Seção 3 — 09/03/2026

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis destinados ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00044/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00044/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Remígio - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº RP 00044/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00044/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO - PB. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2008 - Manter o Programa de Merenda Escolar 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº106 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº107 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº108. VIGÊNCIA: até 25/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00047/2026 - 25.02.26 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 383.400,00.

OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, de forma parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00042/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00042/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Remígio - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº RP 00042/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00042/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO - PB. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2008 - Manter o Programa de Merenda Escolar 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº106 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº107 3390.30.99 – Material de Consumo // Ficha nº108. VIGÊNCIA: até 25/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00048/2026 - 25.02.26 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 426.472,00.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, de forma parcelada, destinados ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00042/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00042/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Remígio - PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 426.472,00.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis destinados ao preparo da Merenda Escolar para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB - Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00044/2026, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 00044/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Remígio - PB;

RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 383.400,00.

JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA

Prefeito

O Agente de Contratação do Município de Santa Inês/PB torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 000001/2026, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Odontológico visando atender o município de Santa Inês-PB, que o recurso impetrado pela empresa CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ nº 10.978.106/0001-18, foi INDEFERIDO. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB.

Santa Inês-PB, 4 de fevereiro de 2026.

ERICA VIEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de suplemento para pacientes com riscos nutricional aumentado, atendendo pedidos administrativos e ordens judiciais da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Santa Luzia - PB.

CONTRATO Nº 00011/2026 - CONTRATADA: JL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 19.960.546/0001-12.

VALOR GLOBAL: R$ 117.680,00 (cento e dezessete mil e seiscentos e oitenta reais), vencendo nos seguintes itens: 05, 10, 11, 12, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00012/2026 - CONTRATADO: NNMED - DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39.

VALOR GLOBAL: R$ 131.832,00 (cento e trinta e um mil e oitocentos e trinta e dois reais), vencendo nos seguintes itens: 03, 04, 07, 20, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00013/2026 - CONTRATADO: TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.948.769/0002-01.

VALOR GLOBAL: R$ 21.185,00 (vinte e um mil, cento e oitenta e cinco reais), vencendo nos seguintes itens: 08, 17, 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2026 a 24/02/2027.

DATA DO CONTRATO: 24 de fevereiro de 2026.

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação nº 00001/2026, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços para locação de trator de pneus com operador e combustível para aração de terra de pequenos agricultores da zona rural do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa, classificada e habilitada: SS LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 38.162.543/0001-88, com o valor total de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

Santa Luzia-PB, 6 de março de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação

A Comissão de Contratação da Prefeitura de São Domingos do Cariri-PB comunica aos interessados que a Subcomissão Técnica concluiu o julgamento dos Envelopes nº 1 e nº 3. Ficam as licitantes RESERVA COMUNICAÇÃO LTDA e MAIS PROPAGANDA LTDA convocadas para a sessão pública de abertura dos Envelopes nº 2 (Via Identificada) e apuração do resultado geral da fase técnica, a realizar-se no dia 16 de março de 2026, às 09:00h, na sede da Prefeitura.

São Domingos do Cariri - PB, 6 de março de 2026.

NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE

Presidenta da Comissão

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de terceiros para desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, atendendo as demandas da Sec. Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social de São José de Piranhas-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J.M.S CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 27.863.061/0001-39- R$ 43.505,00. Convoco o representante do mencionado a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato.

São José de Piranhas - PB, 6 de março de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica nº 00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação para serviço técnico especifico na saúde, na assessoria junto a parte administrativa especializada, com elaboração dos instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde - SUS, mediante utilização da plataforma DigiSUS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMANUELLE TUANNY FIUZA AVELINO 05213621309 - CNPJ: 29.068.874/0001-62 - R$ 32.700,00. Convoco o representante do mencionado a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor ratificado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato.

São José de Piranhas - PB, 6 de março de 2026.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de brinquedos educativos, materiais pedagógicos e esportivos, incluindo a montagem e instalação dos itens quando necessário, para atender desta forma as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 24 de março de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 6 de março de 2026.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E EQUIPAMENTOS DIGITAIS E SOFTWARES EDUCACIONAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00022/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000022/2024, realizado pelo CIMESMI. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2016 15001001 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Recursos não Vinculados de impostos - MDE; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2016 15690000 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferência do Fundo nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2017 15500000 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Transferência do Salário - Educação; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 1008 2019 15001001 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 365 1008 2019 15421030 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2022 15401030 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2022 15411030 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 30%; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2022 15421030 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2022 15431030 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 30% - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - 30%;02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2023 15690000 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS PELO FNDE - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferência do Fundo nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE; 02.040 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1008 2070 15690000 3390.39 99 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferência do Fundo nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00063/2026 - 27.02.26 - INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 865.200,00.