Seção 3 — 09/03/2026

aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 CPL/PMBJ

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2026, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para _{Registro de Preços} para futuras e eventuais aquisições de fardamento escolar, mochila escolar, estojo escolar e squeeze, destinados a formação dos kits escolares para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município do Bujari/AC e ADJUDICO os objetos/materiais licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) JS UNIFORMES LTDA - CNPJ 40.337.813/0001-96 - classificada para os itens: 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 27 com o valor total de R$ 357.791,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e noventa e um reais); 2°) ALFO EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 18.054.020/0001-00 - classificada para o item: 05 com o valor total de R$ 6.700,00 (Seis mil e setecentos reais); 3°) GABBY UNIFORMES E TECIDOS LTDA - CNPJ 39.797.284/0001-24 - classificada para os itens: 06 e 11 com o valor total de R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais); 4°) LF5 COMÉRCIO, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 54.257.139/0002-25 - classificada para os itens: 21, 22, 23, 25, 28, 29 e 30 com o valor total de R$ 196.400,00 (Cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais); 5°) MARCELO SIMONI - CNPJ 37.652.289/0001-33 - classificada para os itens: 24 e 26 com o valor total de R$ 20.450,00 (Vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais) em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 5 de março de 2025.

JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA

Prefeito

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026/CPL03

O Secretário Adjunto de Licitação, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do Pregão Eletrônico n° 90011/2026, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores com recursos oriundos das emendas parlamentares Proposta nº 84317205000124002 e proposta nº 84317205000124006, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA.

Data e local: Sua reabertura fica prorrogada para o dia 19.03.2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90011/2026, UASG: 980139.

Retirada do Edital retificado: O edital retificado estará à disposição dos interessados a partir do dia 09.03.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664.

Rio Branco - AC, 4 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026 - SEME

Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa destinada a fornecer Material Permanente do tipo: equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e diversos, objetivando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEME, e das Unidades Educativas da mesma.

Propostas: Serão recebidas até às 10:00h (horário de Brasília) do dia 18 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).

Edital: O edital estará disponível a partir do dia 06/03/2026, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.

Rio Branco - Acre, 5 de março de 2026.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Licitações

Republicado por haver saído com incorreção no original publicado no Diário União Nº 43, página 245, de 05 de março de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024

Reabertura

O Município de Rio Branco - Acre, através do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica a REABERTURA DE SESSÃO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 105/2024 - CPL 02/PMRB, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual fornecimento de material de limpeza em geral, higiene, e outros, fica marcada para o dia 16 de março de 2026 às 10hs (horário de Brasília), por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número nº 90105/2024 (UASG 980139). Dúvidas e esclarecimentos por meio do e-mail [email protected], [email protected] ou na CPL02/PMRB - Secretaria Adjunta de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397.

Rio Branco - Acre, 5 de março de 2026.

Erick Silva de Oliveira

Secretário Adjunto

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 6/2025

COMPRAS GOV n° 90006/2025

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na construção de implantação de parque linear no município de Sena Madureira/Ac, com fornecimento de materiais e mão-de-obra capacitada, equipamentos e demais elementos, necessários a execução de serviço e na forma estabelecida em planilhas, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Indicies da Construção civil-SINAP e/ou SBC.

Fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/03/2026 às 09h15min (horário de Brasília), UASG: 980145, em razão da existência do alerta licon. ASSINAM: Antônio Francisco Silva do Nascimento, Secretário Municipal Silva do Nascimento. - DATA DE ASSINATURA: 05/03/2026.

Antônio Francisco Silva do Nascimento

Secretário Municipal Silva do Nascimento

Pregão Eletrônico nº 4/2026

TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 20 de março de 2026, às 09 h00min.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, NOVO (ZERO QUILÔMETRO), ANO/MODELO VIGENTE OU MAIS RECENTE, DESTINADO A FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/AL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, DATA DE REALIZAÇÃO: 20 de março de 2026, às 10 h00min.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA NOVA, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPALDE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/AL.

Disponível no site: https://licitanet.com.br/ Informações: [email protected].

Água Branca, 6 de março de 2026.

FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO

Secretário de Administração e Finanças

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a nova data de abertura do Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Processo: 01130032/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º:01/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos (arroz e leite de coco, para distribuição durante a Semana Santa. Data de realização: 18 de março de 2026, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https:// bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Atalaia, 6 de Março de 2026.

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026

CONFORME ABAIXO DESCRITA: PROCESSO n.º 12160015/2025. Modalidade: Chamada Pública N° 01/2026. Tipo: Credenciamento

Contratação paralela e não excludente. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data, hora e local da realização: 30 de março de 2026, às 10h00min, na sede da Prefeitura, situada na Rua Fernando Gondim, 114, Centro, Atalaia/AL. Informações e solicitação de edital no e-mail [email protected].

Atalaia, 6 de Março de 2026.

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026

Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda escolar, data/horário: 19 de março de 2026, às 09:30hs (horário de Brasília), através da Plataforma: LICITANET. O Editai e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Belo Monte a partir das 09:30hrs.

Belo Monte/AL, 6 de março de 2026

Dalmo Augusto de Almeida Júnior

Prefeito

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

OBJETO: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 01060003-01/2025, firmado em 20/02/2025, com a empresa OPTYMUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF n.º 26.824.455/0001-15; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação de Veículos para o Transporte Escolar por mais 02 (dois) meses; Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/21; Processo: 02030033/2026; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Contratado, Andrezza Moreira de Santana Santos.

OBJETO: 1º Termo Aditivo de Prazo da Ata de Registro de Preços nº 03/2025, firmado em 26/02/2025, com a empresa: ALAGOAS MEDICAMENTO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.764.149/0001-88; Objeto: Termo Aditivo a Prorrogação dos Prazos de Vigência e de Fornecimento de Medicamentos; Processo Administrativo: 11190013/2024; Amparo: Pregão Eletrônico Nº 03/2025; Fundamentação art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21; Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$: 579.308,72. Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Júnior e, pela contratada, Nivaldo Barros Passos Neto. Belo Monte/AL, 05 de março de 2026.