Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025045/01

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025045/01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratada: DIGITAL INFO LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025045/02

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025045/02. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB. Contratada: SANTA CLARA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025045/03

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025045/03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DIGITAL INFO LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025045/04

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2025045/04. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 até 30 de abril de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANTA CLARA SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2025

"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA" Vencedor: DIGITAL INFO LTDA; foi vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024 e 0025 perfazendo o valor total de R$ 3.377.027,26 (Três milhões, trezentos e setenta e sete mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2026

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA" Vencedores: AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA; foi vencedora dos itens 0006, 0009, 0010 e 0011, perfazendo o valor total de R$ 512.777,00 (Quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e sete reais); E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, foi vencedora dos itens 0005 e 0008, perfazendo o valor total de R$ 2.303.070,00 (Dois milhões, trezentos e três mil e setenta reais); OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, foi vencedora dos itens 0002, 0012, e 0013, perfazendo o valor total de R$ 2.488.640,00 (Dois milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, foi vencedora dos itens 0003, perfazendo o valor total de R$ 4.116.000,00 (Quatro milhões, cento e dezesseis mil reais); S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, foi vencedora dos itens 0004, perfazendo o valor total de R$ 2.184.000,00 (Dois milhões, cento e oitenta e quatro mil reais); SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, foi vencedora dos itens 0001 e 0007, perfazendo o valor total de R$ 2.316.120,00 (Dois milhões, trezentos e dezesseis mil, cento e vinte reais). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

FRANCISCA ALMEIDA ALHO

Secretária Municipal de Educação

Ata de Registro de Preços Nº 002/2026. Processo nº 3001/2025; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025; Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE INFORMÁTICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ-MF 23.991.035/0001-35, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIÊNTE DE GURUPÁ, CNPJ 24.649.828/0001-33, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPÁ, CNPJ 12.049.775/0001-30 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPÁ, CNPJ 18.004.727/0001-02. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 002/2026; DIGITAL INFO LTDA, CNPJ 38.265/271/0001-41. Vigência: 10 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2027.

EXTRATO de Registro de Preços Nº 003/2026

Processo nº 120101/2026; Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 01/2026; Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ/PA". Órgãos gerenciadores: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, CNPJ 04.876.397/0001-30, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPÁ, CNPJ 23.991.332/0001-80 e FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ-MF, 23.991.035/0001-35. Detentores da Ata de Registro de Preços nº 003/2026; AUTO PARTS CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.476.803/0001-52, E. DOS S. BELO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 36.295.879/0001-93, OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.222.196/0001-85, PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 46.252.571/0001-14, S B COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRO EIRELI, CNPJ 37.243.114/0001-72 e SOUZA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 23.649.986/0001-20. Vigência: 02 de Março de 2026 a 02 de Março de 2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu torna público que o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9/2026-002, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, de Acordo Com o Convênio transferegov.br nº 975444/2025. foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que as propostas apresentadas foram desclassificadas e/ou os licitantes foram inabilitados, não restando proposta válida para a adjudicação do objeto.

Igarapé-Açu/PA 6 de fevereiro de 2026

Marcio Nogueira Lopes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SEMSA-CE

O Município de Igarapé-Miri/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2025.022. A sessão pública ocorrerá às 10h00min do dia 23 de março de 2026 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema eletrônico onde se realizará a sessão e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Igarapé-Miri/PA, 6 de março de 2026.

Francisco Santana Dias

Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me; CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Água Mineral e Vasilhame do Tipo Menor Preço por Item. Valor global: 34.697,56. Vigência: 06/03/2026 à 06/03/2027. Assinatura: 06/03/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO Nº 202603040003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): PRINT ARTS STORE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 3.860,00 (três mil, oitocentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 04/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603040004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SEVENTEC COMERCIO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.971,20 (quatro mil, novecentos e setenta e um reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 04/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603040005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 7.554,27 (sete mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: 04/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603050001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0015-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 24.813,60 (vinte e quatro mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603050002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0015-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 154.872,50 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603050004; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.795,50 (mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 30/12/2026 DATA; DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603050005; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais); VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603040006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 33.915,00 (trinta e três mil, novecentos e quinze reais); VIGÊNCIA: 04/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603050003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): HOTEL & CHURRASCARIA ALAMEDA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.995,00 (mil, novecentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603050006; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-004-PE/ SR; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): CHURRASCARIA E PETISCARIA O PONTO DA PICANHA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 4.400,00 (quatro mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 05/03/202026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603060001; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2026-0005; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): VALDENICE JUSTO DOS SANTOS; OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; VALOR TOTAL: R$ 14.000,00 (catorze mil reais); VIGÊNCIA: 06/03/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.

CONTRATO Nº 202603060002; ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 6.2026-0004; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): JAQUELINE DE MELO PINHO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEMAM; VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 06/03/2026 à 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026.