Seção 3 — 09/03/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00085/2026 - 04.03.26 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 5.680,00; CT Nº 00086/2026 - 04.03.26 - ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 55.900,00; CT Nº 00087/2026 - 04.03.26 - NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.163,00; CT Nº 00088/2026 - 04.03.26 - SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS - R$ 24.465,00; CT Nº 00089/2026 - 04.03.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 960.982,00; CT Nº 00090/2026 - 04.03.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 12.240,00; CT Nº 00091/2026 - 04.03.26 - SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 79.189,90; CT Nº 00092/2026 - 04.03.26 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 587.598,85.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00094/2026 - 04.03.26 - ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 440.050,00; CT Nº 00095/2026 - 04.03.26 - AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - R$ 112.000,00; CT Nº 00096/2026 - 04.03.26 - NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.200,00; CT Nº 00097/2026 - 04.03.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.003.865,00; CT Nº 00098/2026 - 04.03.26 - NOVA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 76.200,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 01.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.303.0083.2069 PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS E IMPOSTOS 565.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 566.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 621 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 567.3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00099/2026 - 04.03.26 - ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 579.520,00; CT Nº 00101/2026 - 04.03.26 - NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960,00; CT Nº 00103/2026 - 04.03.26 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; CT Nº 00104/2026 - 04.03.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 332.770,00; CT Nº 00105/2026 - 04.03.26 - W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 95.200,00; CT Nº 00106/2026 - 04.03.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 53.600,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊRENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00065/2025 - Construtora Cral Serviços Ltda - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 24.02.26

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 12.240,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 587.598,85; ERIMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 55.900,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 960.982,00; LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP - R$ 5.680,00; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.163,00; SABRINA MARTHA RAMALHO MENDES COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS - R$ 24.465,00; SIMPHARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - R$ 79.189,90.

Belém - PB, 3 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - R$ 112.000,00; ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 440.050,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.003.865,00; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.200,00; NOVA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 76.200,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 25.500,00.

Belém - PB, 3 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 332.770,00; ARTMED COMERCIAL EIRELI - R$ 579.520,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 53.600,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 37.590,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00; MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 91.800,00; NNMED DISTRIB. IMP. EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 95.200,00.

Belém - PB, 3 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES E DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 5 de Março de 2026.

MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB; DESIGNO as servidoras Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues, Secretária de Saúde, como Gestora; e Mileide Araújo da Silva, Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00010/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Belém - PB, 3 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; DESIGNO as servidoras Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues, Secretária de Saúde, como Gestora; e Mileide Araújo da Silva, Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00011/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Belém - PB, 3 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB; DESIGNO as servidoras Maria do Socorro Gonçalves Rodrigues, Secretária de Saúde, como Gestora; e Mileide Araújo da Silva, Fiscal de Contratos do Fundo Municipal de Saúde, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.

Belém - PB, 3 de Março de 2026.

ALINE BARBOSA DE LIMA

Prefeita

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16027/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Darlu Industria Textil Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023 / 10.302.1002.2027. Data Da Assinatura: 06/03/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16457/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1002.2027 / 10 302 1002 2025. Data Da Assinatura: 06/03/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde

Instrumento: Termo De Apostilamento 02 Ao Contrato Nº 16027/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Darlu Industria Textil Ltda. Objeto Contratual: Sistema De Registro De Preços Visando A Aquisição De Materiais De Limpeza Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Reajuste De Preços No Importe De R$ 640,30. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior. Data Da Assinatura: 06/03/2026.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde