Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO 007/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o EXTRATO De termo de Credenciamento nº 001/2026 - Processo 007/2026.

Objeto: CREDENCIAMENTO DE 04 PROFISSIONAIS (EDUCADORES SOCIAIS) DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DE MONTEZUMA - MG.

Termo de credenciamento 001/2026: 1º Daiane Figueredo da Silva, CPF nº ***.406.338-**. Valor global estimado: R$ 20.102,50 (vinte mil, cento e dois reais e cinquenta centavos);

Vigência: 04/03/2026 à 03/03/2027.

Credenciamento 002/2026: 2º Ana Karolina Nunes de Sousa, CPF nº ***.220.746-**. Valor global estimado: R$ 20.102,50 (vinte mil, cento e dois reais e cinquenta centavos);

Vigência: 04/03/2026 à 03/03/2027.

Termo de Credenciamento 003/2026: 3º Thayna Alves Fernandes, CPF nº ***.112.826-**. Valor global estimado: R$ 20.102,50 (vinte mil, cento e dois reais e cinquenta centavos);

Vigência: 04/03/2026 à 03/03/2027.

Termo de Credenciamento 004/2026: 4º Juelice Morais Rodrigues, CPF nº ***.923.536-**.

Valor global estimado: R$ 20.102,50 (vinte mil, cento e dois reais e cinquenta centavos).

Vigência: 04/03/2026 à 03/03/2027.

Montezuma/MG, 6 de março de 2026.

DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação

Concorrência Pública nº 5/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 054/2026 - Concorrência Pública n.º 005/2026. Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro da serraria trecho 02, com o valor de r$ 745.109,66 (setecentos e quarenta e cinco mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 06/03/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/04/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 17/04/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 17/04/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos.

Concorrência Pública nº 4/2026

Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 052/2026 - Concorrência Pública n.º 004/2026.

Objeto: contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do bairro da serraria trecho 01, transferência especial, com o valor de r$ 888.107,07 (oitocentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 06/03/2026 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/04/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 15/04/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 15/04/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos

SEXTO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA 009/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em trecho de 245m duplo na Av. Unaí, situado no Bairro Centro, perímetro urbano de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE REPASSE Nº 948997/2023MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO 1089868-25, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo e a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.816.332/0001-01. Valor Global: R$ 539.113,18. Vigência será até 30 de abril de 2026. Data da assinatura: 27/02/2026. Natalândia/MG, 06 de março de 2026. Paulo Sérgio Laurindo Modesto - Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 2/2026

LICITAÇÃO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Ponte - MG, através de seu Secretário Municipal de Esporte e Cultura, torna pública a abertura do Processo em epígrafe, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Nova Ponte (NOVO PAC) Convênio 987488/2025, cuja sessão será no dia 15/04/2026 às 13h00. O Certame será realizado pela LICITANET. O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site da LICITANET Licitações eletrônicas, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br ou no e-mail: [email protected].

Nova Ponte - MG,6 de março de 2026.

Simone Pereira da Cunha

Agente de Contratação

O Município de Olhos D'Água - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer, torna público, para conhecimento dos interessados, a intenção de aderir as Atas de Registro de Preços Nº 38/2025, 39/2025 e 40/2025, referente ao Processo Licitatório n.º 36/2025, pregão eletrônico 13/2025, realizado pelo Município de Ibiaí-MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021, visando à contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de estrutura de som, palco, iluminação, painéis de LED, banheiros químicos e tendas, destinados à realização de eventos a serem promovidos pela referida Secretaria. A adesão tem por objetivo atender às demandas do calendário oficial de eventos do Município, observando os princípios da economicidade, eficiência, legalidade e interesse público.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Primeira Retificação ao edital referente ao processo nº: 0013/2026- Pregão Presencial 002/2026. Fica o item 14.2 do edital qualificação técnica/ retificado, passando a vigorar com a seguinte redação: 14.2 ART - Anotação de Responsabilidade Técnica referente as atividades técnicas objeto desta ART referem-se à execução de espetáculo pirotécnico, a ser realizada por blaster pirotécnico devidamente habilitado e registrado junto aos órgãos competentes. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected].

Olhos D'Água - MG, 6 de Março de 2026.

Rodrigo Vieira de Matos

Prefeito

Processo Licitatório nº 039/2025. Pregão Eletrônico nº 030/2025 - Termo de Aditivo do Contrato nº 062/2025. - Objeto: contratação de empresa para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL BAIRRO TAGUÁ - ZONA RURAL. Contratado: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Valor Aditivo de R$ 129.440,17 (Cento e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta reais, dezessete centavos). Assinatura: 26/02/2026. Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Ouro Fino MG, 27 de fevereiro de 2026 Edmar Pinto de Carvalho Oficial de Administração

PROC. ADM. Nº 16/2026

Realizará contratação de empresa especializada para a confecção de alegorias com materiais próprios para a comemoração dos 168 anos do Município de Passos pela Secretaria de Educação, na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com base no art. 75, inc II, da Lei de Licitações nº 14.133/2021. Abertura da Sessão dia 12/03/2026 às 11h. Informações: www.licitardigital.com.br e através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/

Em 4 de março de 2026

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROC. ADM. Nº027/2026

Realizará a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução tecnológica de gestão escolar integrada, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, para atendimento às unidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e especificações constantes neste Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor preço por lote. Abertura da Sessão dia 19/03/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br

Em 4 de março de 2026

Rosa Maria Cardoso Beraldo

Secretária Municipal de Educação

CREDENCIAMENTO Nº 2/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE SUSPENSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PROC. ADM. Nº062/2021 - Resolve SUSPENDER o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas prestadoras de Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Passos/MG, pelo período indeterminado. As informações na íntegra será publicada nos meios de comunicação e Portal da Transparência através do link http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/.

Em 4 de março de 2026

Randal de Oliveira Vargas

Secretário Municipal de Saúde

PROC.ADM. Nº026/2026.

Informa que será realizado CREDENCIAMENTO, sem caráter de exclusividade, de rádio FM que tenha abrangência em toda a área urbana e rural de Passos/MG, e Web TV com grade composta por programação própria diária (de segunda a sexta-feira) específica da cidade, tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021.O Edital está à disposição nos sites: http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, e www.licitardigital.com.br. Local:www.licitardigital.com.br.

Em 4 de março de 2026

Angelita Dias Borges Orsolini

Chefe de Gabinete

A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna pública o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. Objeto: credenciamento e a seleção de empresas do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em apresentar projetos e estudos de engenharia para a construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social (EHIS), horizontais e unifamiliares, em lotes e área de propriedade do Município de Patos de Minas, a serem doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 9.074/2025, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em parceria com o agente financeiro autorizado a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 31/03/2026 às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). Os documentos exigidos neste Edital deverão ser enviados, através de protocolo eletrônico no link https://patosdeminas.aprova.com.br/home (Processo Gerais). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://www.patosdeminas.mg.gov.br/portal/editais/0/5/573/. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822-9767 / 9724.

Patos de Minas, 6 de março de 2026.

Luís Eduardo Falcão Ferreira

Prefeito