Seção 3 — 09/03/2026

pregão eletrônico Nº 9/2026 - SRP

PA Nº 119/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros, visando atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais da comuna de Campo Formoso/BA tipo menor preço por item. Data: 19/03/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.

O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000022/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 4 de março de 2026.

Josenice Pereira da Silva

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Menor preço. Objeto: aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria. Sessão pública: dia 19/03/26 às 9h, no https://bll.org.br/. Edital: BLL, Diário Oficial do Município e PNCP. Informações: e-mail [email protected].

Cândido Sales-BA, 6 de março de 2026.

Rafaella Rocha de Jesus

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, torna público que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, adjudicou e homologou em 13/02/2026 a Concorrência Eletrônica nº 004/2025. OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, referente à reprogramação do saldo remanescente com a ampliação da meta, de acordo o Contrato de Repasse MCidades nº 931592/2022 - Operação nº 1083269-54. EMPRESA: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.054.562/0001-44. VALOR: R$ R$ 201.638,45 (Duzentos e um mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

Capela do Alto Alegre-BA, 13 de fevereiro de 2026.

Luis Romeu Oliveira Mascarenhas

Prefeito

PROC.: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE. CONTRATADO: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTD. OBJ.: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia, referente à reprogramação do saldo remanescente com a ampliação da meta, de acordo o Contrato de Repasse MCidades nº 931592/2022 - Operação nº 1083269-54. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. ASSINATURA: 13/02/2026. VIGÊNCIA: 12/05/2026. VALOR: R$ 201.638,45 (duzentos e um mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 65.343.222 Valdemir Ferreira dos Santos, CNPJ Nº: 65.343.222/0001-52, Valor: R$ 43.360,00; 65.318.747 Ademar de Brito Rios, CNPJ Nº 65.318.747/0001-38, Valor: R$ 27.100,00 -

Capim Grosso - BA, 5 de março de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP006/2025

Comunica o resultado do certame, PA 200/25, objeto: construção de uma escola de 04 salas, seguindo o padrão estabelecido pelo FNDE no municipio, conforme Termo de Compromisso 166767 - FNDE. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: KL PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA (59024624000191), lote 1 - valor: R$ 1.792.000,00.

Central-BA, 5 de março de 2026.

Último Airan Carvalho da Silva

Condutor de processos

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2026

A Agente de Contratação do Município de Cipó/BA, torna público que realizará Chamamento Público, nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço de coleta e processamento de exames laboratoriais, destinado ao atendimento da demanda de pacientes do Município de Cipó/BA. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 09/03/2026, das 08h00 às 17h00, até o dia 09/03/2027. o edital em referência encontra-se disponível nos endereçoseletrônicos:https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/ editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 5 de março de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet com link dedicado a serem instalados e distribuidos nas secretarias e orgãos municipais, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. o limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 20/03/2026. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 20/03/2026. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 20/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Lainne Horanna

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura, palco, som, iluminação, banheiro químico e demais itens necessários conforme planilha anexa ao Termo de Referência, para atender as necessidades do Município de Cipó/BA., conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 23/03/2026. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 23/03/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 23/03/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Em 5 de março de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

CREDENCIAMENTO / AGRICULTURA FAMILIAR / CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Coaraci - Bahia, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO, por meio de Chamada Pública, visando o Credenciamento de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais e/ou informais, para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, conforme cardápio elaborado pela equipe técnica de nutrição, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Coaraci-BA, atendendo às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. O presente credenciamento será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021, especialmente quanto à hipótese de contratação por meio de credenciamento, bem como demais normas aplicáveis. Os interessados poderão apresentar os envelopes/documentações para credenciamento a partir do dia 09 de março de 2026, no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci-BA, situada à Avenida Joaquim Miguel Gally Galvão, 244, Centro - Coaraci - BA, CEP 45.638-000, ou por meio eletrônico conforme previsto no edital. A sessão pública para recebimento e abertura dos Projetos de Venda e documentação de habilitação ocorrerá no dia 30 de março de 2026, às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci, situada na Avenida Joaquim Miguel, nº 244, Centro, Coaraci-BA, CEP 45638-000. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Diário Oficial do Município e no setor de licitações. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] .

Coaraci-BA, 6 de março de 2026.

Wagner Barbosa Andrade Leal

Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a Seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de materiais e insumos hospitalares destinados à manutenção e ao fortalecimento das ações de saúde nos serviços da rede municipal, contemplando os níveis de atenção básica e atenção especializada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Almeida - Bahia, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 20/03/2026. Horário da Sessão: A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Conceição Almeida - Bahia, no exercício das atribuições que lhe confere o Decreto Municipal nº. 100/2025, de 22/01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2026, a partir às 09:000h (horário de Brasília), a sessão de julgamento do processo licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2026, utilizando como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, conforme especificado no Edital, tendo como objeto de licitação o seguinte: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA - BA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital, de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas, obedecendo ao que dispõe a Lei Federal nº. 14.133/22021 e subsidiariamente a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº. 020/2023, de 27/03/2023 e demais legislações aplicáveis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida - BA, 6 de março de 2026.

Carlos José Santos

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025

O Prefeito Municipal de Conceição do Coité Estado da Bahia, Marcelo Passos de Araújo, autoridade competente, homologa o resultado de julgamento da licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 008/2025, cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia para Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e drenagem de Ruas, em Conceição do Coité/BA. Após prazo recursal, fica a empresa, RS Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº. 27.615.617/0001-78, apresentou a proposta no valor R$ 8.787.914,47 (oito milhões setecentos e oitenta e sete mil novecentos e quatorze reais e quarenta e sete centavos). Proceda às formalidades,

Conceição do Coité - BA, 6 de março de 2026.

MARCELO PASSOS DE ARAÚJO