Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA- Nº 90006/2026 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140003/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GULOSEIMAS e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE VIÇOSA - AL.

DATA: 20 de março de 2026, às 08:30h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 6 de março de 2026

José Lira da Silva

Agente de Contratação

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 2.1 2026-CL/PMI

Processo Administrativo N°. 0510.3112/ 2025/SEMOBI/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1089087

Registro de preço para eventual Contratação de Empresa Especializada para execução de Serviços De Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Fresagem E Calçamento Nas Vias Urbanas E Rurais Do Município De Itaubal/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 26/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 6 de março de 2026.

Lorena Franklin F. Picanço

Agente de contratação

A Secretaria Municipal de Educação-SEMED, do Município de Mazagão-AP, embasada nos termos do Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, c/c com as Resoluções do FNDE nº 01 de 20 de abril de 2021 e nº 18 de 22 de outubro de 2021, vem tornar público a realização do procedimento auxiliar de licitação de CREDENCIAMENTO para Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços de transporte fluvial e terrestre no município de Mazagão-AP, compreendendo a locação de embarcações e veículos, com condutor qualificado para o transporte regular e seguro de alunos, professores, servidores da SEMED, merenda escolar e materiais diversos, destinados às unidades de ensino localizadas em comunidades ribeirinhas e demais áreas de acesso por via aquática e terrestre, com o objetivo de garantir o direito à educação nos termos da legislação vigente. O requerimento de credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo e-mail [email protected] ou de forma presencial, no endereço abaixo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. O Edital do credenciamento terá vigência até o dia 20 de dezembro de 2026 contados a partir da sua publicação e estará disponível a partir do dia 25 de fevereiro de 2026 na Divisão de Transporte Escolar-DTE da SEMED, localizada na Rua Veiga Cabral, s/n, Centro, (no Prédio da SEMED), Mazagão-AP, no horário das 08h00min às 13h00min

Mazagão-AP, 25 de fevereiro de 2026

Ejhone Sousa Fleischmann

Agente de Contratação da PMMz

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2026/SEMAD/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026-CCL/PMO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.976/2025-SEMAD/PMO, para a Prestação de serviços de serviço de telecomunicações, com circuito de acesso à internet via satélite banda larga e uso da rede de satélites interconectados à Starlink em órbita terrestre baixa (LEO), incluindo equipamentos em locação, serviço de instalação, suporte técnico e manutenção, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, assim como a proposta de preços registrados, independentemente de transcrição. EMPRESA E VALORES REGISTRADOS: PARTE: Prefeitura Municipal de Oiapoque/PMO - CNPJ: 05.990.445/0001-80; EMPRESA: TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 44.486.953/0001-87, valor registrado R$: R$ 1.190.400,00 (um milhão, cento e noventa mil e quatrocentos reais) para o item: 01. Validade da Ata é de 06/03/2026 a 06/03/2027.

Nº Processo: 1.732/2026-CPL. CONTRATADA: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMPBA. Valor Total R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais). Enquadramento Legal: Art. 74, III, "f", fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Contratada. Data Assinatura: 06/03/2026.

Processo n°: 1.732/2026-CPL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas, para equipe da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPBA. Enquadramento Legal: Art. 74, III, "f", fundamentado na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Empresa: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA, CNPJ: 36.338.049/0001-04. Valor Total R$ R$ 30.400,00 (trinta mil, e quatrocentos reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026-CCP/PMVJ

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2026, critério de julgamento menor preço por item, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor das empresas: 1 - J. N. PENA LTDA, CNPJ N° 44.164.862/0001-25, com sede na Avenida Pedro Ladislau, Bairro Prainha, 3354, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1, ao 4, perfazendo o valor total de R$ 293.090,50 (Duzentos e noventa e três mil, noventa reais e cinquenta centavos). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços.

Em 2 de março de 2026.

DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

Prefeito Em Exercício

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026-CCP/PMVJ

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2026, critério de julgamento menor preço por item, cujo objetivo é a obtenção de o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, em favor das empresas: 1 - L. M. DA COSTA LTDA, CNPJ N° 48.819.713/0001-08, com sede na Avenida Pedro Ladislau, Bairro Mina, 1593, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1ao 24, perfazendo o valor total de R$ 1.410.830,00 (Um milhão, quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços.

Em 5 de março de 2026.

ARY DUARTE DA COSTA

Prefeito

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025-PMVJ- INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025CCP/PMVJ.

Matéria publicada no Diário da União Edição ISSN 1677-7069 Nº 52, paginação 251, publicada no dia 18 de março de 2025. Onde se lê: DA VALIDADE: O prazo de vigência da contratação será de 04 (quatro) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia útil após o recebimento da ORDEM DE SERVIÇO, expedida pela Prefeitura do Município de Vitória do Jari. Leia se: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir do 10º (décimo) dia útil após o recebimento da ORDEM DE SERVIÇO, expedida pela Prefeitura do Município de Vitória do Jari.

Em 24 de fevereiro de 2026.

ADRIANA COLARES BRANDÃO

Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-PMVJ

OBJETO: é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP , a empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: J. N. PENA LTDA, CNPJ N° 44.164.862/0001-25, com sede na Avenida Pedro Ladislau, Bairro Prainha, 3354, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1, ao 4, perfazendo o valor total de R$ 293.090,50 (Duzentos e noventa e três mil, noventa reais e cinquenta centavos). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 04.122.0052.2-014. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE: AÇÃO: 27.122.0052.2-093. GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 04.122.0052.2-004. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 04.122.0319.2-075. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AÇÃO: 18.541.0157.2-084. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 04.122.0052.2-099. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AÇÃO: 13.122.0052.2-086. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AÇÃO: 20.122.0052.2-079 / NATUREZA: 3.3.90.30.00.00 / FONTE: 500 / 501 / 706 / 710.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-PMVJ

OBJETO: é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, a empresa: 1 - DETENTOR DA ATA: L. M. DA COSTA LTDA, CNPJ N° 48.819.713/0001-08, com sede na Avenida Pedro Ladislau, Bairro Mina, 1593, Vitória do Jari, estado do Amapá, referente aos itens 1ao 24, perfazendo o valor total de R$ 1.410.830,00 (Um milhão, quatrocentos e dez mil, oitocentos e trinta reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprio: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AÇÃO: 04.122.0052.2-014. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE: AÇÃO: 27.122.0052.2-093. GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 04.122.0052.2-004. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 04.122.0319.2-075. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AÇÃO: 18.541.0157.2-084. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE AÇÃO: 04.122.0052.2-099. SECRETARIA MUNICPAL DE TURISMO AÇÃO: 04.695.0065.2-100. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AÇÃO: 08.122.0052.2-057. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AÇÃO: 20.122.0052.2-079. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.0073.2-022/ NATUREZA: 3.3.90.30.00.00 / FONTE: 500/ 706.

Partes: Pelo presente Instrumento que entre si celebram a Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ sob o nº 11.448.928/0001-50 e a EMPRESA: PUBLIC THINKER TREINAMENTOS E CAPACITACOES LTDA, CNPJ n° 36.338.049/0001-04, segundo INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-DA-SEMAS/PMVJ, realizada conforme a Lei Federal nº 14.133 de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 072/2026-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ, ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAL E PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, VISANDO À REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS + CONTRATAÇÃO DIRETA, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONSIDERANDO, Vigência do contrato: 04/03/2026 à 04/03/2027. Sendo assim o Valor do Contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais).