Seção 3 — 09/03/2026

De 20 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002715/2025- APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 011/2025 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE ANGRA DOS REIS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. "Adjudico o objeto supramencionado à empresa BARRA NOVA ENGENHARIA, CNPJ Nº 05.338.129/0001-28, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 22/12/2025 (125140333), R$ 2.289.000,00 (dois milhões duzentos e oitenta e nove mil reais) , e homologo o Procedimento Licitatório nº 011/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 20 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002717/2025- APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 012/2025 que tem por objeto a construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Cesarão/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Adjudico o objeto supramencionado à empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.678.907/0001-65, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 23/12/2025 (125270785), R$2.029.567,97 (dois milhões, vinte e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), e homologo o Procedimento Licitatório nº 012/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 20 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002714/2025- APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 013/2025 que tem por objeto a "contratação da construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Rei Pelé, Alto da Rasa/Armação de Búzios/RJ - projeto padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa FB Serviços e Comércio Ltda., CNPJ Nº 39.809.600/0001-30, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 12/12/2025 (124201250), no valor de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 013/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 20 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002728/2025.- APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 014/2025 que tem por objeto a "contratação para construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Barra Mansa/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com implantação de área total projeção da edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos". ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa Fenix Construtora Ltda., CNPJ Nº 05.138.625/0001-38, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 17/12/2025 (124207181), no valor de R$ 2.008.754,87 (dois milhões, oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório nº 014/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 20 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002735/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 015/2025 que tem por objeto a contratação para construção de uma Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Piraí/RJ - projeto padrão elaborado e fornecido pelo Ministério da Cultura com Implantação de Área Total Projeção da Edificação 363,90 m2., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Adjudico o objeto supramencionado à empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ nº 26.463.263/0001, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 16/12/2025 (125287683), R$ 1.979.248,00 (um milhão, novecentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 015/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 20 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002736/2025- APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 016/2025 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE VASSOURAS/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS". Adjudico o objeto supramencionado à empresa TORSOR CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 26.463.263/0001-20, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 16/12/2025 (125303562), R$ 1.984.924,24 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos) , e homologo o Procedimento Licitatório nº 016/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

De 2 de fevereiro de 2026

PROCESSO Nº SEI-330003/002757/2025 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Procedimento Licitatório nº 018/2025 que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE CEU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO EDIFICADO DE JAPERI/RJ - PROJETO PADRÃO ELABORADO E FORNECIDO PELO MINISTÉRIO DA CULTURA COM IMPLANTAÇÃO DE ÁREA TOTAL PROJEÇÃO DA EDIFICAÇÃO 363,90 M2., CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS". Adjudico o objeto supramencionado à empresa PETRA CONSTRUÇÃO INCORPORAÇÃO E VENDAS LTDA., CNPJ Nº 20.685.965/0001-00, declarada vencedora do certame na Ata da Sessão da Comissão de Licitação em 18/12/2025 (121351033), no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), e homologo o Procedimento Licitatório nº 018/2025.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro 2026.

ANDRÉ LUIS RIBEIRO BRAGA

Pregão Eletrônico nº 860/2025

A Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 0860/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos, para Instalação do laboratório de monitoramento ambiental da maricultura com recursos do Convênio nº 775438/2012/MPA/SAR para a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária. Item(ns): 2, 3 - Frustrado, Item(ns): 8, 10, 11 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Valor Adjudicado: R$ 8.292,00, Item(ns): 1, 4, 5, 9 - MARINE EQUIPMENT LTDA, Valor Adjudicado: R$ 256.950,00, Item(ns): 6 - MAXCROM INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 960,00, Item(ns): 7 - SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, Valor Adjudicado: R$ 3.482,00. Valor Total Adjudicado: R$ 269.684,00. Processo SGP-e: SAR 00001192/2025.

Vânio Boing

Secretário

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL

LICITAÇÃO 009/2026.

