Seção 3 — 09/03/2026

Extrato do contrato 208/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ORTONEURO PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.887.163/0001-51, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 3.201.147,32 (três milhões duzentos e um mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos).

Extrato do contrato 203/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa REPROCIR PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 21.780.481/0001-75, o qual rege o credenciamento de Empresas para Fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) consignados, tendo como Referência a Tabela SIGTAP/SUS. Acrescida do complemento de 40% conforme resolução nº 645/2025 para os itens que não foram reajustados pela Tabela SIGTAP/SUS, para atender as necessidades do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, conforme o PAC Nº 172/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. Início em 23/12/2025 e término em 23/12/2026, valor total estimado de R$ 4.293.861,08 (quatro milhões, duzentos e noventa e três mil oitocentos e sessenta e um reais e oito e centavos).

Torna público o Processo 023/2026-Pregão 006/2026-Aquisição de plantas. Credenciamento: 24/03/2026, [email protected].

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro

pregão eletrônico Nº 8/2026

Torna público a Alteração Nº01/2026 do edital referente ao processo 019/2026, pregão eletrônico 08/2026, tendo como objeto o registro de preços para aquisição eventual e futura de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas pelas diversas secretarias município de Iguatama/MG. Fica retificada a data de abertura do certame que será no dia 23/03/2026 ás 09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Edital e extrato de retificação disponíveis nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 06 de março de 2026.

Lucas Vieira Lopes

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 012/2026, Inexigibilidade nº 006/2026, Credenciamento nº 001/2026, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE.

A ABERTURA DOS ENVELOPES ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 30/03/2026, às 09:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba - MG, 6 de março de 2026

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2026

REGISTRO DE PREÇOS

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 013/2026, Pregão Presencial nº 002/2026, Registro de Preços, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG.

A ABERTURA DA LICITAÇÃO ESTÁ MARCADA PARA O DIA: 20/03/2026, às 09:00 hs.

O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.

Inimutaba - MG, 6 de março de 2026

EMERSOMM DANEZZI

Prefeito

ERRATA DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4630/2024. NOVO PERÍODO DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE RETROATIVA. Objeto: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços com finalidade diagnóstica em LABORATÓRIO CLÍNICO, destinados a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Nos termos do §1°, art. 55 da Lei Federal n.° 14.133/21 houve modificações no Edital. Termo de Retificação, Edital e seus Anexos estão disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cr-1-2024/44781 e https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2024/195. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h.

Em 26 de fevereiro de 2026

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de bens e materiais permanentes consistindo em eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos médicos e equipamentos de recreação e fisioterapia destinados à qualificação da estrutura física das unidades do serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência - centro dia, no município de Itamarandiba-MG. Início recebimento de lances: 09/03/2026. Data da sessão: 19 de março 2026.. Local: Portal AMMLICITA - www.licitardigital.com.br. O edital completo poderá ser retirado nos portais www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br

Itamarandiba-MG, 6 de março de 2026.

ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO 008/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Itaobim, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços Nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha/MG, com base na Lei 14.133/2021 e suas alterações. Detalhes da adesão são especificados a seguir: Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG - CNPJ: 18.083.659/0001-14. Objeto da ARP: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Veículos Automotores (tipos: passeio, urbano de carga, pick-up e caminhão) e Motocicletas 0KM em atendimento as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Jequitinhonha/MG. Fornecedor: BERGANHOLI MOTORS- CNPJ: 48.238.386/0001-09. Vigência da ARP: De 05 de março de 2026 até 31 de dezembro de 2026.Valor da Adesão: R$ 1.024.800 (Um Milhão Vinte e Quatro Mil Oitocentos Reais). Itaobim - MG, 6 de março de 2026.Claucio Melgaço Damasceno Agente de contratação

Concorrência nº 3/2026

Concorrência 3/2026 - Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 44/2026, Edital 27/2025 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DE ESPORTES COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS EM ATENDIMENTO AO CONVENIO DE SAÍDA 1481002183/2025 (SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL) - SIGCON SAÍDA 1177/2024. A sessão de disputa será realizada às 09 horas do dia 23 de março de 2026, eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Marcelo Guido Beker

Pregoeiro/Agente de Contratação.

prestação de serviços de consultas médicas especializadas.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 6 de março de 2026.

Eder Aguiar Teixeira

Secretario Municipal de Saúde

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa especializada em avaliação imobiliária para elaboração de laudo e pareceres, nos termos da legislação vigente, em atendimento a demanda no município de Iturama/MG.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 6 de março de 2026.

Túlio Henrique Martins Silva

Secretario Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2026

Objeto: Registro de Preços de materiais esportivos.

Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 23/03/2026.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal da Transparência".

Iturama/MG, 6 de março de 2026.

Gustavo Severino de Paula Freitas

Secretario Municipal de Esportes

Processo de Licitação: 08/2026 Modalidade: Dispensa n° 03/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratados/Valor total: HGR Segurança Ltda/R$ 37.800,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de placa de fechamento metálica para eventos Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 258013 Processo de Licitação n°.: 80/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2025 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Distribem Med. E Mat. Hosp. Ltda Objeto da Licitação: A presente licitação por objeto aquisição de medicamentos, para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Janaúba/MG, para atender a demanda das unidades básicas de saúde do município. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.584,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 67.640,00

Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 259501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 095/2025 MODALIDADE: Concorrência n°. 07/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Adequar Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Construção de espaço esportivo comunitário, no Município de Janaúba/MG (NOVO PAC) 967905/2024 VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/02/2025 PRORROGAÇÃO: 16/02/2025 a 16/06/2026