Seção 3 — 09/03/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Cobrança

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), neste ato representada por este Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa SCHUAB ABREU EMPREENDIMENTO & INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ: 21.937.441/0001-94, acerca da aplicação de Sanção Administrativa decorrente ao não cumprimento de prazos para entrega de material no âmbito da SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES -SECPROM constantes na Nota de Empenho 2025NE000889, a qual ensejou a aplicação da sanção administrativa de multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato nº 018/GAP-BR/2024, perfazendo a multa o valor de R$ 4.009,49 ( quatro mil e nove Reais e quarenta e nove centavos ), com fundamento no art. 156, incisos I e II, da Lei nº 14.133/2021

Fica a empresa notificada para retirar exclusivamente, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento desta notificação, retirar a GRU (Guia de Recolhimento da União) referente ao débito imputado, no endereço Esplanada dos Ministérios, s/n° - Bloco M, Anexo II, Térreo, Brasília/DF - CEP 70045-900.

Brasília, 6 de Março de 2026.

Adriano Maia Ribeiro de Azevedo Cel Int

Grupamento de Apoio de Brasília

PREGÃO Nº 90020/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de rac o es, medicamentos e materiais veterina rios para atender aos ca es do Elemento de Ca es de Guerra (ElCG) e equino da Sec a o de Poli cia Montada (SPMont) da Esquadrilha de Poli cia da Aerona utica (EPA) do Grupo de Seguranc a e Defesa de Canoas (GSD-CO), responsa veis por operac o es de faro e de patrulha montada no a mbito da BACO.

KESIA GUEDES ARRAES GOMES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/03/2026) 120629-00001-2025NE800316

Edital de Ciência e Eliminação de Documentos nº 1/2025

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 48/ACI, de 28/02/2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo nº 47, de 12 de março de 2025, do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - CGABEG eliminará 2,66 metros lineares de documentos relativos à classe de Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão da Documentação e da Informação; e à classe de Administração de Atividades Acessórias, contendo documentos da subclasse: Outras Ações Referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1985 a 2021, relativos à listagem acima descrita e disponível no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do CENTRO GERONTOLÓGICO DE AERONÁUTICA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES - CGABEG, a retirada ou cópias de documentos avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025.

MAYARA VAZ SILVA 1º Ten Qocon Dent

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120645

Nº Processo: 67107009369202527. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti.. Total de Itens Licitados: 169. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

DANIEL PAULO DE LIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 120645-00001-2026NE800001

A Assessoria de Indicios da Base de Recepcao de Veteranos (BREVET), neste ato representada pelo Diretor da BREVET, Coronel Intendente Leandro Silvestre Augusto Rocha, vem NOTIFICAR a pensionista Vilma Teixeira Magalhaes, em razao de terem sido esgotadas as tentativas de comunicacao via postal, acerca da instauracao da Tomada de Contas Especial (TCE), E-PAG nº 67422.006872/2025-58, face ao pagamento indevido de pensao civil apos o falecimento do instituidor MARIO TEIXEIRA MAGALHAES. Assim, fica a devedora notificada para, querendo, pagar a divida no valor original de R$ 694.841,69 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), que sera atualizado, ou apresentar justificativa acompanhada de documento comprobatorio que exclua sua responsabilidade ou a ocorrencia de dano, no prazo maximo de 15 (quinze) dias corridos a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Presidente da Comissao da TCE, no endereco: Av. Marechal Fontenelle, 1000 - Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro/RJ - CEP 21740-002.

Rio de Janeiro, 6 de março de 2026

LEANDRO SILVESTRE AUGUSTO ROCHA Cel Int

Diretor da BREVET

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 120623

Nº Processo: 6756400428120252. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

HORACIO FERNANDO PINTO

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIASGnet - 06/03/2026) 120623-02025-2025NE008923

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 37 a 56/GAP-C0/2026; Referente ao PAG nº 67278.005394/2025-70; UNIDADE: GAP-CO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90088/2025; OBJETO: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO). VIGÊNCIA: 09/03/2026 á 09/03/2027, conforme empresas vencedoras: 58.437.004 JONADABE TEIXEIRA SANTOS - CNPJ 58.437.004/0001-11, no valor total de R$ 1.077,12; 59.625.519 ROBERTO CAETANO DE JESUS - CNPJ 59.625.519/0001-08, no valor total de R$ 29.437,10; 63.569.165 JOSE CARLOS GONCALVES MOUREIRA - CNPJ 63.569.165/0001-07, no valor total de R$ 796,00; A A COSTA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 09.664.031/0001-11, no valor total de R$ 41.553,00; CABANA MAGAZINE LTDA - CNPJ 51.621.518/0001-83, no valor total de R$ 4.194,81; CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 60.915.736/0001-11, no valor total de R$ 1.020,53; COMERCIAL EJM MEDSERVICE LTDA - CNPJ 13.395.341/0001-55, no valor total de R$ 3.122,80; EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMACAO LTDA - CNPJ 32.005.178/0001-11, no valor total de R$ 4.960,00; FACCINA DALTORA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 04.584.756/0001-86, no valor total de R$ 62.301,74; FENIX SOLUCOES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 48.163.610/0001-32, no valor total de R$ 33.840,00; J. J. VITALLI - CNPJ 08.658.622/0001-13, no valor total de R$ 14.398,75; JANAINA SARETO VOLPI - CNPJ 32.050.743/0001-62, no valor total de R$ 4.200,00; JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ 31.512.534/0001-20, no valor total de R$ 2.236,00; LICITARCOM LTDA - CNPJ 21.348.777/0001-11, no valor total de R$ 3.275,19; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 23.117,63; MIRANTE PRODUTOS NAUTICOS LTDA - CNPJ 26.396.840/0001-09, no valor total de R$ 2.480,00; PORTO VAN S COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA VEICULAR LTDA - CNPJ 04.626.287/0001-10, no valor total de R$ 6.900,00; R22 COMERCIAL LTDA - CNPJ 49.598.831/0001-04, no valor total de R$ 4.699,80; RPS COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA - CNPJ 52.280.387/0001-80, no valor total de R$ 12.179,00; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ 48.754.707/0001-10, no valor total de R$ 4.020,17.