Seção 3 — 09/03/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/01- SRP, 2026.01.23.01/02- SRP, 2026.01.23.01/03- SRP, 2026.01.23.01/04- SRP E 2026.01.23.01/05- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços Nº2026.01.23.01/01-SRP, Nº2026.01.23.01/02-SRP, Nº2026.01.23.01/03-SRP, Nº2026.01.23.01/04-SRP E 2026.01.23.01/05-SRP, resultantes do Pregão Eletrônico Nº 2026.01.23.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/01-SRP. Empresa: Diego Pereira Fechine-ME. Endereço: R do Seminario, 668, Sao Miguel, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.010-457. CNPJ Nº: 33.634.178/0001-43. Representante: Diego Pereira Fechine. CPF N°: ***.680.043-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/01-SRP: R$ 356.523,60 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/02-SRP. Empresa: Fire House Brasil Comercio e Transporte LTDA. Endereço: TV Graca Aranha II, 97, Floresta, Fortaleza/CE, CEP: 60.336-360. CNPJ Nº: 40.907.355/0001-83. Representante: Débora Coradi Ferreira da Silva. CPF N°: ***.634.803-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/02-SRP: R$ 846.560,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/03-SRP. Empresa: Naju Comércio de Cereais EIRELI. Endereço: R Zuca LIRA, 109 - Anexo, Centro, Orós/CE, CEP: 63.520-000. CNPJ Nº: 00.097.793/0001-09. Representante: Ana Maria Lima Verde. CPF N°: ***.259.433-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 505.547,60 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/04-SRP. Empresa: Verdivita Cariri LTDA. Endereço: R Humberto Teixeira, S/N - Galpao A KM 05, Sitio Varjota, Iguatu/CE, CEP: 63.510-500. CNPJ Nº: 48.876.837/0001-25. Representante: Pedro Renato Aguiar de Melo. CPF N°: ***.896.003-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 55.360,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2026. Ata de Registro de Preços Nº 2026.01.23.01/05-SRP. Empresa: YBP Comercial LTDA - ME. Endereço: R Humberto Teixeira, S/N - Galpao A KM 05, Sitio Varjota, Iguatu/CE, CEP: 63.510-500. CNPJ Nº: 26.970.227/0001-53. Representante: Yulle Batista Pinheiro Teixeira. CPF N°: ***.225.833-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 45.014,00 (quarenta e cinco mil e quatorze reais). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 06 de março de 2026. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Orgao Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas.

Concorrência Eletrônica Nº 5.001/2026-CE

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 22 de abril de 2026, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Global, tombada sob o n° 05.001/2026-CE, que versa acerca da Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte, destinação final e Limpeza Pública dos Resíduos Sólidos, bem como, Revitalização, Operação e Manutenção do Aterro Sanitário de Pacatuba/CE. A abertura dos Documentos será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 22 de abril de 2026. A data de abertura das propostas e a sessão de disputa de lance serão agendadas por meio de chat de mensagens no sistema eletrônico www.bll.org.br. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected].

Pacatuba/CE, 6 de março de 2026.

Paula Vasconcelos Monte Cardoso

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS.SAF.PE.01.230226

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS.SAF.PE.01.230226 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e de Água Mineral, para atender diversas Secretarias do Município de Pacujá-CE - Data de Abertura: 23/03/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro: Sergio Manoel Farias Brito.

Pacujá-CE, 6 de março de 2026.

Sergio Manoel Farias Brito

Agente de Contratação/Pregoeiro

Concorrência Eletrônica Nº 3.2026

A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução das obras de construção e uma garagem destinada à guarda dos ônibus vinculados à Secretaria de Educação do Município de Paraipaba-CE, estando aberto para cadastramento das propostas a partir do dia 09/03/2026 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias, no endereço eletrônico: (www.novobbmnet.com.br), com abertura das propostas e lances no dia 26/03/2026, as 09h00min. O edital estará disponível nos sites eletrônicos www.novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba-CE, 6 de março de 2026.

Edileuza de Albuquerque Fernandes

Agente de Contratação

A Secretaria de Infraestrutura, torna público aos interessados que no período de 09/03/2026 a 09/04/2026, estará recebendo a documentação para Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para construção de Unidades Habitacionais de interesse social, no Município de Paraipaba, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro. O Edital poderá ser obtido no Setor de Licitações e Contratos, localizado na Rua Joaquim Braga, 296, Centro, nos dias úteis, em horário de expediente, e nos sítios eletrônicos municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; www.paraipaba.ce.gov.br.

Paraipaba-CE, 6 de março 2026.

Marcilio Cordeiro Barroso

Secretário de Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.06.01

Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº. 2026.03.06.01. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 23 de março de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte - CE, 6 de março de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Penaforte/CE

Título: AVISO DE CREDENCIAMENTO - Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº PMPF.01.200225.INEX.SESA - Procedimento Auxiliar: Chamamento Público nº PMPF.01.200225.CPCRE.SESA - Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Inapta: Y.G. AZEVEDO LTDA - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo - Comunicado: A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/21 - Agente de Contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Piquet Carneiro-CE, 5 de Março 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de Contratação

Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº PMPF.01.130126.CPAF.SEDUC - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações, destinados à alimentação escolar para os alunos da rede municipal pública de ensino de Pires Ferreira - Ceará - Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA SERRA DA IBIAPABA - COOPASI; PROPONENTE CLASSIFICADO EM TERCEIRA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação - Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Piquet Carneiro-CE, 5 de Março de 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Agente de contratação

Pregão Nº PE-01.030326-STAS

O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE- 01.030326-STAS. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atendimento ao Projeto Itaú Social FIA 2025 - "Conexão Criativa: Educar com raízes, proteger com direitos", executado pela Secretaria de Cidadania e Assistência Social do Município de Poranga-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pt-br/servicos/acessaro- diario-oficial-da-uniao; https://www.ceara.gov.br/diario-oficial/; https://www.opovo.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3658-1588 ou no endereço: Endereço da Entidade: Av. Doutor Epitácio de Pinho, S/N, Eufrasino Neto, Centro, Poranga-CE, Cep: 62.220-000.

Poranga/CE, 6 de março de 2026.

Francisco Michell Marinho Araujo

Pregoeiro(a).

Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1

Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: as empresas Diego Pereira Fechine-ME, inscrito no CNPJ Nº 33.634.178/0001-43, classificado no Lote 02 - enlatados, condimentos, temperos e afins, no Valor Global de R$ 11.675,00 (onze mil, seiscentos e setenta e cinco reais), a empresa Ferreira e Neves Comercio e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificado nos Lote 01 - Gêneros Alimentícios não Perecíveis, no valor global de R$ 338.875,00 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e cinco reais) e Lote 03 - Leite e Massas, no valor global de R$ 87.460,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais). Totalizando o valor dos lotes de R$ 426.335,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais), a empresa Francie de Carvalho Mendes, inscrita no CNPJ n.º 29.048.310/0001-68, classificado no Lote 06 - Hortifruti, no valor global de R$ 149.193,50 (cento e quarenta e nove mil cento e noventa e três reais e cinquenta centavos), a empresa Renato Rodrigues dos Santos, inscrita no CNPJ n.º 63.804.208/0001-83, classificado no Lote 04 - Pães no valor global de R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais) e a empresa YBP Comercial LTDA - ME inscrita no CNPJ n.º 26.970.227/0001-53, classificado no Lote 05 - Proteínas no valor global de R$ 738.800,00 (setecentos e trinta e oito mil e oitocentos reais).

Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Potengi/CE, 6 de março de 2026

Maria da Conceição Alves da Silva

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação