Seção 3 — 09/03/2026

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Espécie e Data: O Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 029/2025, celebrado com a empresa A.J DA SILVA MINIMERCADO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.955.171/0001-59, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 06 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. Contratada: RB FLEXO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 50.447.623/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS E ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. VALOR: R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) VIGENCIA: 19/02/2026 À 31/12/2026.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Espécie e Data: O Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 030/2025, celebrado com a empresa RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.800.141/0001-18, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 06 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Espécie e Data: O Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 028/2025, celebrado com a empresa VITÓRIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.433.578/0001-928, para fins de prorrogação do prazo de vigência da ata e renovação do quantitativo, com fulcro no Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 06 de março de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

Tipo: Menor Preço por Lote. Disputa: 20/03/2026, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra/BA, de acordo as quantidades e espeficações constantes no Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111- 7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

Em 6 março de 2026.

Lamar Silva Reis

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 09/03/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 19/03/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 19/03/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

Alcobaça- BA, 5 de março de 2026.

Vinicius Albuquerque Garcia

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

P.A nº 051/2026 Objeto: Registro de preços, para contratação futura de empresa para prestação de serviços que auxiliam às atividades das secretarias no município de América Dourada-BA, conforme condições, estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. dia 14h30min do dia 19/03/2026, informações no endereço eletrônico: https://www.americadourada.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] .

América dourada-BA, 6 de março de 2026.

Max Gois de Oliveira

Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 002/2026. Credenciamento nº 001/2026.

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o credenciamento de contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Empresas favorecidas: SANDRO DE ASSIS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n.º 65.380.098/0001-03, com o valor global do serviço estimado em R$ 104.144,88 (cento e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos correspondente aos itens: 18 e 19, referente até 30.12.2026. JOELSON PEREIRA RAMOS, inscrita no CNPJ sob n.º 65.356.774/0001-03, com o valor global do serviço estimado em R$ 36.117,48 (trinta e seis mil, cento e dezessete reais e quarenta e oito centavos) correspondente ao item: 62, referente até 30.12.2026. LUANA DE SANTANA TELES, inscrita no CNPJ sob n.º 65.193.479/0001-75, com o valor global do serviço estimado em R$ 114.498,30 (cento e quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta centavos) correspondente ao item: 62, referente até 30.12.2026.

Anguera - BA, 5 de março de 2026.

Mauro Selmo Oliveira Vieira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará Pregão com sessão no dia 18/03/2026, as 09h. No sistema portal de compras públicas cujo objeto é Contratação de empresa para locação de veículos (caminhões) e maquinas pesadas para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e desenvolvimento urbano no desenvolvimento de atividades de manutenção de vias e estradas, manutenção de iluminação pública e abastecimento de água no município de Aramari/Ba.

Em 6 de março de 2026.

ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 (90003/2026)

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 992422/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105019-23, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 24 DE MARÇO DE 2026 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457.

Aratuípe-BA, 6 de março de 2026.

Vanessa Carla Novais Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 003/2026 - R, Processo Administrativo 001/2026, Tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como Objeto A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA. Fim do cadastramento das propostas 23/03/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 23/03/2026, às 08h:15min; O edital Republicado e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 09/03/2026, no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 004/2026, Processo Administrativo 008/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E LOGISTICA DE ENTREGA DOS PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA "SEMANA SANTA", A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ASSISTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL - BA. Fim do cadastramento das propostas 20/03/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 20/03/2026, às 09h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 09/03/2026, no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].

Aurelino Leal-BA, 6 de março de 2026.

KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

REPUBLICAÇÃO - Abertura: 20/03/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e-municipio (https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php) - Objeto aquisição de veículo automotor, zero quilômetro, ambulância tipo A - simples remoção, destinada a atender as demandas do hospital Milton Pamponet Ribeiro, em Baixa Grande-Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais.

Em 19 de fevereiro de 2026.

ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA

Pregoeira

Na publicação Nº 43, quinta-feira, 5 de março de 2026 Onde se lê: Pregão Eletrônico nº. 08-2026-PE Leia-se: Pregão Eletrônico nº. 08-2026-PE

Na publicação Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 Onde se lê: A realização do Pregão Eletrônico nº. 06-2026-PE, no dia 05/03/2026 Leia-se: A realização do Pregão Eletrônico nº. 06-2026-PE, no dia 06/03/2026

O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026 - contratação de soluções educacionais integradas, compostas por materiais pedagógicos estruturados, impressos e digitais, recursos de avaliação e monitoramento da aprendizagem, bem como assessoria pedagógica, destinadas ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Barra da Estiva. Início da sessão às 10:00 h do dia 19 de março de 2026. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

Pregoeiro