJