Seção 3 — 09/03/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-054-PE/SRP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA SUPRIR OS ATENDIMENTOS ESPECÍFICOS DO PROGRAMA SOPÃO SOLIDÁRIO, OFERTADOS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026; VENCEDORES: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 15.266.723/0001-04, VALOR TOTAL: R$ 291.453,10 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e dez centavos) ; R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF: 15.300.567/0001-50, VALOR TOTAL: R$ 138.690,30 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e trinta centavos); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2026.

MAELLEN DE SOUZA DUARTE

SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-002-PE/SRP

OBJETO: RESGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2026; VENCEDORES: N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS, CNPJ/MF: 11.817.739/0001-07, VALOR TOTAL: R$ 140.780,00 (cento e quarenta mil, setecentos e oitenta reais); E M TORRES COMERCIO; CNPJ/MF: 26.003.031/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 974.726,00 (novecentos e setenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais); homologo a Licitação na forma da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2026

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação

O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Educação de IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2026-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DEMAM.; PROPONENTE: JAQUELINE DE MELO PINHO. CPF/MF Nº 940.728.***-**; Valor Global: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2026

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação

aviso de INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - Nº 5/2026-INEXIG

O ordenador(a) de despesas do Fundo municipal de Educação de IPIXUNA DO PARÁ - PA, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2026-INEXIG; Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, OBJETO A SER CONTRATADO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE QUIANDEUA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO; PROPONENTE: VALDENICE JUSTO DOS SANTOS. CPF/MF Nº 825.551.***- **; Valor Global: R$ 14.000,00 (catorze mil reais).

Ipixuna do Pará - PA, 6 de março de 2026

GLAUCIA DA CONCEIÇÃO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Secretária de Educação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-0006

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA RECUPERAÇÃO DE 74 KM DE ESTRADAS VICINAIS, SENDO 22 KM NA VICINAL LACRAIA; 5 KM NA VICINAL NOVA VIDA; 7 KM NA VICINAL DEUS POR NÓS; 8 KM NA VICINAL DEUS POR NÓS 1; 6 KM NA VICINAL APARECIDA; 18 KM NA VICINAL MARACAXI; 5 KM NA VICINAL MARACAXI 1; E 3 KM NA VICINAL MARACAXI 2, TODAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 005/2026 - SETRAN, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. A abertura será no dia 23/03/2026 ÀS 14:00 horas em https://bllcompras.org.br/; e informações no e-mail: [email protected].

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026. Publicado no diário oficial da união em: segunda-feira, 2 de março de 2026 página: 326 e jornal da Amazônia 3 de março de 2026 página 8 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA - EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 012690/2025/MINISTÉRIO DAS CIDADES E AO CONTRATO DE REPASSE N° 976016/2025/CAIXA, onde se lê: A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 09:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 10 /03/2026 às 09:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026

A prefeitura municipal de Itupiranga Pará/PA, torna publico o aviso de retificação do aviso de licitação da Licitatório na modalidade de CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 Publicado no diário oficial da união em: segunda-feira, 2 de março de 2026 página: 326 e jornal da Amazônia 3 de março de 2026 página 8 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA EM CONFORMIDADE AO CONVÊNIO 979517/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047737/2025, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/MAPA E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, onde se lê: A abertura da sessão pública será em 09/03/2026 às 14:00 horas. Leia-se: a abertura da sessão pública será em 10 /03/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

Emanoelle Pereira

Agente de Contratação

AO CONTRATO Nº. 453/2025

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2025. ORIGEM: PE/2024.018-PMJ MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: arts. 124, inciso I, alínea "a", 125 e 136 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) de Jacareacanga/PA, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva Alteração quantitativa do contrato, mediante supressão de serviços comuns de engenharia, contínuos e sob demanda, destinados à manutenção preventiva e/ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos municipais, sem descaracterização do objeto originalmente contratado, VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.138.886,10 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 260.098,81 (duzentos e sessenta mil, noventa e oito reais e oitenta e um centavos), VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 878.787,29 (oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), nas mesmas condições propostas no Contrato Original, com Vigência do termo aditivo até 01 de julho de 2026. ASSINATURA: 3 de março de 2026. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador de despesas

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº. 453/2025

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2025. ORIGEM: PE/2024.018-PMJ MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: arts. 124, inciso I, alínea "a", 125 e 136 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) de Jacareacanga/PA, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO: W.R. M. SAGA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 07.464.193/0001-80. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O presente Termo Aditivo objetiva Alteração quantitativa do contrato, mediante acréscimo de serviços comuns de engenharia, contínuos e sob demanda, destinados à manutenção preventiva e/ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos municipais, sem descaracterização do objeto originalmente contratado, VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 878.787,29 (Oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 260.080,97 (duzentos e sessenta mil, oitenta reais e noventa e sete centavos), VALOR FINAL DO CONTRATO: R$ 1.138.868,26 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dez centavos), nas mesmas condições propostas no Contrato Original, com Vigência do termo aditivo até 01 de julho de 2026. ASSINATURA: 4 de março de 2026. Luziane Nogueira Pereira. Ordenador de despesas

ERRATA Conforme evidencia-se na página 297, da Edição Nº 43, do Diário Oficial da União (DOU) seção 3, do dia 05/03/2026. Onde se lê: ABEL LIMA DA SILVA - Pregoeiro, Leia-se: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA - Pregoeiro. Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026-SMS/PMLA

A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, através do Fundo Municipal de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico o PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 - PMLA-PE, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Diversos Destinados ao Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19/03/2026 - 09h.

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026-SMS/PMLA, cujo o Objeto é Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares Diversos, Destinados ao Uso e Consumo da Secretaria Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/Pa e Unidades Atreladas. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 20/03/2026 - 09h. O Edital e seus anexos encontram-se publicado e podem ser requeridos nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA.

Limoeiro do Ajuru/PA, 6 de março de 2026

Raimunda de C. Pereira

Pregoeira

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00001. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20260192. Contratada(a): Cajado Comercio de Alimentos LTDA, CNPJ nº32.163.746/0001-02. Valor: R$316.707,92. Contrato nº20260193. Contratada(a): ALLIANCE Construtora LTDA, CNPJ nº15.266.723/0001-04. Valor: R$130.237,60. Contrato nº20260194. Contratada(a): CR Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº61.342.683/0001-50. Valor: R$451.373,68. Vigência dos contratos: 02/03/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 02/03/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO  Nº 21/2025

A Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Fundo Municipal de Assistência Social, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00160701/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, tipo menor preço, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA". e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 61.342.683/0001-50, pela proposta mais vantajosa para Secretaria Municipal de Saúde de Maracanã no valor global: R$: 94.396,40 (noventa e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Em 27 de fevererio de 2026.

VASNIR DA SILVA LIRA

Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 021/2025.

ESPECIE: CONTRATO nº: 20260024. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP nº. 021/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 94.396,40. VIGÊNCIA: 03/03/2027. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MARACANÃ/PA". Data da Assinatura: 03/03/2026. Ordenador de Despesa: VASNIR DA SILVA LIRA