Seção 3 — 09/03/2026

pregão eletrônico nº 03/2025

Adesão a ata de registro de preços para locação da licença de uso da versão executável de software de gestão de ponto eletrônico incluindo apuração online, por tempo determinado, bem como os serviços de instalação, implantação, migração, integração on-line com o sistema de gestão já utilizado, manutenção e inclusão de comodato de aparelhos de ponto eletrônico com reconhecimento facial. contrato: nº 030/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Sisponto Sistemas Inteligentes Ltda. valor: r$180.492,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 30/01/2026. Três Corações, 30 de Janeiro de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde

oriundo da pregão eletrônico nº 004/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular total. contrato: nº 53/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Gente Seguradora S.a. valor: r$ 9.009,00 (nove mil e nove reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 25/02/2026. Três Corações, 25 de Fevereiro de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

oriundos do pregão eletrônico nº 05/2026

Aquisição de caixas de arquivo e carrinho. contrato: nº 60/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x 59.126.048 Silvia Ergang Matos. valor: r$ 969,99 (novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). contrato: nº 61/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x M. l. Alencar. r$ 5.249,55 (cinco mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). o prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 24/02/2026. Três Corações, 24 de Fevereiro de 2026. Rachid Gadbem Neto. Secretaria Municipal de Saúde.

a ata de registro de preços nº 271/2025 - pregão eletrônico nº 095/2025

Aquisição de acessórios de borracharia e pneus. empresa: melo e Silva Comercio Ltda.. tipo: fica rescindido, de forma parcial e amigável, exclusivamente o item 027, - pneu 225/75/16, integrante do termo 271/2025 referente à aquisição de acessórios de borracha e pneus, oriundo do pregão eletrônico nº 0095/2025, permanecendo inalteradas e plenamente vigentes as demais condições e itens registrados.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 06/03/2026. Três Corações, 26 de Fevereiro de 2026. Daniel Santos Ribeiro . Secretaria Municipal de Educação

Processo n.° 083/2026

Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e complementos nutricionais para fornecimento a pacientes. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/03/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 6 de Março de 2026

Alzira Araujo de Oliveira

Pregoeira

pregão eletrônico nº 0082/2025

Aquisição desacos de lixo, para atender às secretarias municipais.termo: nº 0012/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Easyclean Distribuidora Ltda valor: r$ 121.632,50 (cento e vinte e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos)termo: nº 0013/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Gb Comércio e Distribuição Ltda valor: r$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)termo: nº 0014/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Orla Distribuidora de Produtos Ltda valor: r$ 18.270,000 (dezoito mil, duzentos e setenta reais)termo: nº 0025/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Easy Clean Distribuidora Ltda valor: r$ 276.823,50 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentose vinte e três reais e cinquenta centavos)o prazo destes termos serão de 12 (doze) meses.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 29/01/2026. Três Corações, 29 de Janeiro de 2026. Secretarios. Ordenadores

oriundas do pregão eletrônico nº 141/2025

Aquisição de peças para roçadeiras, motopodas e motosserras, para atender às necessidades das secretarias municipais. termo: nº 049/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Antonio Ramos Sobrinho. valor: r$ 153.563,90 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos). termo: nº 051/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Daiane Tais Valim. valor: r$ 18.690,50 (dezoito mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta centavos). termo: n° 052/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Mca Assessoria, Importacao e Comercio Ltda.valor: r$ 20.492,00 (vinte mil, quatrocentos e noventa e dois reais). o prazo destas atas de registro de preços será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/02/2026. Três Corações, 26 de Fevereiro de 2026. Secretarios. Ordenadores

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026 (1ª Retificação), Tipo: Menor Preço por Item, destinado à aquisição de implementos agrícolas novos, compreendendo grade aradora, colhedora forrageira, carreta hidráulica forrageira e ensiladeira/picadeira forrageira, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Turmalina/MG, informando que foram alteradas as descrições dos itens 01 e 04 e seus respectivos descritivos no Termo de Referência - Anexo I, sem alteração das quantidades e demais disposições do certame, que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021), nº 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC nº 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/03/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.

Em 5 de março de 2026.

Gabriel Gomes Cordeiro.

Pregoeiro

COMPRASNET Nº. 90021/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (ácido acético 2%, agulha acupuntura, agulhas para tubo e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$265.322,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, de 6 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

COMPRASNET Nº. 90024/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cânula de traqueostomia, cateter periférico e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$398.717,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, de 6 de março de 2026.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras

Extrato do Contrato nº 010/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 02/2026 - Firmado com SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 462.196,52, cujo o objeto e contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pelo critério de julgamento menor preço, com regime de execução empreitada por preço global, para recomposição asfáltica, drenagem superficial e sinalização viária da Avenida Cândido Machado, no município de Vargem Alegre/MG. Vigência 12 meses. Vargem Alegre - MG, 04 de 03 de 2026 - Maria Cecília Costa Garcia, Prefeita Municipal.

APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de sistema web para gerenciamento de Leis Municipais, com filtro de busca e tipo de arquivo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA (PNTP) atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará

disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado.

JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS

Agente de Contratação

Nº da Licitação: 056/2025-SRP/CC/SESMAB/FMS. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 040326-001. Contratado (CNPJ): Assistodonto Comércio e Assistência Técnica de Equipamentos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 08.307.215/0001-61. Assinatura: 04 de março de 2026. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Valor: R$ 1.601.430,86 (um milhão, seiscentos e um mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Instalação e Manutenção (Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças) de Equipamentos Odontológicos Para Atender as Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria de Saúde de Abaetetuba.

CONTRATO 026/2026-SEMED

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação em Escolas na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. CONTRATADA: CIVITEK ENGENHARIA LTDA, CNPJ: sob nº 36.037.147/0001-01. CONTRATO: Nº 026/2026-SEMED, valor global de R$ 4.414.406,00 (quatro milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e seis reais). Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretaria Municipal de Educação de Alenquer Pa.

CONTRATO 027/2026-SEMED

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de Construção, reforma e ampliação em Escolas na Zona Rural, Município de Alenquer - Pa. CONTRATADA: F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ: sob nº 24.423.423.0001-82. CONTRATO: Nº 027/2026-SEMED, valor global de R$ 5.126.408,87 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e sete centavos.). Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretaria Municipal de Educação de Alenquer Pa.