Seção 3 — 09/03/2026

Processo nº 62455.050522/2025-28. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registros de Preços nº 06/2026 à 18/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente e limpeza para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90022/2025; Vigência de: 06/03/2026 à 06/03/2027. Preços registrados com as seguintes empresas: L&M MONTAGEM E CONTROLE LTDA, CNPJ: 42.460.587/0001-61; A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26; 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ: 44.466.275/0001-90; 53.584.024 MARQUES SABINO BRANDAO, CNPJ: 53.584.024/0001-00; COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA, CNPJ: 08.103.754/0001-89; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; 60.778.374 ANDERSON SANTANA SOUSA, CNPJ: 60.778.374/0001-64; G F LYONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 63.919.767/0001-39 e PHSOLUCIONA LTDA, CNPJ: 55.696.882/0001-63.

Pregão Eletrônico nº 90022/2025 - nº 62455.050522/2025-28 - Aquisição de material de expediente e limpeza para o Comando do 8º Distrito Naval, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO os itens, em 25/02/2026, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: L&M MONTAGEM E CONTROLE LTDA, CNPJ: 42.460.587/0001-61; A LOJA PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 44.092.021/0001-50; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26; 44.466.275 LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES, CNPJ: 44.466.275/0001-90; 53.584.024 MARQUES SABINO BRANDAO, CNPJ: 53.584.024/0001-00; COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA D. PRADO LTDA, CNPJ: 08.103.754/0001-89; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 35.638.331/0001-36; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71; CONFIANCE COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 20.531.237/0001-06; 60.778.374 ANDERSON SANTANA SOUSA, CNPJ: 60.778.374/0001-64; G F LYONS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 63.919.767/0001-39 e PHSOLUCIONA LTDA, CNPJ: 55.696.882/0001-63.

CF (IM) FERNANDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 789310

Nº Processo: 63054050548202551. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada, sob os regimes de Empreitada por Preço Unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/03/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO GOMES MENDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2026) 789310-00001-2026NE000001

Nº do Processo 63079.000062/2023-22. Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2023 - DAbM. Em cumprimento ao Acórdão 304/2026 - TCU - Plenário, fica ANULADO o Contrato nº 40002/2026-001/00, da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear - COGESN, celebrado com a empresa SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.432.517/0001-07, referente aos serviços de "outsourcing" de impressão. Em decorrência da presente anulação, torna-se sem efeito a publicação no DOU de 11/02/2026, seção 3, pg.21.

Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) SÉRGIO DE OLIVEIRA GUIMARÃES FILHO

Ordenador de Despesas

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63014052085202539. , publicada no D.O.U de 24/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação de prestação de serviços de engenharia comum, com o devido fornecimento de todos os materiais necessários, voltados para a Fabricação de Lanchas de Operações Militares. Novo Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/03/2026) 741000-00001-2026NE999999

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo 63268.012406/2022-38

Pregão.Nº 29/2022. Contratante: CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 05.389.181/0001-03 - BIO-SERCIVE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2023-004/00 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/03/2026 a 08/03/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 09/03/2026 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.158,51. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 751212

Nº Processo: 63999050457202556. Objeto: Aquisição de boias de sinalização náutica, lanternas marítimas compactas e materiais para manutenção dos aparelhos de fundeio.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/03/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARBOSA LOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/03/2026) 751212-00001-2026NE000001

Nº Processo: 63191.008807/2025-77.

Dispensa Nº 93/2026. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO.

Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para pontifícia universidade católica do rio de

janeiro (puc-rio), cujo objeto é ministrar disciplinas do curso de aperfeiçoamento avançado em guerra eletrônica,

sistemas de armas e segurança da informação e comunicação, para até 69 oficiais-alunos do corpo da armada

(ca), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/03/2026 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 1.239.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2026).

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 63141.001127/2017-16.

Inexigibilidade. Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 15.029.586/0001-94 - ASSISTENCIAL E SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62300/2021-013-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).

Pregão Eletrônico Nº 94032/2025 - UASG 762300

Nº Processo: 63141004032202556. Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender às necessidades do Colégio Naval (CN).. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/03/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av.marques de Leao,s/n,enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos Reis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-94032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE CONRADO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2026) 762300-62300-2026NE000001

PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA (PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) COM INÍCIO EM 2026

A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Processo Seletivo para admissão aos Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) com início em 2026, publicado na Seção 3, do DOU n° 142, de 30/07/2025, conforme abaixo discriminado:

INCLUIR:

PARTE I - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

10 - DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

10.18 - Os candidatos reservas classificados e os candidatos classificados e eliminados por falta no dia da matrícula ou nos dias de reclassificação que comparecerem à Escola de Saúde da Marinha em 25 de março de 2026, às 08h, dia marcado para a última reclassificação, conforme item 24 do anexo I, observando os horários especificados no item 9.1.2 e portando todos os documentos relacionados nos itens 9.2 a 9.4, poderão preencher a vaga ociosa na especialidade escolhida no ato da inscrição de acordo com a classificação final. Caso, após a reclassificação, ainda existam vagas ociosas, o candidato poderá optar por remanejamento para outra especialidade de acordo com a prova objetiva realizada.

Contra-Almirante MARIA CECILIA BARBOSA DA SILVA CONCEIÇÃO

Diretora

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63059.000394/2022-64.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de coleta,transporte externo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços de saúde (rss) dos grupos a e e (resíduos infectantes e perfurocortantes) para local apropriado... Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.396,52. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2026).