Seção 3 — 09/03/2026

ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE

CNPJ: 67.973.677/0001-87

O Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JORGE - CNPJ: 67.973.677/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 62 (sessenta e dois) diplomas no período de 30/09/2025 a 02/02/2026, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 D - registros nº 35, 36, 37, 52, 53, 54, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 311, 1179, 1180, 1181, 1182, 1183, 1184, 1447, 1450, 1451, 1452, 1453, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1467, 1470, 1471, 1472, 40034. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo, 5 de março de 2026

Osmar Basílio

Reitor

ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ

CNPJ: 67.973.602/0001-04

O Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade, mantido pela ESCOLA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SÃO JOSÉ - CNPJ: 67.973.602/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 02 (dois) diploma no período de 01/12/2025 a 01/12/2025, no seguinte livro de registro de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01 D - registro nº 26, 27. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo, 5 de março de 2026

Osmar Basílio

Reitor

CNPJ 11.513.961/0001-16

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

COLETA DE PREÇOS nº 4/2025

Objeto: Implantação da ferramenta GISWATER no sistema de abastecimento de água dos municípios de Cordeirópolis e Vinhedo-SP.

Em sessão realizada em 06/03/202 para apuração da Nota Técnica da Coleta de Preços 004/2025. Diante do Parecer Técnico 091/2026 da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ, a Comissão de Seleção e Julgamento atribui as seguintes pontuações às licitantes: CPS Engenharia e Soluções Ltda. 40,00 (quarenta) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 56,50 (cinquenta e seis vírgula cinquenta) pontos no que diz respeito à comprovação da experiência e capacidade da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 96,50 (noventa e seis vírgula cinquenta) pontos. RHS Controls - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. 15,00 (quinze) pontos quanto aos atestados que comprovam a experiência da empresa (NEE) e 51,17 (cinquenta e um vírgula dezessete) pontos no que diz respeito à comprovação da experiência e capacidade da equipe técnica (NET), totalizando uma pontuação técnica (NT) de 66,17 (sessenta e seis vírgula dezessete) pontos Diante da pontuação técnica atribuída às licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) DESCLASSIFICAR a empresa RHS Controls - Recursos Hídricos e Saneamento Ltda. por não ter alcançado o mínimo de 50% da pontuação exigida para a Nota de Experiência da empresa, ou seja, 20 pontos, descumprindo assim, o item 15.5, alínea "b", do Edital. 2º) CLASSIFICAR a empresa CPS Engenharia e Soluções Ltda. com a nota técnica de 96,50 (noventa e seis vírgula cinquenta) pontos. As pontuações que geraram as pontuações técnicas das empresas estão devidamente especificadas e fundamentadas no Parecer Técnico 091/2026, emitido pela Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ. Fica aberto o prazo recursal de 03 dias úteis, conforme preceitua a Resolução ANA n.º 122/2019.

Piracicaba, 6 de março de 2026.

Eduardo Massuh Cury.

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Merck S.A. CNPJ: 33.069.212/0008-50, no valor R$ 4.379,07(Quatro mil trezentos e setenta e nove reais e sete centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 04/03/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

Contrato: 075/2024. Projeto: "Divulgação e inovação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife Ufsm.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: THE PUBLISHERS INTERNATIONAL LINKING ASSOCIATION (). VALOR: R$ 1.778,83. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).

Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: VELLOSO COM. DE PROD. E EQUIPAMENTO MED.HOSP. LTDA (39.738.969/0001-08). VALOR: R$ 10.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na area de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: SER DIGITAL LTDA (12.835.544/0001-52). VALOR: R$ 200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública para Material permanente conforme Processo nº 1225.121225.0001 consistente em aquisição de equipamentos de informática e laboratorio. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 16/01/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais) - Contratada: DIGILAB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ n° 07.383.874/0001-14.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 0153.300525.0032 consistente em Aquisição de mat. permanente. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do 11235-6 - CONVÊNIO 01.22.0092.00 PESQUISA E INOVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO BABAÇU-PDCPBABAU. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 13/11/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 19.096,44 (dezenove mil e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) - Contratada: SCOTTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ n° 06.283.944/0001-08.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 84032026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objetos: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL. Valor: R$ 7.284,54 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 05 de março de 2026.

CNPJ 85.784.023/0001-97

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ

Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 137 (cento e trinta e sete) diplomas no período de 06/01/2026 a 23/02/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 25, Registro de 1 a 137.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/

Rio do Sul, 24 de fevereiro de 2026.

ALCIR TEXEIRA

Reitor

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

COTAÇÃO PRÉVIA ELETRÔNICA N° 1/2026

OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Especializada em Saúde, para atender as demandas do Hospital São Luiz Gonzaga.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERVENTORA resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR A COTAÇÃO PRÉVIA EM FAVOR DAS EMPRESAS: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA E A KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. DATA DA ADJUDICAÇÃO 12.02.2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 12.02.2026. EMPRESAS VENCEDORAS: AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVIÇO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA E A KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br.

TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Preço por Item.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR HOMOLOGADO: R$ 439.800,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).

FONTE DE RECURSO: Convênio nº 950136/2023/MSAÚDE.

Unidade Orçamentária: AS DESPESAS DECORRENTES DO OBJETO SERÃO POR CONTA DO CONVÊNIO Nº 950136/2023/MSAÚDE.

BASE LEGAL: LEI 14.133/21 e Art. 58 PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023 E PROCEDENTES DO TCU.

Itabaianinha-SE, 3 de março de 2026.

JAIRO CRUZ DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Intervenção Judicial

O CENTRO UNIVERSITÁRIO METROPOLITANO DA AMAZÔNIA- UNIFAMAZ (IES:4450) mantida pelo EUROAM - INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0003-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3 (três) diplomas no período de 29/10/2025 a 30/10/2025 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 202 - registros 1203 a 1205. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.famaz.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos.

Belém-PA, 6 de fevereiro de 2026.

Adriana Letícia dos Santos Gorayeb

Reitora