Seção 3 — 09/03/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026-PMA

Origem: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: sob nº 21.169.120/0001-97. CONTRATO: Nº 030/2026-PMA, valor global de R$ 4.983.691,18 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, seiscentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Vigência: 26/02/2026 à 26/02/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal Alenquer/PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026-SEMED

Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EMEIEF SÃO RAIMUNDO II - BOM VENTO, EMEIEF EMANUEL- PDS Paraiso e EMEIEF FLÁVIA MORAES, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: sob nº 21.169.120/0001-97. CONTRATO: Nº 031/2026-SEMED, valor global de R$ 9.316.376,90 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). Vigência: 04/03/2026 à 04/03/2027. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretaria Municipal de Educação de Alenquer Pa.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026- SEMED

Origem: PREGÃO ELETRONICO nº 017/2022, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA. CONTRATADA: A. M. CHAGAS DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: sob nº 12.122.326/0001-70. CONTRATO: Nº 09/2026-SEMED, valor global de R$ 436.428,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Vigência: 27/01/2026 à 27/01/2027. Rep: Maria Joana Rodrigues de Sousa, Secretária Municipal de Educação de Alenquer/PA.

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026.1

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTES DE MADEIRA LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, DETENTORA empresa: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. C.N.P.J nº 21.169.120/0001-97. Valor estimado global R$ 9.967.382,36 (nove milhões, novecentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos). Vigência 25/02/2026 a 25/02/2027.Heverton dos Santos Silva Prefeito do Município de Alenquer/PA

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026/SEMED

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, DETENTORA empresa: IMPACTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. C.N.P.J nº 35.794.182/0001-02. Valor estimado global R$ 15.381.848,26 (quinze milhões, trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos.). Vigência 25/02/2026 a 25/02/2027.

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA

Secretária Municipal de Educação de Alenquer/PA

PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A.R DA C BARRA LTDA - CNPJ: 16.646.573/0001-27. contrato nº. 26-0210-008, valor R$ 567.289,23. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026

PE-SRP Nº. 009/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA, Empresa: COMÉRCIO DE GÁS VITÓRIA - CNPJ: 50.513.774/0001-94, contrato nº. 26-0202-009, valor R$ 62.825,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 02/02/2026

PE-SRP Nº. 042/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: JM PUBLICIDADE PROPAGANDA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.345.941/0001-93, contrato nº. 26-0211-001, valor R$ 314.646,58. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 11/02/2026

PE-SRP Nº. 023/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CIDAMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIREL, CNPJ nº 32.396.643/0001-92, contrato nº. 26-0219-001, valor R$ 333.230,00. Objeto: aquisição de implementos agrícolas para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira destinada a Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: Altamira/PA, 19/02/2026

A Prefeitura Municipal de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução Recuperação de 1,50km de pavimento asfáltico da Rodovia Magalhães Barata, na sede do Município de Altamira, conforme Edital e anexos. Abertura da sessão: 27/03/2026, às 9h (horário de Brasília). Local: https://www.licitanet.com.br/. O Edital encontra-se disponível no site https://altamira.pa.gov.br/, no PNCP, no Mural Geobras- TCM/PA e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. A licitação reger-se-á pela Lei nº 14.133/2021.

MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO - PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: DNZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 40.898.164/0001-00, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e suas Secretarias especificado (s) no (s) Termo de Referência. Valor: R$ 2.031.890,90. Vigência: 12 (doze) meses, Ass.: 26/02/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99046/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção e conservação de áreas verdes (capinação, roçagem e remoção de resíduos sólidos vegetais e poda de árvores de pequeno porte), visando atender as demandas das Secretarias de municipais de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 23/03/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/03/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP) e www.gov.br/compras (UASG980425); https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da Prefeitura Municipal de Barcarena) e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ (Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.

Crissia Maria Balieiro Lopes

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99004/2026

Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), em jornal de grande circulação (Jornal da Amazônia), Diário Oficial da União - DOU e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de instrumentais odontológicos, destinados a atender as necessidades operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. com valor total de R$ 395.097,20. Empresas vencedoras e valores: 1- DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.240.632/0001-16, com o valor global de R$ 2.138,40; 2 -DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.709.850/0001-14, com o valor global de R$ 9.872,40; 3 - DENTAL UNIVERSO LTDA, CNPJ: 26.395.502/0001-52, com o valor global de R$ 1.303,20; 4 - GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43, com o valor global de R$ 81.471,59; 5 - HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.917.154/0001-70, com o valor global de R$ 12.904,04; 6 - MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 29.220.512/0001-45, com o valor global de R$ 23.040,00; 7 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.654.814/0001-82, com o valor global de R$ 148.358,40; 8 - SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.524.957/0001-32, com o valor global de R$ 1.160,00; 9 - SC COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 49.538.524/0001-20, com o valor global de R$ 24.069,36; 10 - SOULMED LTDA, CNPJ: 23.493.764/0001-61, com o valor global de R$ 7.418,88; 11 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 28.820.255/0001-10, com o valor global de R$ 65.427,64; 12 - SUTCARE LTDA, CNPJ: 61.771.120/0001-87, com o valor global de R$ 8.683,29; 13 - TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE, ODONTO-MÉDICO LTDA, CNPJ: 11.088.993/0001-11, com o valor global de R$ 9.250,00. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Decreto Municipal nº 0015/2025-GPMB.

Barcarena/PA, 6 de março de 2026.

MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO

Secretária Municipal de Saúde

Origem: INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO n.º 005/2026 - SEMINFRA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, CNPJ: 44.967.063/0001-97 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA. Disponibilidade do Edital: A partir de 06/03/2026. Os interessados deverão apresentar os documentos a partir da data de publicação até 26/03/2026, das 08:00 as 12:00, 13:00 as 17:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Divisão de Licitação e Contratos, em envelope assim identificado. Abertura de envelopes dia 27.03.2026 às 09 horas. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br a partir de 06 de março 2026.

BELTERRA - PA, 5 DE MARÇO DE 2026

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - PMB

A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr. KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Reurb, no Município de Benevides, previsto para o dia 09/03/2026, às 10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade da analise referente a impugnação, a fim de sanar vícios identificados.

Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação. Data de Assinatura: 06 de março 2026.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-012

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de alimentação pronta, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Data 19/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-017

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de aviamento, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Cultura do município de Bragança/PA. Data 23/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 6 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro Municipal