Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026FMS

tipo: menor preço por ITEM, objeto: registro de preços para a contratação de empresa para à aquisição de kits de higiene bucal, destinados à utilização em ações do 'programa saúde na escola' nas redes de ensino municipal e unidades básica de saúde do município de Curuçá, para atender a necessidades da secretaria municipal de saúde Sessão Pública: dia 19/03//2026, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br.

Em 6 de março de 2026

Cesar de Campos Ferreira Sarmanho

Secretário Municipal de Saúde

O Município De Curuçá Do Estado Do Para, Através da Sua Comissão de Contratação, Nomeado Conforme A LEI 14.133/2021 e suas alterações, torna se público a realização do credenciamento de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas no município de Curuçá/PA, para prestação de serviços de hospedagem, conforme solicitação da prefeitura municipal de Curuçá. Data do Recebimento das Propostas e Documentos De Habilitação a partir: 16/03/2026.Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www.https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-locitações e portal de transparência Curuçá/ Segunda feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00h.

Em de 5 de março de 2026

Hamilton Brito dos Santos Alves

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026-PMDE

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-020301

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que, às 10h do dia 20/03/2026, realizará licitação Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CENTRAIS DE AR E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O procedimento será realizado no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected].

Dassayew Klelwin de Vasconcelos Rocha

.

Objeto: A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através de sua Comissão de Licitação, torna público aos interessados que o processo supracitado, anteriormente agendado para o dia 23/03/2026, encontra-se SUSPENSO para fins de ajustes técnicos e adequações no Termo de Referência. Desta forma, fica estabelecida a NOVA DATA para abertura da sessão: 30/03/2026 às 08:30 horas. O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 6 de março de 2026.

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

Concorrência Pública Nº 3.2026-002

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ. Data da abertura 23/03/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por lote. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 6 de março de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará comunica aos interessados que a licitação abaixo descrita, anteriormente marcada para o dia 05/03/2026, foi declarada DESERTA. Em razão disso, torna-se pública a reabertura do certame, com data de abertura para cadastro de propostas no dia 09/03/2026 as 08:00 horas, finalizando em 11/03/2026 as 08:00 horas. Abertura de da sessão: 11/03/2026 as 14:00 horas. Tipo menor preço por item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser consultado e adquirido nos seguintes endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Goianésia do Pará - PA, 6 março de 2026

Paula D´avila do Carmo Mota

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026006/01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026006/01. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 778.020,98 (Setecentos e setenta e oito mil, vinte reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026006/02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026006/02. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 826.942,88 (Oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026006/03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026006/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 340.412,74 (Trezentos e quarenta mil, quatrocentos e doze reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 12 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026006/04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026006/04. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GURUPA. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 778.020,98 (Setecentos e setenta e oito mil, vinte reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026006/05

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025, Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026006/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GURUPA. Contratado: DIGITAL INFO LTDA, no valor total de R$ 420.423,36 (Quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12 de fevereiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/01

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/01. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: AUTO PARTS

CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 358.943,90 (Trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e noventa centavos). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/02. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: AUTO PARTS CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 153.833,10 (Cento e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais e dez centavos). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/03

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.612.149,00 (Um milhão, seiscentos e doze mil, cento e quarenta e nove reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/04. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 690.921,00 (Seiscentos e noventa mil, novecentos e vinte e um reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/05

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/05. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.742.048,00 (Um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, quarenta e oito reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/06. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 746.592,00 (Setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/07

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/07. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 2.881.200,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil e duzentos reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/08

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/08. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, no valor total de R$ 1.234.800,00 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/09

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/09. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIREL, no valor total de R$ 1.528.800,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/10

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/10. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, no valor total de R$ R$ 655.200,00 (Seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/11

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/11. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no valor total de R$ 1.621.284,00 (Um milhão, seiscentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026009/12

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". CONTRATO Nº 2026009/12. Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Contratado: SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, no valor total de R$ R$ 694.836,00 (Seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais). Vigência: 03 de março de 2026 à 31 de dezembro de 2026.