Seção 3 — 09/03/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02002002/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 3.2026-002.

O Município de Santarém Novo, através da Prefeitura Municipal torna público o para conhecimento dos interessados, que às 14:00hs do dia 01/04/2026 Realizará sessão pública para recebimento de Propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984051/2025 CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, PLANILHAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, e de acordo com presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://santaremnovo.pa.gov.br/ , no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , https://www.tcm.pa.gov.br/ ou no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, Rua Frei Daniel de Samarate, 128 - CEP: 68720-000, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 12:00hs.

Em 6 de março de 2026.

Thaymo Pires do Nascimento

Agente de Contratação

CONTRATO Nº 2026.03.04.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18.257.928/0001- 11, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025; Número de Contrato: 2026.03.04.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresa Contratada: D M E ALBUQUERQUE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.564.150/0001-02, Valor: R$ 545.396,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura do contrato: 05/03/2026; Ordenador: LILIANE LIMA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, REMOÇÃO E TRANSLADOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresa Contratada: D M E ALBUQUERQUE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.564.150/0001-02, Valor: R$ 545.396,50 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura do contrato: 05/03/2026; Ordenador: LILIANE LIMA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social.

LILIANE LIMA DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260076

Contrato Nº 20260076 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR CANDIDO LOPES DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 06/03/2026. Contratante: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB; C.N.P.J Nº 58.864.041/0001-06; Contratada: SEIS SIGMA CONTRUCOES LTDA; C.N.P.J Nº: 44.669.763/0001-03. Valor: R$ 2.386.880,81 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais com oitenta e um centavos); na dotação orçamentária Exercício 2026 Atividade: 1312.123610007.2.150 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica: 4.4.90.51.00 Obras e instalações

O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, na forma do inciso IV do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, vem adjudicar em favor da(s) licitante(s) a seguir relacionada(s), o objeto do(a) CONCORRÊNCIA nº 90001-2026, em face da(s) mesma(s) terem sido consideradas vencedoras na aludida licitação: SEIS SIGMA CONTRUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.613.777/0001-95.

VILMA MARIA ROSA DA SILVA

p/ Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em favor da empresa: SEIS SIGMA CONTRUCOES LTDA, C.N.P.J. nº 47.613.777/0001-95, no valor de R$ 2.386.880,81 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, oito e oitenta reais com oitenta e um centavos), referente a Concorrência Eletrônica nº 90001-2026, processo administrativo nº 2025-11.12-03 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR CANDIDO LOPES DE OLIVEIRA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, Secretaria Municipal de Educação de São Domingos do Capim/PA.

VILMA MARIA ROSA DA SILVA

p/ Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 20260132 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2026-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: FAGNER ANDRADE DA SILVA EIRELI - ME. Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 324.383,00 (Trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e três reais) - Data da Assinatura: 05/03/2026.

Contrato n° 20260136 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2026-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME. Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.590.814,30 (Um milhão, quinhentos e noventa mil, oitocentos e quatorze reais e trinta centavos) - Data da Assinatura: 05/03/2026.

Contrato n° 20260140 - PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2026-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: ARS LIMA & CIA - ME. Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 05/03/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.043.405,14 (Um milhão, quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e quatorze centavos) - Data da Assinatura: 05/03/2026.

CONTRATO Nº 092/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): Top Diesel Serviços & Comercio Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 18.660.047/0001-47. Objeto: Dispensa de Licitação Para Aquisição de Peças e Serviços Para Conserto/Manutenção do Caminhão Rud4a85, Iveco/Daily 2022 e do Caminhão Basculante Volkswagen 13180 Que Fazem Parte da Frota de Veículos da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 36.987,84. (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: O Prazo de Vigência Será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua Assinatura. Data da Assinatura: 06 de março de 2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal.

Origem: Concorrencia nº CP/2026.001-FME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPRESA RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF nº 30.034.652/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA APINAGÉS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL DO CONTRATO: com o valor de 613.190,00 (Seiscentos e treze mil, cento e noventa reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-015 Construção, Ampliação, Reformas e Manutenção de unidades Escolares FME. Projeto/Atividade: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 31/12/2026. ASSINADO EM: 05/03/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0903050002/2026

Origem: Concorrencia nº CP/2026.002-FME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO EMPRESA RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF nº 30.034.652/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA 1º DE MARÇO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL DO CONTRATO: com o valor de R$ 512.830,00 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e trinta reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-015 Construção, Ampliação, Reformas e Manutenção de unidades Escolares FME. Projeto/Atividade: 4.4.90.51.00.00 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: 05/03/2026 à 31/12/2026. ASSINADO EM: 05/03/2026.

CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.001-FME

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, resolve Adjudicar e homologar a CONCORRENCIA Nº CP/2026.001-FME. CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA APINAGÉS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. EM FAVOR DA EMPRESA: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF nº 30.034.652/0001-08, ITEM: 1; com o valor de 613.190,00 (Seiscentos e treze mil, cento e noventa reais.). Em 04/03/2026.

CONCORRENCIA Nº CP/2026.002-FME

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, resolve Adjudicar e homologar a CONCORRENCIA Nº CP/2026.002-FME. CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA NA VILA 1º DE MARÇO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, ESTADO DO PARÁ. EM FAVOR DA EMPRESA: RAFAEL FERREIRA RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF nº 30.034.652/0001-08, ITEM: 1; com o valor de R$ 512.830,00 (Quinhentos e doze mil, oitocentos e trinta reais). Em 04/03/2026.

PAULO CARVALHO COSTA

Secrtário Municipal de Educação

Contrato Nº 20260039 Origem: Concorrência Nº 1.2026 Contratante: Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(o): MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais No Município De São João De Pirabas/PA, Conforme O Termo De Compromisso Nº 974333/2024/MCIDADES/CAIXA, Observados Os Projetos, Memoriais Descritivos E Planilhas Orçamentárias, Bem Como As Demais Condições E Especificações Estabelecidas Neste Edital E Em Seus Anexos. Valor Total: R$ 3.437.758,87 (três milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) Programa De Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.164820518.1.001 Morar Melhor, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.93, no valor de R$ 3.437.758,87 Vigência: 05 de março de 2026 a 05 de Março de 2027 Data Da Assinatura: 05 de Março de 2026