Seção 3 — 09/03/2026

EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO SRP 9.2026 - 002 - FME - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; EMPRESA: FOXX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.145.018/0001-42; Contrato Administrativo nº 20260091, com o valor global de R$: 227.535,00 - OBJETO: Aquisição de bandeja retangular com 6 divisões em aço inox, para uso escolar; FONTE DE RECURSOS: 2.066 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 05/03/2026 e encerrando em 05/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO - PREGAO SRP 9.2026 - 003 - PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: BARBOSA SENA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 08.929.495/0001-40; Contrato Administrativo nº 20260092, com o valor global de R$: 825.952,00 - OBJETO: Aquisição de tubetes para produção de mudas no viveiro municipal; FONTE DE RECURSOS: 2.016 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 06/03/2026 e encerrando em 06/03/2027; Vitória do Xingu/PA, 06/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2023-008-SEMED - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: CONSTRUTORA JUNGLE LTDA - CNPJ: 43.415.096/0001-61 - Contrato Administrativo nº 20240132; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 208 (Duzentos e Oito) dias, iniciando em 23/02/2026 e encerrando em 21/09/2026, com recondução de 100 % dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Reforma predial da EMEI Professora Domingas Fortunato; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº. 3.2024-010 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: B R LIMA LTDA - CNPJ: 26.847.124/0001-09 - Contrato Administrativo nº 20250073; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/02/2026 e encerrando em 27/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: empresa especializada para construção da Praça do Bairro Bela Vista; Vitória do Xingu/PA, 19/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGAO SRP 9.2024-026 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250088; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/03/2026 e encerrando em 11/03/2027, com recondução de 100 % dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA, 04/03/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-005-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: CARAJAS SEGUROS E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 38.026.032/0001-39 - Contrato Administrativo nº 20250116; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/03/2026 e encerrando em 19/03/2027, com recondução total dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Empresa especializada em fornecimento de óleos, lubrificantes e filtros; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGAO SRP 9.2024-019 - PMVX- PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20250130; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 25/03/2026 e encerrando em 25/03/2027, com recondução de 100 % dos itens, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: empresa especializada no fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; Vitória do Xingu/PA, 05/03/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 20 de Março de 2026, no endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected].

Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Alagoa Grande - PB, 26 de fevereiro de 2026

JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1094184-79/2024 - 963039. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 6 de Março de 2026.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Torna público através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB para conhecimento dos interessados no Pregão Eletrônico nº 00020/2026 para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES E QUENTINHAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, que o edital foi retificado para corrigir quantitativo do item 5. O Edital retificado se encontra à disposição, sendo remarcada a sessão para as 08:00 horas do dia 23 de Março de 2026. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 6 de Março de 2026.

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº 4/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026. OBJETO: Aquisição de kits escolares para suprir as necessidades da Prefeitura de Alcantil - PB; REVOGO o correspondente procedimento auxiliar de licitação. Justificativa: Razões de interesse público - motivo de conveniência e oportunidade da administração.

Alcantil - PB, 5 de Março de 2026.

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito

(republicado por incorreção)

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00021/2024 - Lucas de Lima Nobrega 10953399400 - Apostila 02 - acréscimo médio de 8,3%. ASSINATURA: 02.03.26

Publicação original: Diário Oficial da União, 04 de março de 2026, sessão 3, pag: 331

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - Apostila 02 - acréscimo médio de 8,3%. ASSINATURA: 05.03.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de rodas destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 24 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 6 de março de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo para construção de mercado municipal em Alcantil/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 6 de Março de 2026

GERMANA CAMILO DE SOUZA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

OBJETO: Aquisição de Medicamentos de A a Z (Ético, Genérico e Similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela CMED/ANVISA - (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) com solicitação diária e entrega imediata, nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município visando atender a população mais carente. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00012/2026 - 06.03.26 - BD Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Ltda - R$ 350.000,00. Assunção - PB, 3 de Março de 2026. agner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

Processo Administrativo Nº 00019/2026 - Pmbex

A Prefeitura Municipal De Bayeux - Pb, Através De Seu Agente De Contratação, Considerando O Disposto, Torna Público Que Realizará A Chamada Pública Para Agricultura Familiar N° 00001/2026 - Pmbex, Regido Pelo Processo Administrativo Nº 00019/2026 - Pmbex, Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para O Atendimento Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - Pnae, Durante Os Anos De 2026 E 2027, No Âmbito Da Secretaria De Educação Da Prefeitura Municipal De Bayeux-Pb, Com Fundamento Na Lei Federal Nº 14.133/2021, Na Resolução Nº 06 De 08 De Maio De 2020 E Demais Normas Que Regem A Matéria. Os Grupos De Fornecedores Deverão Apresentar Os Documentos De Habilitação E Projeto De Venda No Dia 23/03/2026 Às 10h00min. Local: Sala Da Comissão Permanente De Licitação, Situada No Centro Administrativo Da Prefeitura Municipal De Bayeux, Av. Liberdade, 2637 - Sesi - Bayeux/Pb, Cnpj Nº 08.924.581/0001-60. Cópia Do Edital E Seus Anexos Poderão Ser Obtidos No Portal Da Transparência Da Prefeitura Municipal De Bayeux (Https://Transparencia.Bayeux.Pb.Gov.Br/Licitacao//) Ou Por E-Mail ([email protected]), A Partir Da Publicação Deste Aviso.

Bayeux - PB, 6 de março de 2026

Alice Soares Da Silva