Seção 3 — 09/03/2026

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, através da sua Pregoeira, torna público SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12.006.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. Veiculada no dia 06/03/2026 no Diário Oficial da União - Seção 3. Pág. 238.

Quixadá/CE, 6 de março de 2026

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12.006.2026-CE

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 12.006.2026-CE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA, A SER IMPLANTADO NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

Quixadá/CE, 6 de março de 2026

GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.07.2025-SEINF

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250509/0002-02 - CONTRATO Nº 20260305-001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.11.07.2025- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL-ME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um complexo esportivo, com campo society, quadra de basquete, área para playground e pista de caminhada, no bairro Ipiranga. VALOR TOTAL: R$ 1.225.551,05 (Um Milhão, Duzentos e Vinte e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta e Um Reais e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1506.1.053 - Construir/Ampliar/Reforma de Polos de Lazer e Parques; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS - 1700000000 / 1500100100 / 1550000000 / 1540000000 /1542000000. VIGÊNCIA: 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026. Russas-CE, 05 de Março de 2026. Nathan de Matos Rebouças - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 - SEINFRA

Resposta de Recurso da Pré-Qualificação Nº 003/2025 - SEINFRA - A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que foi devidamente respondido o Recurso Interposto pela Empresa VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS no âmbito da Pré-Qualificação N° 003/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do serviços de pavimentação em pedra poliédrica na zona rural no município de Russas CE. PT - 1089387-11. Conv. 947539. A respectiva resposta ao recurso encontra-se regularmente publicada e disponível para consulta nos seguintes meios oficiais: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/ ; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Bem como foram devidamente informados no Chat da M2A: (https://compras.m2atecnologia.com.br/) local adequado para o acompanhamento da sessão.

Russas-CE, 6 de Março de 2026

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Presidente da Comissão de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.03.2026.001-SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 04.03.2026.001-SESA - Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A, destinadas ao transporte em decúbito horizontal de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, referentes aos MAPP nº 4423 e nº 5772, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 24/03/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira - Carla Maria Oliveira Timbó.

Santa Quitéria-CE, 6 de Março de 2026.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira

Concorrência Pública Nº 403.01.26-CPESP

O(A) Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0403.01.26-CPESP. Objeto: Contratação de empresa para construção de espaço esportivo comunitário, tipo B, no Município de São Luís do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Rochael Moreira, S/n, Centro, São Luís do Curu-CE.

São Luís do Curu-CE, 6 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Agente de Contratação

Pregão Nº 503.01-26-PEEDUC

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0503.01-26-PEEDUC. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro.

São Luís do Curu-CE, 6 de março de 2026.

Andréa Ferreira Bastos

Pregoeiro(a)

CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026-CP

A Prefeitura Municipal de SENADOR SÁ, por intermédio de seu agente de contratação, torna público a 1ª (Primeira)-Alteração ao Edital da Chamada Publica Nº 001/2026-CP, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da Rede Pública de Educação Básica do município de Senador Sá/CE. Pelos termos do adendo que hora se pública, fica alterado os seguintes termos e itens do edital: 1) Fica alterado o Termo de Referência do Edital, no tocante ao Item 11 - Cheiro Verde, ficando alterado a unidade de medida do item, onde menciona KG, ficando alterado para Maço. O Adendo ao edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, à Av. Estanislau Julião, S/N, Centro - Senador Sá-CE, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio da Prefeitura Municipal.

Senador Sá/CE, 13 de fevereiro de 2026

Thomaz Balbino da Silva

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude

Concorrência Eletrônica n. 2025.05.08.1

Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, Documentação de Habilitação e continuidade do Certame. O Município de Umari/CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (Adequada) da empresa BF Empreendimentos LTDA, CNPJ n°. 22.456.063/0001-90, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório e do projeto básico referente a Concorrência Eletrônica n. 2025.05.08.1, conforme parecer técnico acostado a plataforma. A referida empresa foi considerada habilitada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, conforme parecer técnico acostado a plataforma. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 10 de março de 2026 (terça-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari/CE, 5 de março de 2026.

Cicero Anderson Israel Soares

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001.2026/SMS-CPE

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 26 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 08.001.2026/SMS- CPE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL CARLOS GUALBERTO DE SALES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/.

Informações no endereço: Rua Major Sales, Nº 28, Bairro Cruzeiro.

Umirim-CE, 9 de março de 2026.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico PE 2/2026-SEDUC/SRP

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 02/2026-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de livros temas integrantes. o sistema receberá o cadastro das propostas até 23 de março de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 6 de março de 2026.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação

Extrato dE Contrato nº 31/2026/ADM

Processo Adm. nº 63/2026.

Dispensa nº 006/2026/ADM.

Id.CidadES nº 2026.005E0700001.09.0005.

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Contratada: Fadini Soluções Ltda.

Objeto: Aquisição de Mesas e Cadeias Brancas de Plástico para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em suas atividades diárias, semanais e quinzenais assim como aos eventos, conferências, capacitações e cursos ofertados pela Secretaria, no atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social - lei nº 8.742 no que diz respeito ao atendimento às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, aquisição essas de suma importância para os usuários que delas necessitam, nos termos da tabela anexada, conforme condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Total: R$ 6.405,00 (seis mil, quatrocentos e cinco reais).

Dotação Orçamentária: Ficha: 0000652 / 110.002.08.244.0016.2.282 - Proteção Social Básica (Paif/Programa Incluir/SCFV) / Elemento de Despesa: 33903000000 - Material de Consumo / Fonte de Recursos: 166000009999 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - FNAS.

Assinatura: 20/02/2026.

Vigência: 12 (doze) meses.