Seção 3 — 09/03/2026

A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 967 (novecentos e sessenta e sete) diplomas no período de 30/01/2026 a 04/03/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2026.1.1.2 e sequência numérica: 20, 21; 158 a 170; 174; 229 a 236; 1084; 1086; 4042; 4044; 4046 a 4053; 4055 a 4076; 4078 a 4115; 4117 a 4126; 4128 a 4170; 4172 a 4197; 4198 a 4205; 4207 a 4212; 4214; 4218 a 4230; 4232 a 4308; 4310 a 4320; 4322 a 4329; 4331 a 4365; 4367 a 4374; 4424 a 4438; 4440 a 4454; 4456 a 4462; 4464; 4468 a 4470; 4472 a 4518; 4520 a 4541; 4543 a 4581; 4587; 4589 a 4597; 4600 a 4610; 4612 a 4629; 4631 a 4653; 4655 a 4702; 4704 a 4708; 4710 a 4753; 4762 a 4818; 4820 a 4856; 4859 a 4866; 4869 a 4872; 4874 a 4885; 4887 a 4912; 4914 a 4920; 4922 a 4931; 4933 a 4935; 4937 a 4952; 4954 a 4961; 4963 a 4992; 4994 a 5013; 5016; 5018, 5019; 5021 a 5024; 5026 a 5032.Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.5 e sequência numérica: 1065 a 1086. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2026.1.1.2.2 e na sequência numérica: 22, 23; 120 a 125; 127 a 134; 136 a 143; 145; 147 a 150; 152 a 156; 172, 173; 175. Filial-Campinas, no seguinte livro de registro 2026.1.1.7.2 e na sequência numérica: 20; 229 a 236.

São Paulo-SP, 6 de março de 2026.

MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS

Reitor

1) O SEBRAE/MG, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a abertura do Credenciamento nº 012/2026 - para futura e eventual prestação de serviços de curso de direção defensiva, conforme demandas das unidades regionais e da sede do SEBRAE/MG. 2) O Edital de Chamamento Público está à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf e no Portal de Credenciamento https://credenciamento.sebraemg.com.br/. 3) O cadastramento já pode ser realizado. 4) Todas as próximas publicações desse objeto estarão à disposição no endereço www.scf3.sebrae.com.br/portalcf.

Belo Horizonte, 6 de março de 2026.

Maxwel Rodrigues Miranda

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - Processo Administrativo nº 5447/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Aquisição de insumos odontológicos, compreendendo filme PVC e saquinhos plásticos para isolamento, destinados à Diretoria de Saúde Bucal do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa SHEILA CRISTINA FEITOSA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 28.273.354/0001-29, vencedora dos itens 01 e 02, no o valor total de R$ 5.135,50 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 05/03/2026. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.

Thiago Campos Amado

Superintendente do SAME

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO T.C - O SAME/FM, torna público a relação de T.C descrito abaixo: CONTRATO DE GESTÃO no 01/26. DECORRENTE DE CHAM. PÚB. No01/26. Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-ATIVA, CNPJ no 67.669.861/0001-38. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de Organização Social de Saúde visando a Operacionalização, Gerenciamento e Execução do serviço, por meio da contratação da equipe técnica para executar as ações e serviços de saúde de atenção especializada em reabilitação, de forma universal, gratuita e integral, na estrutura física destinada ao Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (Modalidades Física e Intelectual), no Município de Francisco Morato/SP. Vigência:05/03/26 a 04/03/27. Valor R$3.126.192,00. Assinatura: 05/03/2026. Thiago Campos Amado - Superintendente

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

P. A. nº 5827/25, do tipo MENOR PREÇO E TÉCNICA cujo objeto visa a seleção de organização Social em saúde para celebrar contrato de gestão parcial visando a Operacionalização, Gerenciamento e Execução do serviço, por meio da contratação da equipe técnica para executar as ações e serviços de saúde de atenção especializada em reabilitação, de forma universal, gratuita e integral, na estrutura física destinada ao Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (Modalidade Física e Intelectual), no município de Francisco Morato/SP. O senhor Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o objeto do presente C. P. a entidade ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ-ATIVA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 67.669.861/0001-38, o valor total de R$ 3.126.192,00. Data da Homologação 04/03/26. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP.

Thiago C. Amado

Superintendente do SAME

A Faculdade Senac Goiás, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), sob CNPJ 03.608.475/0001-53, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 119 (cento e dezenove) Diplomas no período de 19 a 21/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 22 - registros nº 2121 a 2187; e livro 23 - registros nº 2188 a 2239.

A relação dos Diplomas registrados está disponível para consulta no endereço https://faculdadesenac.go.senac.br/

Goiânia, 6 de março de 2026.

Lionisio Pereira dos Santos Filho

Diretor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de licenças por demanda, sendo: (i) 10 (dez) licenças de uso do software de Business Intelligence - Power BI Pro; (ii) 5 (cinco) licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for Teams; (iii) 20 (vinte) licenças do Adobe Acrobat Pro; e (iv) 7 (sete) licenças Teams Rooms, conforme especificações fornecidas e disposições do Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/03/2026 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br.

Karina Dias da Silva

Pregoeira

ELEIÇÃO SINDICAL

SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO. O Sr. José Paulino Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.976.***-68, na qualidade de Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE VARGINHA, entidade sindical profissional de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 19.017.565/0001-00, código sindical 913.008.095.89173-0, situado na Avenida Agenor Aguinaldo Braga, nº 140, Bairro Vila Verde, Varginha/MG, CEP: 37.012-000, com base territorial em Aiuruoca, Andrelândia, Baependi, Boa Esperança, Campanha, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cruzília, Elói Mendes, Itamonte, Itanhandu, Lambari, Madre de Deus de Minas, Minduri, Monsenhor Paulo, Paraguaçu, Passa Quatro, Santana da Vargem, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, São Vicente de Minas, Três Pontas e Varginha, todos municípios no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, torna público que, em virtude da renúncia apresentada pelo candidato Sr. Lenilson de Paula Moreira Cardoso, candidato ao cargo de SUPLENTE DO CONSELHO DE REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO FISCAL, conforme edital publicado simultaneamente nos Jornais DOU - Diário Oficial da União, ISSN - 1677-7069, página 260 e "O Tempo", página 14, edições do dia 15/12/2025, que visava concorrer à eleição sindical a ser realizada nos dias 15 e 16 de abril de 2026, o referido cargo foi substituído no dia 06/03/2026 pela Sra. Elisângela Aguiar. Assim, em cumprimento artigo 30, caput, do Estatuto Social do Sindicato, fica aberto o prazo de 03 (três) dias, contados da data da publicação do presente, para querendo, apresente impugnação específica à candidata Sra. Elisângela Aguiar, iniciando-se o referido prazo no dia 09/03/2026 e encerrando-se dia 11/03/2026, cuja petição para tal finalidade será dirigida ao Presidente do Sindicato e protocolizada na sede social do Sindicato, conforme endereço indicado acima, nos horários de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min dos supramencionados dias.

Varginha/MG, 06 de março de 2026.

JOSÉ PAULINO NETO

Presidente

Na publicação realizada no DOU Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026, Seção 03, Página 207 Onde se lê: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUI - SINACSCER - COCAIS - PI. Lê se: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DOS COCAIS DO ESTADO DO PIAUI - SINACSCER - COCAIS - PI.

Onde se lê: situado na estrada Canção, bairro Lajinha, Pedro II - PI. CEP 64255.000. Lê se: situado na estrada Cancao, bairro Lajinha, Pedro II - PI, CEP 64255.000.

Cocais - PI, 6 de março de 2026

Ednalva Lopes Medeiros

Presidente

A Universidade Tiradentes - UNIT, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A., sob o CNPJ 13.013.263/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados seiscentos e noventa diplomas de 11/02/2026 a 03/03/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 406 - registros 29027 - 29126; Livro 407 - registros 29127 - 29226; Livro 408 - registros 29227 - 29326; Livro 409 - registros 29327 - 29426; Livro 410 - registros 29427 - 29526; Livro 411 - registros 29527 - 29626; Livro 412 - registros 29627 - 29685; Livro 413 - registros 29686 - 29716. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 3 de março de 2026.

Janilce Santos Domingues Graça

Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros

SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA

CNPJ: 54.281.373/0001-07

O Centro Universitário de Tecnologia Carlos Drummond de Andrade, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SOIBRA S/S LTDA - CNPJ: 54.281.373/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) diplomas no período de 03/10/2025 a 09/02/2026, nos seguintes livros de registros de diplomas e sequenciais numéricas: Livro 01-D, registros nº 305, 306, 307, 308, 310, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 1306, 1307, 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1349, 1364, 1469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.drummond.com.br.

São Paulo, 5 de março de 2026

Osmar Basílio

Reitor do Centro Universitário

Aviso de registro de DIPLOMAS

UNITEN - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE - RA - NOME - Nº DE REGISTRO - DATA DE REGISTRO: 221003120 - Larissa Fernanda de Moraes Nascimento - 334 - 12/09/2025; 36554 - Talita da Silva Lemos - 335 - 26/09/2025; 192001068 - João Pedro Santos de Oliveira - 336 - 26/09/2025; 29832 - Meire Anne Barreto Costa Andrade - 337 - 26/09/2025; 561570 - Vinicius Gadi Teixeira - 338 - 26/09/2025; 6404 - Jonei Araujo Santos - 339 - 10/10/2025; 11169 - Rogerio Vieira da Silva - 340 - 10/10/2025; 19371 - Adriele Cristine de Melo Galassi - 341 - 04/11/2025; 231006298 - Geovanne Pereira Bispo - 342 - 04/11/2025; 604 - Geovane de Jesus - 343 - 18/11/2025; 563857 - Danilo Pereira Vedovatti - 345 - 18/11/2025; 47873 - Emerson Nunes Pereira - 346 - 25/11/2025; 285287 - Rosineide Lopes da Silva - 347 - 09/12/2025; 47896 - Hebert Nunes Pereira - 348 - 09/12/2025; 48442 - Irece de Moura Ortega - 349 - 12/01/2026; 181001941 - Davi Matos de Santana - 350 - 19/01/2026; 172001427 - Gabriella Oliveira do Granja Lopes - 351 - 26/01/2026; 549158 - Karine Acelino de Jesus - 352 - 09/02/2026.

São Paulo, 5 de março de 2026

Osmar Basílio

Reitor do Centro Universitário