Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO Nº 90004/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de hidráulica, carpintaria, metalurgia e obra.

NICODEMOS DA SILVA GONCALVES

Analista de Licitação

(SIDEC - 06/03/2026) 795180-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 791010

Nº Processo: 63511000320202667. Objeto: Eventual aquisição de contêineres frigorificados para o Navio-Aeródromo Multipropósito "Atlântico". Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/03/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90049-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SATURNINO ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/03/2026) 791010-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 791010

Nº Processo: 62359001220202513. Objeto: Contratação de serviço de confecção de livro institucional de 40 anos do Navio-Escola "Brasil". Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90045-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FREITAS DOS SANTOS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/03/2026) 791010-00001-2026NE000001

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 156, § 4º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, por meio da Portaria n° 22/COMEMCH, de 23 de fevereiro de 2026, resolveu manter a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta, no âmbito da União, nos termos do item 6.1 do Termo de Referência nº 6/2023 e no inciso III, do art. 155, também da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo de 19 meses e 24 dias, aplicada pelo Comando da Força Aeronaval, Portaria n° 1/ComForAerNav, à empresa MANGAI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.968.867/0001-48, em razão da inexecução total do contrato, 2023NE4335, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 223/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 16/2023, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), no processo Administrativo Sancionador n° 63398.001771/2025.

LEONARDO ZAMPA DA SILVA

Diretor

ANULAÇÃO DE CONTRATO N° 91181/2026-001/00 - UASG 791181

Processo: 63398.000010/2026-96. Pregão Eletrônico (SRP) n° 01/2023 - DAbM. Considerando o artigo 59, da Lei nº 8.666/1993 e em cumprimento ao Acórdão 304/2026 - TCU - PLENÁRIO, torna-se sem efeito a publicação do extrato de contrato n° 91181/2026-001/00 - UASG 791181, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia com a empresa SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 07.432.517/0001-07, publicado no DOU de 11/02/2026, seção 3, página 20.

CF (IM) LEONARDO ZAMPA DA SILVA

Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 63033.000322/2024-77.

Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 32.304.440/0001-29 - A DE O VIANA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sétima do contrato administrativo nº 83800/2025-007/00, nos termos do art. 136, inciso i, da lei nº 14.133/2021, que autoriza

a formalização do reajuste por simples apostilamento, dispensada a celebração de termo aditivo.. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.162,30. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).

Nº Processo: 3056.004159/2025-34.

Pregão Nº 90006/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Contratação de agente de integração de estágios, no âmbito do Comando da Marinha (CM), visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágios obrigatórios e não obrigatórios de estudantes do ensino superior, ensino médio e profissionalizantes vinculados à estrutura do ensino público ou privado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total: R$ 184,20. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

TJIL nº 01/2025 - Edital da Saúde nº 01/2025, conforme art. 74, caput, da Lei 14.1.33/2021. Processo: 63143.001015/2025-47. Credenciadas: PROFISSIONAL AUTÔNOMA PSICÓLOGA MÁRCIA DE FAVERI FROEMMING, valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), data da assinatura: 05/03/2026; e HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE, CNPJ: 92.697.291/0001-37, valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), data da assinatura: 05/03/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de assinatura do Ordenador de Despesas. Signatários, respectivamente: Sra. Márcia de Faveri Froemming, Sr. Gilberto da Silva e CMG Leandro Ferreira de Almeida (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) PARA RECONVOCAÇÃO DE MILITAR DA RESERVA DE 2ª CLASSE DA MARINHA (RM2) COMO OFICIAIS DA MARINHA DO BRASIL

O Comando do 7° Distrito Naval (Com7°DN), no uso de suas atribuições, torna público, por meio do Aviso de Reconvocação n° 1, a abertura do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial da Reserva de 2ª classe da Marinha (RM2) e estabelece normas específicas de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar) e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com7°DN, em caráter temporário, cujas instruções encontram-se disponíveis no site https://www.marinha.mil.br/com7dn/, na aba "Ingresse na Marinha/Serviço Militar Voluntário".

Brasília, 6 de março de 2026.

Vice-Almirante ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES

Comandante

Processo Administrativo nº 63060.009613/2025-84. Pregão Eletrônico nº 90022/2025. Objeto: Eventual aquisição de cânulas e sondas, destinadas à Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 02/03/2026. Empresa vencedora: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA., CNPJ 05.895.525/0001-56. Valor total homologado: R$ 60.681,40.

Processo Administrativo nº 63060.000987/2026-15. Dispensa Eletrônica nº 90001/2026 (nº 53/2026). Objeto: contratação, por dispensa de licitação, de bloco receituário médico controlado tipo B1, para utilização pelos profissionais médicos do Hospital Naval de Brasília (HNBra) na prescrição de medicamentos psicotrópicos controlados . O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 02/03/2026, que restou fracassada.

Processo Administrativo nº 63060.012150/2025-38. Pregão Eletrônico nº 90021/2025. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo odontológico para as Clínicas de Periodontia, Cirurgia e Implantodontia da Divisão de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 06/03/2026. Empresas vencedoras: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 02.482.141/0001-13; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 28.820.255/0001-10; UNI CARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 60.344.437/0001-74; DENTAL ASTRAL PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ 38.613.149/0001-19; e XPRIME COMERCIAL LTDA., CNPJ 12.284.810/0001-04. Valor total homologado: R$ 51.263,08.

Processo Administrativo nº 63060.013177/2025-48. Pregão Eletrônico nº 90023/2025. Objeto: Eventual aquisição de consumíveis para coleta de materiais biológicos para o Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília(HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 06/03/2026. Empresas vencedoras: BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.901.764/0001-04; e AGW COMEX HOSPITALAR LTDA., CNPJ 21.333.449/0001-41. Valor total homologado: R$ 78.120,00.

Processo Administrativo nº 63060.013205/2025-27. Pregão Eletrônico nº 90026/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes de hematologia, com cessão de equipamentos em regime de comodato, destinados ao Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 06/03/2026. Empresa vencedora: DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ 12.702.376/0001-27. Valor total homologado: R$ 401.600,00.

Processo Administrativo nº 63060.000571/2026-05. Dispensa Eletrônica nº 90000/2026 (nº 51/2026). Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso imediato, não sujeitos a estocagem, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Naval de Brasília (HNBra). O Ordenador de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica, em 06/03/2026. Empresas vencedoras: BARBIN EMPRESARIAL LTDA., CNPJ 39.999.415/0001-56; 50.770.682 CLAUDIO ALVES DA ROCHA JUNIOR, CNPJ 50.770.682/0001-90; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54; AL ESPORTES LTDA., CNPJ 40.413.505/0001-00; e 61.334.396 JEREMIAS DA SILVA RODRIGUES, CNPJ 61.334.396/0001-06 . Valor total homologado: R$ 8.262,91.

CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE

Ordenador de Despesas