Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Processo Administrativo nº 467/2026.

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026/CMC/PMB. Objeto: "Contratação de empresa de Engenharia para Supervisão, Fiscalização e Gerenciamento da Obra da Orla de Barcelos/AM - Meta/Lote 02, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações contidas no Projeto Básico que acompanha este Edital." Abertura: 13/04/2026, as 10:00 (horário de Brasília), pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Ressaltamos que solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS, esclarecimentos ou duvidas através do e-mail: [email protected].

Barcelos/AM, 6 de março de 2026.

JOSÉ AUGUSTO D´AVILA DOS SANTOS FILHO

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, CONFORME CONVÊNIO Nº 038880/2025 - MC.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 09/03/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 23/03/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto contempla a CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, SITUADA NA COMUNIDADE TICUNA FILADÉLFIA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data a partir do qual o edital estará disponível: 09/03/2026

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 24/03/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026

TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS E TRANSPORTE DE VOLUMES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 19/03/2026 até às 08h30min (horário local)

Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM.

Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br

Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663

Benjamin Constant (AM), 5 de março de 2026.

ITAYURUNA GOMES GUIDA

Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

Concorrência nº 3/2026 - DAFI/PMB

O PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da Departamento Administrativo Financeiro - DAFI/PMB, no procedimento licitatório referente à Concorrência nº 003/2026 - DAFI/PMB; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 003/2026-DAFI, referente o processo administrativo nº 00011201.2026.0014 - SEMSA, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da unidade básica de saúde localizada na rua ACARI, S/N, bairro Santo Antônio, no município de Beruri/AM, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - SEMSA, a empresa WSERRAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 16.594.167/0001-68, com o valor global de R$ 1.989.515,34 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa WSERRAO ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 16.594.167/0001-68, a execução da contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção da unidade básica de saúde localizada na rua ACARI, S/N, bairro Santo Antônio, no município de Beruri/AM, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde - SEMSA, objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

Beruri, 6 de março de 2026.

Emerson Klinger Gonçalves De Mello

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Caapiranga inscrita no CNPJ n° 04.628.046/0001-00, vem através deste, tornar pública a Adjudicação e Homologação para ciência dos Interessados, pelo Agente Responsável, no Certame sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 002/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 2 NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, Vencedora: C R C SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ 40.075.427/0001-73, no Valor Global de: R$ 2.842.994,28 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos). REGENCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº. 03/2024, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se.

Caapiranga/AM, 6 de março de 2026

Matulinho Xavier Braz

Prefeito

Processo Administrativo Nº 5998/2025 - SMCC

ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DEMAIS ATOS VINCULADOS Às 10:00hs (dez horas) do dia 02 (dois) de março de 2026, na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Credenciamento Nº 001/2026, que tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível automotivo gasolina comum tipo C e óleo diesel S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM - AM, pelo período de 12 meses 1 - ABERTURA: Inicialmente, faz registrar que encaminharão, no portal www.licitacoari.com.br, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar a empresa: - NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 84.477.215/0010-89, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 01 de março de 2026 às 22:36 (horário de Brasília). 2 - DA PROPOSTA RECEBIDA: A Comissão decidiu que a participante que apresentou a proposta de preços está de acordo com o item 9.1 do Termo de Referência sendo aceita, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 001/2026. 3 - DA HABILITAÇÃO: Após avaliação das documentações de habilitação apresentados e que estão disponibilizados no portal www.licitacoari.com.br, foi constatado o seguintes resultados; - Requerente: NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 84.477.215/0010-89, após análise da proposta e documentação apresentada, foi considerada CREDENCIADA, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Em face de haver apenas uma licitante, o Pregoeiro declarou PRECLUSO o direito do contraditório, nos termos do item 5 do edital. Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no portal www.licitacoari.com.br, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão.

Coari, 2 de março de 2026

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PEDRO ANDRÉ DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CCC

O Município De Coari, por meio da Secretaria Municipal Da Casa Civil, com sede Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro - Coari - Amazonas, CEP 69460-970, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal da Casa civil, Sr. Fabíola De Freitas Rebelo, nomeado pelo Decreto Municipal de 15 de setembro de 2025, publicado em 23 de setembro de 2025, e considerando o julgamento do Credenciamento nº 001/2026- CCC, Resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento Nº 001/2026 oriundo do Processo Administrativo nº 5998/2025 - SMCC, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível automotivo gasolina comum tipo C e óleo diesel S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Após a análise da documentação apresentada, foi considerada Credenciada o seguinte interessado: NAVERIO NAVEGAÇÃO DO RIO AMAZONAS LTDA, CNPJ nº 84.477.215/0010-89, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2026 - CCC, para os seguintes itens: ITEM: 1 DESCRIÇÃO: Gasolina Comum Tipo C, de incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro. Combustível conforme Legislação em vigor a ser fornecida no município de Coari seja em via terrestre e/ou fluvial. A ser fornecida no município de Coari, por via terrestre e/ou fluvial. ITEM: 3 DESCRIÇÃO: Óleo Diesel Automotivo S10 em conformidade com as características constantes no Regulamento Técnico da ANP. A ser fornecida no município de Coari seja em via terrestre e/ou fluvial. A ser fornecida no município de Coari, por via terrestre e/ou fluvial. Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência. Gabinete Do Secretário Municipal Da Casa Civil,

Coari/AM em 5 de março de 2026.

FABÍOLA DE FREITAS REBELO

Secretário Municipal da Casa Civil

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores Indígenas, Quilombolas e Povos e Comunidades Tradicionais para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 15h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326/2006, seus decretos e portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e a Lei nº 15.226/2025 de 30/06/2025, c/c Resolução FNDE nº 06/2020, c/c o Decreto nº 6.040/2007, a Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Eirunepé (AM), 6 de março de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Eirunepé. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 09 de março até o dia 30 de março do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 01 de abril de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000. Regência Legal: Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Eirunepé (AM), 6 de março de 2026.

FELIPE VIEIRA DAS NEVES

Agente de Contratação