Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PRC 059/2026

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratações, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de edificação de banheiro, quiosque e outros, objetivando a revitalização na praça Ana de Souza Senedese ( rua Padre Antonio Carvalho de Faria e rua Orlando de Castro), centro de Juruaia. execução de serviços de engenharia com fonte de recursos oriundos de emenda parlamentar individual na modalidade transferência especial da união. REALIZAÇÃO: 24/03/2026, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 6 de Março de 2026.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito

Aviso de Dispensa Eletrônica de Licitação nº 03/2026, Processo Licitatório nº 104/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da Rodovia do Progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de Repasse nº 946637/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre o Município de Lagoa Grande e a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 12/03/2026 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de Contratação, telefone: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: [email protected].

Lagoa Grande-MG, 6 de março de 2025

HAMILTON DOS REIS RIBEIRO

Prefeito

12º TERMO ADITIVO - CONTRATO 099/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 012/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57º, § 1º, inciso IV da Lei Federai n° 8.666/1993.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

menor preço por item.

O município de Limeira do Oeste - MG, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 20 de março de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min.

Limeira do Oeste-MG, 6 de março de 2026.

Roberto Euzébio da Silva

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 010/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e instalação de luminárias de LED, incluindo todo o material necessário, para atender a demanda do Município de Luislândia/MG. Abertura da sessão: 30/03/2026 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected], no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira Oficial

Extrato do Contrato nº 016/2026 - Partes: Município de Machado/3T Construções Ltda. Processo licitatório nº 034/2026 - Carona nº 005/2026 - Objeto: Adesão à Ata RP n° 008/2025, do órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS, para execução de obras e serviços comuns de engenharia, abrangendo manutenção corretiva, preventiva e reformas, mediante aplicação de maior desconto sobre as planilhas SUDECAP, SICRO e SEINFRA/SETOP, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do órgão gerenciador. Valor: R$ 7.159.633,39 (sete milhões, cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e nove centavos). Vigência: 05/03/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2026

Torna Público Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 004/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura: 19/03/2026 ás 09hs. Edital: www.madrededeusminas.mg.gov.br e PNCP.

Osmar de Oliveira

Prefeito

CONTRATO/TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 10/2026. PROCESSO Nº 12/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2026. CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA. OBJETO: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de ajudante de operação geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pintor, serralheiro, topografo, para atendimento a demanda de mão-de-obra para manutenção e construção de prédios públicos e equipamentos públicos. CONTRATADO/CREDENCIADO: LEANDRO DE MACEDO CARDOSO FERRAZ MEI. Valores R$: Com base na tabela SINAPI, anexa ao Edital. VIGÊNCIA: 04/03/2026 a 12/02/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Manga/MG. 04/03/2026. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.

Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 01. Contrato n° 77-2025. Processo 61-2025. Concorrência 05-2025. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de construção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, no bairro Tamuá, no Município de Manga-MG. Valor da Obra: R$ 530.000,00. Vigência: 17/03/2026 a 17/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 06 de março de 2026.

Credenciamento Nº 1/2026.

Processo Nº 12/2026. Inexigibilidade Nº 01/2026. Credenciamento Nº 01/2026. Objeto: Credenciamento para eventual e futura contratação de empresas especializadas em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de serviços de: ajudante de operação em geral, calceteiro, carpinteiro, eletricista, ajudante de eletricista, encarregado geral de obras, mecânico de equipamentos pesados, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, topografo. esta medida se faz necessária para atender a demanda de manutenção de serviços e equipamentos públicos, em favor do proponente: LEANDRO DE MACEDO CARDOSO FERRAZ MEI. Valores R$: Preços da tabela SINAPI, conforme edital.

Manga-MG, de 4 de março de 2026.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito

Aviso de Licitação, Dispensa Eletrônica nº 016/2026, Processo Administrativo nº 034/2026. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Agente de Contratação e Equipe, Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para aquisição de chocolates e confeitos para atender aos alunos da rede Municipal de Ensino. Abertura da sessão pública: 08h00 às 14h00min, do dia 12 de março de 2026. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 3618-0905. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 6 de março de 2026

JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO

Prefeito Interino

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de locução mestre de cerimônia, produção de áudio institucional e informativo, veiculação de mídia por meio de carro de som volante, bem como fornecimento, montagem, operação e desmontagem de sistema de sonorização ambiente, visando atender às demandas das secretarias do município de Monte Azul - MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 03/03/2026 até 18/03/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 18/03/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 18/03/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro.

Monte Azul-MG, 3 de março de 2026

Luiz Fernando da Silva Feliciano

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos e correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Monte Azul - MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 05/03/2026 até 19/03/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 19/03/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 19/03/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro.

Monte Azul-MG, 5 de março de 2026

Nadyo Marllon de Souza Custodio

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025

A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025

PROCESSO Nº 013/2025

Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de adesão a ata de registro de preços nº 012/2025 - processo nº 013/2025 - pregão eletrônico (srp) nº 007/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraibuna - Cimpar - Empresa fornecedora: Comercial Worket Ltda, nos termos do processo nº 011/2026 - Adesão nº 005/2026 deste Município, contrato 025/2026 com o valor total de R$ 525.908,04 (quinhentos e vinte e cinco mil e novecentos e oito reais e quatro centavos), objetivando a aquisição de mobiliário e equipamento escolar, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública Municipal de Monte Azul/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Monte Azul - MG.

Saulo Gabriel Antunes Feliciano

Prefeito

REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025

PROCESSO DE DISPENSA 002/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de dispensa 002/2026 à ata de registro de preço nº 65/2025 - Órgão gerenciador: Secretaria de Estado de Saúde, nos termos do processo nº 011/2026 - Dispensa nº 002/2026, contrato nº 024/2026, deste Município, com o valor estimado de R$ 15.802,01, objetivando a aquisição de kit enxoval bebê em atendimento a resolução SES/MG nº 9.984, de 06 de fevereiro de 2025, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Monte Azul - MG.

Saulo Gabriel Antunes Feliciano

Prefeito