Seção 3 — 09/03/2026

Contratantes: Fundo Municipal de Saude de Bragança/Pa. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Contrato nº 20260390. Valor R$ 48.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0902002. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança-PA. Vigência: 03/03/2026 a 03/03/2027. Data da Assinatura: 03 de março de 2026.

PREGÃO Nº 9.2025-070. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W. C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20260308. Valor Global: R$ 414.943,40; Contrato nº 20260310. Valor Global: R$ 17.169,36; Contrato nº 20260311. Valor Global: R$ 38.807,24; Contrato nº 20260312. Valor Global: R$ 12.744,89. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20260313. Valor Global: R$ 108.088,60; Contrato nº 20260314. Valor Global: R$ 20.617,39; Contrato nº 20260315. Valor Global: R$ 19.516,40; Contrato nº 20260316. Valor Global: R$ 2.628,76. Contratado: SERVICOM - Serviços E Comercio Ltda. Contrato nº 20260317. Valor Global: R$ 416.008,99; Contrato nº 20260318. Valor Global: R$ 26.860,44; Contrato nº 20260319. Valor Global: R$ 35.796,97; Contrato nº 20260320. Valor Global: R$ 13.113,82. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pa, suas Secretarias Municipais e Fundos, através da; (Seggov, Semad, Sefin, Seplano, Sader, Semma, Semmap, Sejul, Setur, Secult, Secom e Sinfra).). Vigência: 24/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 24/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

Contratante: Fundo Municipal de Saude de Bragança/Pa. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-0902002. Objeto: Contratação de empresa especializada em soluções de tecnologia da informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema integrado para gestão pública no módulo informado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

Bragança/Pa, 6 de março de 2026

Daniel da Silva Siqueira

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2025-085. Requerente: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: W L S do Nascimento Silva, CNPJ: 40.055.875/0001-05. Contrato nº 20260397. Valor Global: R$ 166.174,50. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Urnas e Serviços Funerários, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência: 05/03/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 05/03/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-021

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Data 24/03/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança/Pa, 6 de março de 2026

Manoel Padilha do Vale

Pregoeiro Municipal

Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 091/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 007/2025-PE

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 46.183,21(QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS.). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. Data da Assinatura do Aditivo 05/03/2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Extrato de 1º Termo Aditivo acréscimo de quantitativos ao Contrato nº. 092/2025 - Origem Pregão Eletrônico nº 007/2025-PE

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: AUTO MECANICA FENIX LTDA, CNPJ nº 40.743.909/0001-54, VALOR TOTAL: R$ 63.417,56(SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS.). OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LEVES, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. Data da Assinatura do Aditivo 05/03/2026. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE

OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, ASSESSORIOS PEÇAS, EQUIPAMENTOS, E SERVIÇOS, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BRASIL NOVO-PA. Conforme a necessidade, CONTRATADA: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 11.734.692/0001-18, CONTRATO Nº 020/2026, Valor Total. R$ 307.018,15. MARCOS P. DOS SANTOS COMÉCIO LTDA, CNPJ/MF: 07.020.668/0001-40, CONTRATO Nº 022/2026, VALOR TOTAL. R$ 264.816,26. W. N. TARGINO, CNPJ/MF: 21.059.854/0001-13, CONTRATO Nº 023/2026, VALOR TOTAL. R$ 487.806,62. VIGENCIA: 12 meses a partir da data de assinatura. FONTE DE RECURSOS: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB

3.3.90.30.00 - Material de Consumo 44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE

OBJETO: REALIZAÇÃO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO. Conforme a necessidade, CONTRATO Nº 004/2026, POSTO TRADIÇÃO, CNPJ/MF: 28.129.928/0001-90, Valor Total. R$ 1.782.180,00, VIGENCIA: 12 meses após a assinatura. FONTE DE RECURSOS: 20.43,20.48, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

INEXIGIBILIDADE

OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Contábil, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Matéria Publicada em 04/02/2026 - DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, PG 297, Nº 24 SEÇÃO 03. onde lê-se "CONTRATO Nº: 004/2026" leia-se "CONTRATO Nº: 021/2026", onde lê-se "23 de janeiro de 2026" leia-se "06 de março de 2026", retificando-se as demais informações.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-PE

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO - PA". EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.486.219,60. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 632.078,00. EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ 838.567,50. EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 174.280,00. Data da Adjudicação e Homologação:

Brasil Novo/PA, 6 de março de 2026.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2026

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO - PA". EMPRESA: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 26.581.394/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.486.219,60. N DA ATA: 004/2026. EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ R$ 632.078,00. N DA ATA: 003/2026. EMPRESA: ORESTE BELIQUI NETO CNPJ: 14.825.328/0001-51. VALOR TOTAL: R$ R$ 838.567,50. N DA ATA: 005/2026. EMPRESA: MARQUELES COSTA LTDA, com CNPJ: 29.557.976/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 174.280,00. N DA ATA: 006/2026. Validade das Atas de Registro de Preços 12 meses. Data da assinatura 06 de março de 2026. Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BRASIL NOVO - PA". EMPRESA: CLEIDSON MAURICIO DA SILVA, com CNPJ nº 42.434.204/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 442.222,00, CONTRATO Nº 24/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. FONTE DE RECURSOS: 2.029, 2.035, 2.137,2.034, 3.3.90.30.00.

Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2-002/2026

tipo menor preço unitário. Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Abertura: 20/03/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 6 de março de 2026

Debora Elaynne Costa Moraes

Ordenadora de Despesa

Pregão Eletrônico nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Bujaru/PA, torna público aos interessados que a data de abertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 01/2026, fica prorrogada para dia 18/03/2026. Informações e-mail: [email protected].

Fabrício Lobão Pereira

Secretário Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - PMC/SMS. Objeto: Chamamento Público Para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Especializadas na Realização de Gestão em Saúde na Atenção Básica, Devendo Realizar a Gerência, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde nas Unidades Municipais Com Fornecimento de Profissionais da Área da Medicina, Emissão de Relatórios de Produtividade, Assegurando a Assistência Universal e Gratuita à População, Bem Como Qualidade do Atendimento a Saúde de Acordo Com os Princípios e Diretrizes do Sus. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 1.INEX.15/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: New Vision Saúde Ltda CNPJ nº 38.197.504/0001-16, VALOR TOTAL R$ 5.442.016,80. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 04/03/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 1.INEX.16/2026-PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratado: PROMED + S.O.S. LTDA - CNPJ nº 03.849.271/0001-04, Valor Total R$ 2.355.434,16. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 04/03/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário Municipal de Saúde.

HOMOLOGO a licitação na modalidade CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 - PMC/SMS que tem por objeto Chamamento Público Para o Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas Especializadas na Realização de Gestão em Saúde na Atenção Básica, Devendo Realizar a Gerência, Operacionalização e a Execução das Ações e Serviços de Saúde nas Unidades Municipais Com Fornecimento de Profissionais da Área da Medicina, Emissão de Relatórios de Produtividade, Assegurando a Assistência Universal e Gratuita à População, Bem Como Qualidade do Atendimento a Saúde de Acordo Com os Princípios e Diretrizes do SUS, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a New Vision Saúde Ltda CNPJ nº 38.197.504/0001-16, Valor Total R$ 5.442.016,80; Promed + S.O.S. LTDA CNPJ nº 03.849.271/0001-04, Valor Total R$ 2.355.434,16. Data da Homologação: 27/02/2026.

Cametá/Pa, 6 de março de 2026

João Batista Monteiro Neto

Secretário Municipal de Saúde