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB-ST, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/16, está procedendo à seguinte licitação: Processo nº 352/2026. Concorrência Internacional. LICITAÇÃO 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais de interesse social, infraestrutura e demais obras complementares para a implantação do Conjunto Habitacional Multifamiliar denominado "Estradão", composto por 1024 unidades habitacionais, 18 comércios, faixa de renovação urbana e abertura de viário, incluindo a elaboração de Projetos Básicos, Executivos e de aprovações necessárias para esse fim. Data de abertura: 20/05/2026 às 10:00 horas. O respectivo edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 6 de março de 2026.

Maurício Prado

Diretor Presidente

Pregão Eletrônico nº 118/2025-A

Acha-se aberta no portal Compras.gov.br, a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90140/2025 - Processo SEI: 266.00000539/2024-79 - Convênio MS nº 794.772/2013. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de geração, armazenamento e distribuição de água purificada (PW) para laboratório. Realização da Sessão: 23/03/2026 às 10:00 horas. EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, das 10:00 às 12:00 h. e das 13:00 às 16:00 h. - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o edital no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - UASG 091101 e nos site www.doe.sp.gov.br ou www.furp.sp.gov.br.

Vagner Ribeiro de Souza

Pregoeiro

1º Aditivo Contrato nº 114/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: GEOTEC - CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Fica renovado o prazo acordado no item 5.1 da cláusula V ao Contrato 114/2024, por mais 12 meses contado a partir de 10 de setembro de 2025.

Ata de Registro de Preços 017/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: AF HIDROELETRIC - EIRELI - EPP//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, para eventual e futura aquisição de tubos galvanizados sem costura// Lote Único//R$ 391.599,95//12 meses//Recurso Próprios.

Contrato Nº 089/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: INFO W SOFTWARE LTDA-ME.//Objeto: Contratação de serviços de suporte tecnológico ao ambiente da Tecnologia da Informação e Comunicação, e desenvolvimento de sistemas, para atender às necessidades da DESO.//R$ 681.676,80 //12 meses// Recursos Próprios

Instituição financeira: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID

Tipo de aquisições: Seleção Baseada na Qualidade - SBQ

Setor: Secretaria do Estado da Saúde de Sergipe - Proredes Sergipe

País do Projeto: Brasil

Nome do projeto: Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde

Nº empréstimo: 5.639/OC-BR (BR L 1583)

Licitação SBQ: SDP nº 2.6

Processo Administrativo: 43306/2024

Contrato Nº: 04/2026

Descrição: Contratação de Empresa de Consultoria para Assessoramento à Unidade Gestora do Projeto (UGP) na Construção de Linhas de Cuidado de Oncologia, de Saúde Mental e de Hipertensão e Diabetes e Aplicação de Capacitação, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e de Atenção à Saúde - Proredes Sergipe.

Durante o processo de seleção acima mencionada sob o método de seleção SBQ, a firma de consultoria listada abaixo apresentou proposta. A pontuação para cada proposta técnica e preço e a pontuação final, estão abaixo.

Lista de empresas de consultoria: Nome e nacionalidade do ofertante: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.

Pontuação proposta técnica: 96

Preço da proposta: R$ 3.835.670,54 (Três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), incluindo impostos.

Pontuação Final: 96 - 1ª Colocada

Firma Adjudicada: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.

Nome da Firma adjudicada: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein País da Firma adjudicada Brasil

Montante do contrato: R$ 3.835.670,54 (Três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos), incluindo impostos).

Alcance do contrato:

Data de assinatura/rubrica do contrato: 15.01.2026

Referência UNDB: Número de publicação: IDB-5639OCBR-P00037-EOI CONVITE PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SBQ Nº 01/2025 EMPRESA DE CONSULTORIA - CONSTRUÇÃO DE LINHAS DE CUIDADOS.

Endereço:

GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE - SES

JARDEL MITERMAYER GOIS - SECRETÁRIO DO ESTADO DA SAÚDE

CENTRO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE (1º PAVIMENTO)

AV. AUGUSTO FRANCO Nº 3150 - BAIRRO PONTO NOVO, ARACAJU-SE

CEP: 49.097-670, ARACAJU-SE, BRASIL

EMAIL: [email protected]

Aracaju, 6 de março de 2026

JARDEL MITERMAYER GÓIS

Secretário de Estado da Saúde