EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ Hideraldo Martins Costa Oliveira. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CUCURUNÃ. Valor: R$ 42.000,00 Quarenta e dois mil reais). Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ IGREJA PRESBITERIANA DE INTERVENTORIA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI EBENÉZER. Valor: R$ 55.800,00 (Cinquenta e cinco mil e oito centos reais). Vigência: 01/03/2026 a 31/08/2026.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ LUCIO CORREA GASPAR. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO CASA DOS CONSELHOS. Valor: R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais). Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MARINALVA SANTOS NOLETO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DE SALAS EXTERNAS DA ESCOLA ALDO FERREIRA CAMPOS. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência: 01/03/2026 a 31/12/2026.
DESPACHOS
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CUCURUNÃ, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026 - SEMED, Processo Administrativo Nº 004/2026 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade.
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI EBENÉZER, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 - SEMED, Processo Administrativo Nº 005/2026 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade.
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO CASA DOS CONSELHOS., resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026 - SEMED, Processo Administrativo Nº 006/2026 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade.
A Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições, tendo em vista a existência de permissivo legal e a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DE SALAS EXTERNAS DA ESCOLA ALDO FERREIRA CAMPOS, resolve: HOMOLOGAR a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026 - SEMED, Processo Administrativo Nº 010/2026 - SEMED. Determina que o Núcleo de Licitação e Contratos prossiga com os atos no sentido de ultimar à contratação do objeto supra indicado. Dê-se a devida publicidade
NILTON ARAÚJO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
extratos de inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026-SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha do proprietário do imóvel Sr. Hideraldo Martins Costa, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 004/2026 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CUCURUNÃ. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026-SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel a IGREJA PRESBITERIANA DE INTERVENTORIA, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 005/2026 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL UMEI EBENÉZER. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026-SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel Sr. LUCIO CORREA GASPAR, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 003/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 006/2026 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO CASA DOS CONSELHOS. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026-SEMED - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026 SEMED - Nos termos do disposto no art. 74, inciso V da Lei n.º 14.133/21, e ainda de acordo com a justificativa da escolha da proprietária do imóvel Sra. MARINALVA SANTOS NOLETO, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026-SEMED, Processo Administrativo nº 010/2026 - SEMED que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR COMO FUNCIONAMENTO DE SALAS EXTERNAS DA ESCOLA ALDO FERREIRA CAMPOS. O preço proposto encontra-se dentro do valor de mercado e estando os documentos em plena conformidade com a legislação, e há manifestação da assessoria jurídica sobre a legalidade da contratação, determino que o Núcleo de Licitação da SEMED prossiga com os procedimentos no sentido de ultimar os atos e proceder à contratação supra indicado, observando a legislação e o preço levantado pela administração Pública. Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação. Decreto nº 1.512/2025 - GAB-PMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 001/2025 do Pregão Eletrônico n° 009/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ALEX F CAVALCANTI LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei, conforme art. 124, inciso I, alínea "b" e, art. 125, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Data da assinatura: 06/03/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 - SEMED
OBJETO: registro de preços para eventual contratação de solução educacional digital integrada em nuvem (saas), estruturada por módulos funcionais e perfis de usuário, podendo compreender, conforme adesão do ente contratante, licenciamento da plataforma, serviços de implantação, formação continuada, suporte técnico-pedagógico e disponibilização de infraestrutura tecnológica em regime de uso (DAAS). Disponibilidade do Edital: 09/03/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 09/03/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/03/2026 às 9:00 no site www. portaldecompraspublicas.com.br
Santarém, 6 de Março de 2026
VANDERLEI SILVAAGUIAR
Pregoeiro