Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2026

Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para a construção de 20 unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS-SUB 50, com construção na sede deste município, edital disponível em 09/03/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 24/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.

Biritinga-BA, 6 de março de 2026.

PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2026-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação em Paralelepípedo em Ruas do Município de Boquira - BA, conforme Plano de Trabalho aprovado no TRANSFEREGOV, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 986769/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações técnicas contidas no Projeto Arquitetônico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 24/03/2026, Sessão: às 09:00h do dia 24/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 5 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 009-2026-PE, objeto: Contratação de instituição financeira bancária autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operacionalização, em caráter de exclusividade, do pagamento da folha de salários dos servidores municipais, efetivos, comissionados e contratados; e, sem caráter de exclusividade, a consignação em folha de pagamento dos empréstimos e financiamentos concedidos aos servidores da prefeitura municipal de Boquira/BA. Tipo de julgamento: Maior Lance. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 30/03/2026, Sessão: às 09:00h do dia 30/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected].

Boquira-BA, 4 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão Pública em Educação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. O credenciamento será iniciado a partir da publicação do edital, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Rua Oliveira dos Brejinhos, nº 150, centro, Boquira-BA, CEP: 46.530-015. Edital disponível https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail [email protected].

Boquira-BA, 6 de março de 2026.

Alan Machado França

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2025 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o Contrato nº 079/2026, Processo Administrativo nº 262/2025. Concorrência Pública n.º 006/2025. Objeto EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAQAO DE SERVIQOS DE EXECUQAO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE (UBS - TIPO I), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRA - BAHIA, ATRAVES DA LIBERAQAO DE RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAQAO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA N° 11318.0610001/25-005, INCLUINDO, MATERIAIS E MAO DE OBRA. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade: 08.01; Projeto Ativ: 1004 Elemento Despesa.: 44.90.51; Fonte: 1500/ 1002/ 1601/ 0000. Contratado: DAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., portadora de CNPJ nº. 07.546.061/0001-06. Valor: R$1.636.707,78 (um milhão e seiscentos e trinta e seis mil e setecentos e sete reais e setenta e oito centavos)., com base nos termos da Lei Federal nº 12.232 de 29 de abril de 2010, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 030/2024, e, demais legislações aplicáveis, e suas alterações posteriores. Data: 03/03/2026. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 CONCORRÊNCIA Nº 006/2025.

A Prefeita Municipal de Cachoeira comunica aos interessados, que, nos AVISOS DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO n˚ 262/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2025, publicado no Diário Oficial do Municipio de Cachoeira, data 26/02/2026 - pag.2 Ano XIX - N˚ 2843, no Diário Oficial da União, data 02/03/26, seção 03, ISSN 1677-7069, N˚40 e no PNCP última atualização 26/02/2026, a seguinte retificação: onde se lê: vigência 08 (oito) meses, leia-se, vigência 12 (doze) meses, com execução dos serviços em 08 (oito) meses.

Cachoeira - BA, 5 de março de 2026.

Eliana Gonzaga de Jesus

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA- BAHIA, torna público que irá realizar a licitação na modalidade de CREDENCIAMENTO DE AGRICULTOR FAMILIAR INDIVIDUAL E/OU GRUPO FORMAL/INFORMAL PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE CACHOEIRA/BA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026., sendo que, os documentos necessários, para habilitação e Projeto de venda, deveram ser entregues no período das 08hs do dia 10/03/2026 até as 08hs 30 minutos do dia 02/04/2026., na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cachoeira/BA., conforme Edital. Sendo que a abertura dos envelopes dar-se-ão no dia 02/04/2026, às 14hs. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Data: 06/03/2026.

Em 6 de março de 2026.

TAÍS REIS DOS SANTOS

Agente de Contratação

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 040/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Relevo Construtora Ltda., CNPJ/MF: 09.102.297/0001-70. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90011/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 214/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de pavimentação em paralelepípedos da Rua José da Silva Gotardo e a Avenida Noé Junqueira de Souza no Município de Caetité-BA, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais informações técnicas disponíveis como anexo a este Instrumento Convocatório, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Programa de Trabalho: 011 / Ação: 1.008; 1.053 / Projeto Atividade: 15.451.011.1.008 / 15.451.011.1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000; 17063110; 17200000; 17500000; 17540000. Valor global: R$: 780.200,00 (setecentos e oitenta mil e duzentos reais). Vigência: 23 de outubro de 2026. Data da assinatura: 23 de fevereiro de 2026. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 03/2026 / Número da Licitação: 90002/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000024/2026/ Data de Homologação: 05/03/2026 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de itens personalizado (mochilas, estojos e pastas) destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino do Município de Caetité/BA./ Licitante: MEGA BOLSAS LTDA CNPJ Nº: 30.063.889/0001-17 / Grupo Único / Valor Total: R$: 710.000,00 (setecentos e dez mil reais).

Caetité - BA, 5 de março de 2026.

Valtécio Neves Aguiar

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 19/03/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas destinadas à concessão de benefício eventual, a fim de atender famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 6 de março de 2026.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Pregoeira

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, SITUADA RODOVIA CAMAMU/ITACARÉ - KM 007, GARCIA, CAMAMU-BA. A licitação ocorrerá no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, SITUADA NA PRAÇA DR. PIRAJÁ DA SILVA, CENTRO, CAMAMU-BA. A licitação ocorrerá no dia 26 de março de 2026 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO PADRÃO FNDE, SITUADA NA RUA DA CRECHE MUNICIPAL DE TRAVESSÃO, TRAVESSÃO, CAMAMU-BA. A licitação ocorrerá no dia 24 de março de 2026 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - BA, 5 de março de 2026.

Sayonara Cruz Mendes Passos

Agente de Contratação